STJ - 0006621-86.2008.4.01.4100

08/04/2022 23:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/04/2022 23:01

Transitado em Julgado em 08/04/2022

21/03/2022 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 194201/2022

21/03/2022 14:25

Protocolizada Petição 194201/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2022

17/03/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2022

16/03/2022 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2022

16/03/2022 13:10

Conheço do agravo de ERNANDES SANTOS AMORIM para não conhecer do Recurso Especial

25/02/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/02/2022 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 116644/2022

24/02/2022 18:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2022 18:17

Protocolizada Petição 116644/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/02/2022

30/11/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2021

29/11/2021 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2021

29/11/2021 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

11/11/2021 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/11/2021 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/10/2021 14:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/10/2021 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/09/2021 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/09/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/08/2021 07:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO