19/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1005076-41.2020.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista a parte autora Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
20/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1005076-41.2020.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR).

Dou fé. 1816004650 - Guia de Recolhimento da União - GRU (CUSTAS INICIAIS) 1816004651 - Comprovante de recolhimento de custas (Comprovante 2023 09 18 12473 Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres
30/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1005076-41.2020.4.01.4100 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: MARSELHA RITA SERRATE DE ARAUJO REU: ALESSANDRA SANTOS CARNEIRO, ADEMIR KELLER, ADENILSON GOMES SALAROLI, BERENICE MESSIAS DA SILVA LOPES, CATIA MAFRA DOS SANTOS, CARLOS HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO, DIVINA DA SILVA BRAZ, EDILSON GOMES, ELIO SOUZA ARAUJO, LUZINETE CORREIA DA SILVA, FABIO JULIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, HELIO MOREIRA LOPES, JOSE DE SOUZA NOGUEIRA, JOSINEI SENA SANTOS, LIDINEY CHAVES DE CARVALHO, LUCELENA DA SILVA TEIXEIRA, MARIA ELOIZA MARTINS DE ALMEIDA, NEIDE SOUZA QUEIROZ, SIDNEY DA ROCHA SILVA, VERA DE SOUZA CASTRO, VALTEIR BATISTA ALVES, AYRTON ROCHA MARQUES, ALISSON PAULINELI MARTINS DOS SANTOS, ADILSON KELLER, ANTONIO PEREIRA BARBOZA FILHO, ARTUR MARTINS DOS SANTOS, DORIVAL PEREIRA DOS SANTOS, IRES FLORENCIO DOS SANTOS, JAKELINE PACIFICO DE SOUZA PEDROSO, JOSINALDO PINHEIRO DE LIMA, LUZIA PACIFICO, JULIANO DA SILVA NOGUEIRA, MARCOS PORTO RIBEIRO, N.

S.

D.

S., RENALDO LUIZ MUNIZ JUNIOR, THALIA AGUIAR DA SILVA, UBIRACI NOGUEIRA, WALTER BORGES MEDRADO, ANDERSON ERIKO DUARTE, ADAIANE OLIVEIRA DA SILVA, OSIAS DE SOUZA LIMA DESPACHO VISTOS EM SANEADOR.

Considerando o princípio da prevalência da solução de mérito, renovo o derradeiro prazo para recolhimento das custas.

Prazo de cinco dias.

Decorrido o prazo sem o cumprimento, conclusos para extinção do feito/cancelamento da distribuição.

Cumpra-se.

Porto Velho, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal
04/05/2023 01:14

Decorrido prazo de NIGEAN SOUZA DA SILVA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:14

Decorrido prazo de ADAIANE OLIVEIRA DA SILVA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:14

Decorrido prazo de FABIO JULIO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:14

Decorrido prazo de ANDERSON ERIKO DUARTE em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:14

Decorrido prazo de HELIO MOREIRA LOPES em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:14

Decorrido prazo de ADILSON KELLER em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:14

Decorrido prazo de BERENICE MESSIAS DA SILVA LOPES em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:14

Decorrido prazo de ADENILSON GOMES SALAROLI em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:14

Decorrido prazo de DIVINA DA SILVA BRAZ em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:14

Decorrido prazo de UBIRACI NOGUEIRA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:14

Decorrido prazo de THALIA AGUIAR DA SILVA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:14

Decorrido prazo de LUZINETE CORREIA DA SILVA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:14

Decorrido prazo de ADEMIR KELLER em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:14

Decorrido prazo de JOSINALDO PINHEIRO DE LIMA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:14

Decorrido prazo de MARIA ELOIZA MARTINS DE ALMEIDA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:14

Decorrido prazo de NEIDE SOUZA QUEIROZ em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:14

Decorrido prazo de ARTUR MARTINS DOS SANTOS em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:14

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA NOGUEIRA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:14

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA BARBOZA FILHO em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:14

Decorrido prazo de JAKELINE PACIFICO DE SOUZA PEDROSO em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:14

Decorrido prazo de LUCELENA DA SILVA TEIXEIRA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:14

Decorrido prazo de ALESSANDRA SANTOS CARNEIRO em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:14

Decorrido prazo de EDILSON GOMES em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:14

