TRF1 - 0006621-86.2008.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0006621-86.2008.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vistaao executado.
Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor -
07/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0006621-86.2008.4.01.4100 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ERNANDES SANTOS AMORIM DESPACHO VISTOS EM SANEADOR.
Promova o autor a juntada dos documentos anexos quando da petição id 2064946166 (v. print abaixo).
No mesmo prazo, deverá informar dados necessários à conversão em renda requerida.
Com a juntada, intime-se o executado para, em 60 dias, comprovar nos autos o protocolo junto ao IBAMA das correções/alterações apontadas pela Autarquia no PRAD (id 1926861649).
Int.
Cumpra-se.
Porto Velho, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal -
11/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0006621-86.2008.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista ao Executado.
Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor -
19/07/2022 04:19
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/07/2022 23:59.
-
07/07/2022 02:26
Decorrido prazo de ERNANDES SANTOS AMORIM em 05/07/2022 23:59.
-
06/06/2022 19:39
Juntada de cumprimento de sentença
-
01/06/2022 15:52
Juntada de Certidão
-
01/06/2022 15:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/06/2022 15:52
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 15:41
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
02/05/2022 11:20
Recebidos os autos
-
02/05/2022 11:20
Juntada de petição inicial
-
27/10/2020 02:07
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
-
25/07/2014 10:23
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
21/07/2014 13:07
REMESSA ORDENADA: TRF
-
06/06/2014 10:55
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - DA PGF - IBAMA
-
05/06/2014 17:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/05/2014 17:13
CARGA: RETIRADOS PGF
-
21/05/2014 17:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO IBAMA
-
20/05/2014 12:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCESSO INSPECIONADO
-
19/05/2014 17:00
Conclusos para despacho
-
13/03/2014 11:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO MPF
-
13/03/2014 11:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
12/03/2014 18:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/03/2014 10:45
CARGA: RETIRADOS MPF
-
12/12/2013 13:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF-1 N 239 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
-
05/12/2013 17:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
05/12/2013 17:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
05/12/2013 17:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
29/10/2013 12:01
Conclusos para despacho
-
26/09/2013 10:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
26/09/2013 10:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
07/08/2013 14:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
07/08/2013 14:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
07/08/2013 14:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
07/08/2013 14:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
07/08/2013 11:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
07/08/2013 11:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
02/08/2013 17:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/07/2013 10:36
CARGA: RETIRADOS MPF
-
24/07/2013 10:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF PARA CIENCIA DE SENTENÇA
-
24/07/2013 10:39
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
23/07/2013 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/07/2013 09:23
CARGA: RETIRADOS PGF
-
18/07/2013 15:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO IBAMA.
-
18/07/2013 15:50
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
20/05/2013 09:38
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
-
17/05/2013 14:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/05/2013 14:30
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
02/05/2013 13:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 83 - 02 MAIO 2013
-
29/04/2013 11:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
29/04/2013 09:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
29/04/2013 09:36
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
-
08/06/2012 16:01
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
04/06/2012 10:28
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
-
30/05/2012 15:01
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
15/05/2012 14:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
15/05/2012 14:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
14/05/2012 15:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/04/2012 10:35
CARGA: RETIRADOS MPF
-
19/04/2012 13:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
19/04/2012 13:31
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
01/04/2011 17:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
01/04/2011 13:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/03/2011 10:43
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
21/03/2011 12:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 52 - 21 MARÇO 2011
-
17/03/2011 09:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
16/03/2011 14:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
16/03/2011 14:39
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
27/01/2011 10:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/01/2011 08:54
CARGA: RETIRADOS AGU
-
07/01/2011 11:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO IBAMA/PGF.
-
15/12/2010 14:22
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARTES.ALEGAÇÕES FINAIS
-
19/07/2010 17:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA - REDISTRIBUIDO
-
15/07/2010 19:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 51/2010
-
15/07/2010 19:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 51/2010
-
18/06/2010 14:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
18/06/2010 14:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/06/2010 09:24
CARGA: RETIRADOS AGU
-
13/05/2010 08:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
12/05/2010 11:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDO O PEDIDO DE F. 313
-
10/05/2010 12:04
Conclusos para decisão
-
06/05/2010 16:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/04/2010 18:27
CARGA: RETIRADOS MPF
-
29/04/2010 10:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
17/03/2010 15:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
17/03/2010 15:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/03/2010 18:50
CARGA: RETIRADOS AGU - VIA SECAM
-
12/03/2010 13:19
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - IBAMA.CIÊNCIA DO RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA (FLS. 298/311)
-
23/02/2010 14:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/02/2010 17:49
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
02/02/2010 09:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 22 - 02 FEVEREIRO 2010
-
28/01/2010 12:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
15/01/2010 14:23
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº 695/09
-
30/11/2009 16:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) OFICIO DE Nº 1499/09-MACHADINHO DO OESTE
-
11/11/2009 10:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
01/10/2009 11:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
01/10/2009 11:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/09/2009 15:04
CARGA: RETIRADOS AGU
-
28/09/2009 09:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 285 E PRECATÓRIA DE FL. 290
-
28/09/2009 08:57
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECAT. Nº 0695. JUÍZO DEPRECADO: MACHADINHO DO OESTE/RO.
-
25/09/2009 14:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
15/09/2009 12:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 164 - 15 SETEMBRO 2009
-
11/09/2009 10:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
10/09/2009 17:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISÃO DE FL. 285
-
09/09/2009 10:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIÇÃO DA CP Nº 0695/2009- MACHADINHO DOESTE/RO
-
02/09/2009 10:00
Conclusos para decisão
-
14/07/2009 12:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
14/07/2009 12:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/07/2009 15:50
CARGA: RETIRADOS MPF
-
10/07/2009 15:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
10/07/2009 15:50
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
10/07/2009 15:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
10/07/2009 15:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/07/2009 15:20
CARGA: RETIRADOS AGU
-
26/06/2009 09:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO AUTOR IBAMA....
-
26/06/2009 09:06
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
22/05/2009 09:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO
-
08/05/2009 13:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 073 - 07 MAIO 2009
-
05/05/2009 13:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
04/05/2009 15:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
04/05/2009 15:35
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AS PARTES PARA ESPECIFICACAO DAS PROVAS....
-
27/04/2009 16:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
27/04/2009 16:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/04/2009 13:30
CARGA: RETIRADOS AGU
-
30/03/2009 17:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO AUTOR IBAMA.....
-
30/03/2009 17:19
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO AUTOR IBAMA.....
-
16/02/2009 16:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
16/02/2009 16:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição
-
29/01/2009 14:49
CARGA: RETIRADOS AGU - VIA SECAM
-
28/01/2009 09:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO AUTOR IBAMA....
-
28/01/2009 09:32
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTACAO.....
-
10/12/2008 11:32
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - contestação do requerido
-
24/11/2008 16:33
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 799/2008
-
19/11/2008 13:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição
-
19/11/2008 13:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/11/2008 08:54
CARGA: RETIRADOS MPF
-
06/11/2008 10:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DA DECISÃO DE FLS 215/219.
-
31/10/2008 10:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/10/2008 17:06
CARGA: RETIRADOS AGU - VIA SECAM
-
20/10/2008 16:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO AUTOR IBAMA....
-
20/10/2008 12:48
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CARTA PRECATORIA PARA ASSINAR.....
-
16/10/2008 12:06
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - REGISTRADA LIVRO 05/A-I, FLS. 01/05
-
13/10/2008 13:46
Conclusos para decisão
-
13/10/2008 13:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/10/2008 13:32
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
13/10/2008 13:31
INICIAL AUTUADA
-
13/10/2008 13:13
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2008
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo
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