TRF1 - 1001532-45.2020.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NADIR LUIZ MARCON

CPF *22.***.*50-25

MARCON INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP

CNPJ: 08.784.129/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1001532-45.2020.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MARCON INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP, NADIR LUIZ MARCON DECISÃO VISTOS EM SANEADOR.

    Com razão o devedor.

    Na decisão id 1682213986 no PJe 1014673-97.2021.4.01.4100, este juízo determinou: “Assim, considerando a identidade de partes e de fase processual, bem como a conveniência na tramitação conjunta dos processos, DETERMINO A REUNIÃO dos autos 1001532-45.2020.4.01.4100 à presente execução fiscal, a qual seguirá tramitando em razão da penhora já efetivada.

    Assim, traslade-se esta decisão para os autos 1001532-45.2020.4.01.4100 e os remetam ao arquivo com baixa.” Ocorre que, por lapso da Secretaria, o traslado da decisão acima indicada, a reunião das execuções e a baixa desta, não foram efetivadas.

    Demais disto, os embargos à execução fiscal 1012178-12.2023.4.01.4100 faz referência às duas ações de cobrança, tendo sido aos mesmos atribuído efeito suspensivo (despacho id 2011275695).

    Assim sendo, revogo a decisão 1888987655.

    Cumpra-se na sua integralidade o id 1682213986 no PJe 1014673-97.2021.4.01.4100, na qual demais pedidos das partes deverão ser efetuados.

    Int.

    Cumpra-se.

    Porto Velho, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal 5ª Vara Federal - Ambiental e Agrária

  • 07/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1001532-45.2020.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:MARCON INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO PREVIATTI - RO213-B DESPACHO INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o bem imóvel ofertado na petição de ID 1415506788.

    Após o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão.

    DIMIS DA COSTA BRAGA Juiz Federal da 5ª Vara da SJRO, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária

  • 09/02/2023 23:46

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2023 09:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/12/2022 11:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/12/2022 15:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/12/2022 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 11:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2022 11:59

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 17/11/2022 09:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/10/2022 18:14

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2022 08:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/06/2022 08:24

    Outras Decisões

  • 30/04/2022 00:21

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2022 12:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/02/2022 18:36

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2022 18:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/02/2022 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2020 15:37

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 21/09/2020 15:37

    Juntada de diligência

  • 01/09/2020 17:27

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 01/09/2020 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2020 14:52

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2020 14:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 27/03/2020 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2020 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2020 14:46

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2020 14:46

    Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

  • 18/02/2020 14:46

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 11/02/2020 14:48

    Recebido pelo Distribuidor

  • 11/02/2020 14:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2020

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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