Decorrido prazo de CATIA MAFRA DOS SANTOS em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:14

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:14

Decorrido prazo de SIDNEY DA ROCHA SILVA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:14

Decorrido prazo de VERA DE SOUZA CASTRO em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:14

Decorrido prazo de OSIAS DE SOUZA LIMA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:22

Decorrido prazo de LUZIA PACIFICO em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:22

Decorrido prazo de JULIANO DA SILVA NOGUEIRA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:22

Decorrido prazo de RENALDO LUIZ MUNIZ JUNIOR em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:22

Decorrido prazo de DORIVAL PEREIRA DOS SANTOS em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:22

Decorrido prazo de JOSINEI SENA SANTOS em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:22

Decorrido prazo de ELIO SOUZA ARAUJO em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:22

Decorrido prazo de MARSELHA RITA SERRATE DE ARAUJO em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:22

Decorrido prazo de LIDINEY CHAVES DE CARVALHO em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:22

Decorrido prazo de WALTER BORGES MEDRADO em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:22

Decorrido prazo de MARCOS PORTO RIBEIRO em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:22

Decorrido prazo de ALISSON PAULINELI MARTINS DOS SANTOS em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:22

Decorrido prazo de IRES FLORENCIO DOS SANTOS em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:22

Decorrido prazo de AYRTON ROCHA MARQUES em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:22

Decorrido prazo de VALTEIR BATISTA ALVES em 03/05/2023 23:59.
13/04/2023 17:10

Juntada de Certidão
11/04/2023 04:22

Publicado Intimação em 10/04/2023.
11/04/2023 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
07/04/2023 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005076-41.2020.4.01.4100 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: MARSELHA RITA SERRATE DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO - RO4705 e VANESSA MICHELE ESBER SERRATE - RO3875 POLO PASSIVO:ALESSANDRA SANTOS CARNEIRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JEREMIAS DE SOUZA LEITE - RO5104 e ROBERTO EGMAR RAMOS - MS4679 Destinatários: BERENICE MESSIAS DA SILVA LOPES JEREMIAS DE SOUZA LEITE - (OAB: RO5104) VERA DE SOUZA CASTRO ROBERTO EGMAR RAMOS - (OAB: MS4679) ADENILSON GOMES SALAROLI ROBERTO EGMAR RAMOS - (OAB: MS4679) EDILSON GOMES ROBERTO EGMAR RAMOS - (OAB: MS4679) CATIA MAFRA DOS SANTOS JEREMIAS DE SOUZA LEITE - (OAB: RO5104) CARLOS HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO ROBERTO EGMAR RAMOS - (OAB: MS4679) DIVINA DA SILVA BRAZ ROBERTO EGMAR RAMOS - (OAB: MS4679) VALTEIR BATISTA ALVES JEREMIAS DE SOUZA LEITE - (OAB: RO5104) OSIAS DE SOUZA LIMA JEREMIAS DE SOUZA LEITE - (OAB: RO5104) SIDNEY DA ROCHA SILVA ROBERTO EGMAR RAMOS - (OAB: MS4679) MARIA ELOIZA MARTINS DE ALMEIDA JEREMIAS DE SOUZA LEITE - (OAB: RO5104) NEIDE SOUZA QUEIROZ ROBERTO EGMAR RAMOS - (OAB: MS4679) LUCELENA DA SILVA TEIXEIRA ROBERTO EGMAR RAMOS - (OAB: MS4679) ARTUR MARTINS DOS SANTOS JEREMIAS DE SOUZA LEITE - (OAB: RO5104) ADEMIR KELLER ROBERTO EGMAR RAMOS - (OAB: MS4679) JOSINALDO PINHEIRO DE LIMA JEREMIAS DE SOUZA LEITE - (OAB: RO5104) ANTONIO PEREIRA BARBOZA FILHO JEREMIAS DE SOUZA LEITE - (OAB: RO5104) ALESSANDRA SANTOS CARNEIRO ROBERTO EGMAR RAMOS - (OAB: MS4679) N.

S.

D.

S.

