31/03/2025 13:09

Juntada de Certidão
17/02/2025 08:40

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 17:13

Juntada de petição intercorrente
28/01/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 22:30

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2025 22:30

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 11:28

Conclusos para despacho
27/01/2025 11:24

Juntada de Certidão
20/11/2024 08:34

Decorrido prazo de BAHIA FERROVIAS S.A. em 19/11/2024 23:59.
09/11/2024 18:31

Juntada de manifestação
23/10/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:40

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 15:40

Julgado procedente o pedido
02/10/2024 11:49

Conclusos para julgamento
01/10/2024 14:04

Juntada de Certidão
16/09/2024 11:44

Juntada de Certidão
16/09/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 21:34

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2024 21:34

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 16:15

Conclusos para despacho
09/08/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 09:20

Juntada de petição intercorrente
25/05/2024 00:46

Decorrido prazo de BAHIA FERROVIAS S.A. em 24/05/2024 23:59.
21/05/2024 16:04

Juntada de petição intercorrente
16/05/2024 14:20

Juntada de Certidão
16/05/2024 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 02:01

Decorrido prazo de BAHIA FERROVIAS S.A. em 17/07/2023 23:59.
12/07/2023 03:33

Decorrido prazo de JUSCELINO PEREIRA DE SOUZA em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 03:33

Decorrido prazo de ADÃO PEREIRA DE SOUZA em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 03:31

Decorrido prazo de CARLOS PEREIRA DE SOUZA em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 03:31

Decorrido prazo de JOSE LITO DE SOUZA em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 03:31

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DE SOUZA em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 03:31

Decorrido prazo de MIGUEL PEREIRA DE SOUZA em 11/07/2023 23:59.
04/07/2023 04:27

Decorrido prazo de BAHIA FERROVIAS S.A. em 03/07/2023 23:59.
28/06/2023 15:31

Juntada de manifestação
23/06/2023 01:42

Decorrido prazo de CARLOS PEREIRA DE SOUZA em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 01:39

Decorrido prazo de CARLOS PEREIRA DE SOUZA em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 01:10

Decorrido prazo de JOSE LITO DE SOUZA em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:30

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DE SOUZA em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:30

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE SOUZA em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:30

Decorrido prazo de JUSCELINO PEREIRA DE SOUZA em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:30

Decorrido prazo de MIGUEL PEREIRA DE SOUZA em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:30

Decorrido prazo de ADÃO PEREIRA DE SOUZA em 22/06/2023 23:59.
22/06/2023 10:27

Juntada de manifestação
22/06/2023 08:37

Juntada de manifestação
19/06/2023 00:06

Publicado Ato ordinatório em 19/06/2023.
17/06/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
16/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO Nº 1000196-22.2018.4.01.3309 ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº 6406078/2018/SSJGNB) De ordem do MM.

Juiz Federal, em conformidade com a portaria supra, abro vista às partes acerca do laudo pericial acostado ao ID 1463757895, devendo requererem o que entenderem cabível para o prosseguimento do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Guanambi/Bahia.

NAIANA BADARO COSTA Servidora
15/06/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 13:24

Juntada de Certidão
15/06/2023 13:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/06/2023 13:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/06/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 13:21

Juntada de Certidão
15/06/2023 01:03

Publicado Intimação em 15/06/2023.
15/06/2023 01:03

Publicado Intimação em 15/06/2023.
15/06/2023 01:03

Publicado Intimação em 15/06/2023.
15/06/2023 01:03

Publicado Intimação em 15/06/2023.
15/06/2023 01:03

Publicado Intimação em 15/06/2023.
15/06/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 01:03

Publicado Intimação em 15/06/2023.
15/06/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 01:03

Publicado Intimação em 15/06/2023.
15/06/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1000196-22.2018.4.01.3309 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: BAHIA FERROVIAS S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 e HAROLDO REZENDE DINIZ - RJ94107 POLO PASSIVO:ADÃO PEREIRA DE SOUZA e outros DESPACHO (VISTOS EM INSPEÇÃO) Defiro o pedido da VALEC ao ID 1581182860.

Para tanto, intime-se o perito para informar nova data em que será realizada a perícia, com antecedência mínima de 10 (dez) dias, sendo facultado, as partes acompanhar as diligências.

Após, apresentado o laudo, vista as partes, pelo prazo 15 (quinze) dias.