JEREMIAS DE SOUZA LEITE - (OAB: RO5104) JOSE DE SOUZA NOGUEIRA ROBERTO EGMAR RAMOS - (OAB: MS4679) ADAIANE OLIVEIRA DA SILVA JEREMIAS DE SOUZA LEITE - (OAB: RO5104) FABIO JULIO DE OLIVEIRA ALMEIDA ROBERTO EGMAR RAMOS - (OAB: MS4679) JAKELINE PACIFICO DE SOUZA PEDROSO JEREMIAS DE SOUZA LEITE - (OAB: RO5104) ANDERSON ERIKO DUARTE JEREMIAS DE SOUZA LEITE - (OAB: RO5104) HELIO MOREIRA LOPES ROBERTO EGMAR RAMOS - (OAB: MS4679) ADILSON KELLER JEREMIAS DE SOUZA LEITE - (OAB: RO5104) AYRTON ROCHA MARQUES JEREMIAS DE SOUZA LEITE - (OAB: RO5104) IRES FLORENCIO DOS SANTOS JEREMIAS DE SOUZA LEITE - (OAB: RO5104) ALISSON PAULINELI MARTINS DOS SANTOS JEREMIAS DE SOUZA LEITE - (OAB: RO5104) WALTER BORGES MEDRADO JEREMIAS DE SOUZA LEITE - (OAB: RO5104) MARCOS PORTO RIBEIRO JEREMIAS DE SOUZA LEITE - (OAB: RO5104) LIDINEY CHAVES DE CARVALHO ROBERTO EGMAR RAMOS - (OAB: MS4679) MARSELHA RITA SERRATE DE ARAUJO RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO - (OAB: RO4705) VANESSA MICHELE ESBER SERRATE - (OAB: RO3875) JOSINEI SENA SANTOS ROBERTO EGMAR RAMOS - (OAB: MS4679) ELIO SOUZA ARAUJO JEREMIAS DE SOUZA LEITE - (OAB: RO5104) DORIVAL PEREIRA DOS SANTOS JEREMIAS DE SOUZA LEITE - (OAB: RO5104) UBIRACI NOGUEIRA JEREMIAS DE SOUZA LEITE - (OAB: RO5104) THALIA AGUIAR DA SILVA JEREMIAS DE SOUZA LEITE - (OAB: RO5104) LUZINETE CORREIA DA SILVA JEREMIAS DE SOUZA LEITE - (OAB: RO5104) RENALDO LUIZ MUNIZ JUNIOR JEREMIAS DE SOUZA LEITE - (OAB: RO5104) JULIANO DA SILVA NOGUEIRA JEREMIAS DE SOUZA LEITE - (OAB: RO5104) LUZIA PACIFICO JEREMIAS DE SOUZA LEITE - (OAB: RO5104) FINALIDADE: Intimar o(s) partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 6 de abril de 2023. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
06/04/2023 20:35

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 20:14

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2023 20:14

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 10:31

Conclusos para despacho
22/10/2022 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 21/10/2022 23:59.
22/10/2022 00:37

Decorrido prazo de IRES FLORENCIO DOS SANTOS em 21/10/2022 23:59.
22/10/2022 00:37

Decorrido prazo de ALISSON PAULINELI MARTINS DOS SANTOS em 21/10/2022 23:59.
22/10/2022 00:37

Decorrido prazo de JAKELINE PACIFICO DE SOUZA PEDROSO em 21/10/2022 23:59.
22/10/2022 00:37

Decorrido prazo de THALIA AGUIAR DA SILVA em 21/10/2022 23:59.
22/10/2022 00:37

Decorrido prazo de DIVINA DA SILVA BRAZ em 21/10/2022 23:59.
22/10/2022 00:37

Decorrido prazo de ALESSANDRA SANTOS CARNEIRO em 21/10/2022 23:59.
22/10/2022 00:37

Decorrido prazo de HELIO MOREIRA LOPES em 21/10/2022 23:59.
22/10/2022 00:37

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 21/10/2022 23:59.
22/10/2022 00:37

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO em 21/10/2022 23:59.
22/10/2022 00:37

Decorrido prazo de OSIAS DE SOUZA LIMA em 21/10/2022 23:59.
22/10/2022 00:37

Decorrido prazo de ANDERSON ERIKO DUARTE em 21/10/2022 23:59.
22/10/2022 00:37

Decorrido prazo de ADEMIR KELLER em 21/10/2022 23:59.
22/10/2022 00:37

Decorrido prazo de LIDINEY CHAVES DE CARVALHO em 21/10/2022 23:59.
22/10/2022 00:37

Decorrido prazo de DORIVAL PEREIRA DOS SANTOS em 21/10/2022 23:59.
22/10/2022 00:37

Decorrido prazo de VALTEIR BATISTA ALVES em 21/10/2022 23:59.
22/10/2022 00:37

Decorrido prazo de NEIDE SOUZA QUEIROZ em 21/10/2022 23:59.
22/10/2022 00:36

Decorrido prazo de BERENICE MESSIAS DA SILVA LOPES em 21/10/2022 23:59.
22/10/2022 00:36

Decorrido prazo de ADAIANE OLIVEIRA DA SILVA em 21/10/2022 23:59.
22/10/2022 00:36

Decorrido prazo de LUZIA PACIFICO em 21/10/2022 23:59.
22/10/2022 00:36

Decorrido prazo de VERA DE SOUZA CASTRO em 21/10/2022 23:59.
22/10/2022 00:36

Decorrido prazo de RENALDO LUIZ MUNIZ JUNIOR em 21/10/2022 23:59.
22/10/2022 00:36

Decorrido prazo de MARCOS PORTO RIBEIRO em 21/10/2022 23:59.
22/10/2022 00:36

Decorrido prazo de MARIA ELOIZA MARTINS DE ALMEIDA em 21/10/2022 23:59.
22/10/2022 00:36

Decorrido prazo de LUCELENA DA SILVA TEIXEIRA em 21/10/2022 23:59.
22/10/2022 00:36

Decorrido prazo de CATIA MAFRA DOS SANTOS em 21/10/2022 23:59.
22/10/2022 00:36

Decorrido prazo de SIDNEY DA ROCHA SILVA em 21/10/2022 23:59.
22/10/2022 00:36

Decorrido prazo de ADENILSON GOMES SALAROLI em 21/10/2022 23:59.
22/10/2022 00:36

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA BARBOZA FILHO em 21/10/2022 23:59.
22/10/2022 00:36

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA NOGUEIRA em 21/10/2022 23:59.
22/10/2022 00:36

Decorrido prazo de JOSINALDO PINHEIRO DE LIMA em 21/10/2022 23:59.
22/10/2022 00:36

Decorrido prazo de WALTER BORGES MEDRADO em 21/10/2022 23:59.
22/10/2022 00:36

Decorrido prazo de AYRTON ROCHA MARQUES em 21/10/2022 23:59.
22/10/2022 00:36

Decorrido prazo de UBIRACI NOGUEIRA em 21/10/2022 23:59.
22/10/2022 00:36

Decorrido prazo de JOSINEI SENA SANTOS em 21/10/2022 23:59.
22/10/2022 00:36

Decorrido prazo de FABIO JULIO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 21/10/2022 23:59.
22/10/2022 00:36

Decorrido prazo de NIGEAN SOUZA DA SILVA em 21/10/2022 23:59.
22/10/2022 00:36

Decorrido prazo de EDILSON GOMES em 21/10/2022 23:59.
22/10/2022 00:36

Decorrido prazo de LUZINETE CORREIA DA SILVA em 21/10/2022 23:59.
22/10/2022 00:36

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/10/2022 23:59.
22/10/2022 00:36

Decorrido prazo de JULIANO DA SILVA NOGUEIRA em 21/10/2022 23:59.
22/10/2022 00:35

Decorrido prazo de ARTUR MARTINS DOS SANTOS em 21/10/2022 23:59.
14/10/2022 18:15

Juntada de petição intercorrente
13/10/2022 19:04

Juntada de petição intercorrente
12/10/2022 00:40

Decorrido prazo de ADILSON KELLER em 11/10/2022 23:59.
11/10/2022 23:35

Juntada de petição intercorrente
07/10/2022 23:20

Juntada de petição intercorrente
21/09/2022 03:21

Juntada de parecer
19/09/2022 20:07

Processo devolvido à Secretaria
19/09/2022 20:07

Juntada de Certidão
19/09/2022 20:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2022 20:07

Decisão Interlocutória de Mérito
25/07/2022 14:34

Conclusos para decisão
05/05/2022 19:45

Juntada de petição intercorrente
12/02/2022 00:55

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 00:53

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 11/02/2022 23:59.
09/02/2022 18:17

Juntada de petição intercorrente
20/01/2022 15:44

Juntada de manifestação
17/12/2021 17:11

Juntada de petição intercorrente
16/12/2021 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2021 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2021 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2021 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2021 16:28

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2021 16:28

Cancelada a movimentação processual
29/07/2021 21:26

Juntada de réplica
28/06/2021 11:34

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 12:19

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2021 12:19

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
08/06/2021 12:19

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 00:50

Conclusos para despacho
15/02/2021 16:52

Juntada de contestação
02/02/2021 11:30

Não Concedida a Medida Liminar
11/12/2020 19:24

Juntada de petição intercorrente
11/12/2020 17:51

Juntada de Certidão
11/12/2020 17:27

Juntada de Certidão
11/12/2020 17:17

Juntada de Certidão
11/12/2020 11:42

Conclusos para decisão
11/12/2020 10:21

Audiência Justificação realizada para 13/11/2020 14:00 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
17/11/2020 20:56

Juntada de petição intercorrente
13/11/2020 17:59

Juntada de Ata de audiência.
13/11/2020 17:34

Audiência Justificação designada para 13/11/2020 14:00 em 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
13/11/2020 17:33

Audiência Justificação não-realizada para 13/11/2020 14:00 em 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
13/11/2020 17:26

Restituídos os autos à Secretaria
12/11/2020 16:50

Juntada de petição intercorrente
12/11/2020 15:47

Juntada de Certidão
11/11/2020 18:28

Decorrido prazo de LUCELENA DA SILVA TEIXEIRA em 10/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 18:28

Decorrido prazo de VERA DE SOUZA CASTRO em 10/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 18:28

Decorrido prazo de FABIO JULIO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 10/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 18:28

Decorrido prazo de NEIDE SOUZA QUEIROZ em 10/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 18:28

Decorrido prazo de ADEMIR KELLER em 10/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 18:28

Decorrido prazo de DIVINA DA SILVA BRAZ em 10/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 18:28

Decorrido prazo de ALESSANDRA SANTOS CARNEIRO em 10/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 18:28

Decorrido prazo de HELIO MOREIRA LOPES em 10/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 18:28

Decorrido prazo de JOSINEI SENA SANTOS em 10/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 18:28

Decorrido prazo de SIDNEY DA ROCHA SILVA em 10/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 18:27

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO em 10/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 18:27

Decorrido prazo de ADENILSON GOMES SALAROLI em 10/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 18:27

Decorrido prazo de EDILSON GOMES em 10/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 18:27

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA NOGUEIRA em 10/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 18:27

Decorrido prazo de LIDINEY CHAVES DE CARVALHO em 10/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 15:53

Juntada de petição intercorrente
10/11/2020 13:57

Decorrido prazo de MARSELHA RITA SERRATE DE ARAUJO em 09/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 15:00

Juntada de Certidão
09/11/2020 10:25

Juntada de petição intercorrente
06/11/2020 11:03

Juntada de Certidão
05/11/2020 14:58

Decorrido prazo de ADAIANE OLIVEIRA DA SILVA em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 14:58

Decorrido prazo de NIGEAN SOUZA DA SILVA em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 14:58

Decorrido prazo de JULIANO DA SILVA NOGUEIRA em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 14:57

Decorrido prazo de DORIVAL PEREIRA DOS SANTOS em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 14:57

Decorrido prazo de LUZINETE CORREIA DA SILVA em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 14:57

Decorrido prazo de JOSINALDO PINHEIRO DE LIMA em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 14:57

Decorrido prazo de WALTER BORGES MEDRADO em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 14:57

Decorrido prazo de ADILSON KELLER em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 14:57

Decorrido prazo de RENALDO LUIZ MUNIZ JUNIOR em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 14:57

Decorrido prazo de AYRTON ROCHA MARQUES em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 14:57

Decorrido prazo de IRES FLORENCIO DOS SANTOS em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 14:57

Decorrido prazo de VALTEIR BATISTA ALVES em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 14:57

Decorrido prazo de ELIO SOUZA ARAUJO em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 14:57

Decorrido prazo de CATIA MAFRA DOS SANTOS em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 14:57

Decorrido prazo de ARTUR MARTINS DOS SANTOS em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 14:57

Decorrido prazo de THALIA AGUIAR DA SILVA em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 14:57

Decorrido prazo de LUZIA PACIFICO em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 14:57

Decorrido prazo de MARIA ELOIZA MARTINS DE ALMEIDA em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 14:57

Decorrido prazo de ANDERSON ERIKO DUARTE em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 14:57

Decorrido prazo de OSIAS DE SOUZA LIMA em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 14:57

Decorrido prazo de MARCOS PORTO RIBEIRO em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 14:57

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA BARBOZA FILHO em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 14:57

Decorrido prazo de ALISSON PAULINELI MARTINS DOS SANTOS em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 14:57

Decorrido prazo de JAKELINE PACIFICO DE SOUZA PEDROSO em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 14:57

Decorrido prazo de BERENICE MESSIAS DA SILVA LOPES em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 14:57

Decorrido prazo de UBIRACI NOGUEIRA em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 14:55

Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 04/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 17:11

Juntada de petição intercorrente
04/11/2020 12:52

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 10:20

Juntada de Certidão
30/10/2020 13:10

Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 28/10/2020 23:59:59.
29/10/2020 16:19

Expedição de Comunicação via sistema.
29/10/2020 15:58

Juntada de Certidão
28/10/2020 10:32

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 16:51

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2020 16:21

Conclusos para despacho
23/10/2020 01:30

Juntada de petição intercorrente
21/10/2020 18:08

Juntada de Petição intercorrente
15/10/2020 15:15

Juntada de Certidão
15/10/2020 14:39

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 14:36

Expedição de Comunicação via sistema.
15/10/2020 14:03

Expedição de Comunicação via sistema.
15/10/2020 14:03

Expedição de Comunicação via sistema.
15/10/2020 14:03

Expedição de Comunicação via sistema.
15/10/2020 13:53

Audiência Justificação designada para 13/11/2020 14:00 em 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
15/10/2020 13:44

Juntada de Certidão
07/10/2020 11:01

Decorrido prazo de BERENICE MESSIAS DA SILVA LOPES em 06/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 11:01

Decorrido prazo de LUZINETE CORREIA DA SILVA em 06/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 11:01

Decorrido prazo de ELIO SOUZA ARAUJO em 06/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 11:01

Decorrido prazo de VALTEIR BATISTA ALVES em 06/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 11:01

Decorrido prazo de MARIA ELOIZA MARTINS DE ALMEIDA em 06/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 11:01

Decorrido prazo de CATIA MAFRA DOS SANTOS em 06/10/2020 23:59:59.
05/10/2020 18:12

Não Concedida a Medida Liminar
29/09/2020 12:16

Conclusos para decisão
24/09/2020 13:18

Juntada de contrarrazões
24/09/2020 13:08

Juntada de petição intercorrente
22/09/2020 14:58

Juntada de Certidão
10/09/2020 00:21

Juntada de Petição intercorrente
09/09/2020 13:45

Juntada de petição intercorrente
03/09/2020 13:18

Expedição de Comunicação via sistema.
03/09/2020 13:09

Expedição de Comunicação via sistema.
03/09/2020 13:09

Expedição de Comunicação via sistema.
03/09/2020 13:09

Expedição de Comunicação via sistema.
28/08/2020 13:06

Declarada incompetência
25/08/2020 14:18

Conclusos para decisão
25/08/2020 13:40

Juntada de petição intercorrente
24/08/2020 13:13

Juntada de petição intercorrente
14/08/2020 18:49

Juntada de petição intercorrente
03/06/2020 17:07

Juntada de petição intercorrente
29/05/2020 20:51

Juntada de Petição intercorrente
21/05/2020 16:28

Juntada de petição intercorrente
14/05/2020 18:16

Juntada de manifestação
04/05/2020 03:12

Juntada de petição intercorrente
29/04/2020 18:17

Remetidos os Autos (em razão de prevenção) de Juiz Federal Titular para Juiz Federal Substituto
29/04/2020 18:16

Expedição de Comunicação via sistema.
29/04/2020 18:16

Expedição de Comunicação via sistema.
29/04/2020 18:16

Expedição de Comunicação via sistema.
27/04/2020 21:49

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2020 00:04

Conclusos para despacho
24/04/2020 18:35

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
24/04/2020 18:35

Juntada de Informação de Prevenção.
24/04/2020 18:07

Recebido pelo Distribuidor
24/04/2020 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2020

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício Enviando Informações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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