Guanambi/Bahia. (assinado digitalmente) FLÁVIA DE MACÊDO NOLASCO Juíza Federal Substituta
13/06/2023 10:53

Juntada de Certidão
13/06/2023 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2023 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2023 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2023 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2023 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2023 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2023 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2023 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 11:20

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2023 11:20

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
08/06/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 15:25

Conclusos para despacho
06/05/2023 02:09

Decorrido prazo de BAHIA FERROVIAS S.A. em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 02:01

Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 05/05/2023 23:59.
28/04/2023 02:17

Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 02:17

Decorrido prazo de MIGUEL PEREIRA DE SOUZA em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 02:16

Decorrido prazo de ADÃO PEREIRA DE SOUZA em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 02:16

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DE SOUZA em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 02:16

Decorrido prazo de JOSE LITO DE SOUZA em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 02:16

Decorrido prazo de CARLOS PEREIRA DE SOUZA em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 02:16

Decorrido prazo de JUSCELINO PEREIRA DE SOUZA em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 02:14

Decorrido prazo de BAHIA FERROVIAS S.A. em 27/04/2023 23:59.
19/04/2023 09:51

Juntada de petição intercorrente
19/04/2023 00:56

Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023 00:56

Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023 00:56

Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
19/04/2023 00:56

Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
19/04/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
19/04/2023 00:56

Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
19/04/2023 00:56

Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
19/04/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO Nº 1000196-22.2018.4.01.3309 ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº 6406078/2018/SSJGNB) De ordem do MM.

Juiz Federal, em conformidade com a portaria supra, intimem-se as partes para ciência acerca da REDESIGNAÇÃO da perícia técnica, para o dia 26/04/2023 às 07h30min, conforme manifestação encaminhada pelo expert nomeado (em anexo).

Aguarde-se a juntada do laudo pericial.

Juntado, intimem-se as partes para se manifestarem em 15 (quinze) dias.

Guanambi/Bahia.

NAIANA BADARO COSTA Servidora
17/04/2023 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/04/2023 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/04/2023 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/04/2023 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/04/2023 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/04/2023 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/04/2023 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/04/2023 14:18

Juntada de petição intercorrente
17/04/2023 11:57

Juntada de Certidão
17/04/2023 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 15:33

Juntada de Certidão
14/04/2023 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 12:06

Processo devolvido à Secretaria
13/04/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 01:12

Decorrido prazo de ADÃO PEREIRA DE SOUZA em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 01:12

Decorrido prazo de JOSE LITO DE SOUZA em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:31

Decorrido prazo de CARLOS PEREIRA DE SOUZA em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:31

Decorrido prazo de JUSCELINO PEREIRA DE SOUZA em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:31

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DE SOUZA em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:06

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE SOUZA em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:06

Decorrido prazo de MIGUEL PEREIRA DE SOUZA em 11/04/2023 23:59.
01/04/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
01/04/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 01:30

Publicado Intimação em 30/03/2023.
30/03/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023 01:30

Publicado Intimação em 30/03/2023.
30/03/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023 01:30

Publicado Intimação em 30/03/2023.
30/03/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023 01:30

Publicado Intimação em 30/03/2023.
30/03/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1000196-22.2018.4.01.3309 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: BAHIA FERROVIAS S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO - BA31939, THAISA FREIRE DIOGO DE OLIVEIRA - GO28622 e JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 POLO PASSIVO:ADÃO PEREIRA DE SOUZA e outros DESPACHO O perito Durval Santana Junior, deixou de ser intimado, conforme verificado em certidão negativa ID 1377934282.

Diante do exposto e da certidão de ID 1541864357, destituo o engenheiro Durval Santana Junior, ao tempo em que nomeio como perito o engenheiro José Assunção Silveira Neto, mantendo o valor dos honorários no mesmo patamar arbitrado (ID 1112560286).

Com espeque no parágrafo 4º do art. 465 do NCPC, fica, desde já, autorizado o levantamento de 50% (cinquenta por cento) do montante arbitrado em favor do experto ao início dos trabalhos.

Conforme disposto na decisão (ID 1112560286), deverão ser observados os seguintes critérios na perícia: 1) O valor do imóvel será contemporâneo ao da avaliação (art. 26, DL 3.365/41), devendo incluir terra-nua e todas as benfeitorias. 2) Deverão ser avaliadas as benfeitorias necessárias mesmo feitas após a imissão; as úteis após ela somente se feitas com autorização do Expropriante (art. 26, DL 3.365/41), devendo entender-se como tais as reguladas pelo art. 96, §2º e §3º, do Código Civil. 3) Deverá o perito esclarecer se há área remanescente e se é aproveitável após a expropriação.

Não o sendo, deverá avaliá-la (STJ, REsp 12259/SP). 4) Todos os tributos incidentes sobre o imóvel são de responsabilidade do Expropriante, após a imissão na posse ora deferida (STJ, REsp 135927/SP; art. 16 da LC 76/93).

Observo ao perito que as conclusões do laudo deverão ser fundamentadas, fixando de forma discriminada (separada) o valor da terra nua e das benfeitorias, bem como os parâmetros empregados para aferição destes valores.

Ressalte-se ainda que deverá ser o laudo encaminhado a este Juízo no prazo de 20 (vinte) dias.

Intimem-se as partes para terem conhecimento acerca da data da realização da perícia, em 19/04/2023 às 07h30min, para que os assistentes técnicos das partes possam estar presentes, se do interesse for.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Guanambi/Bahia. (assinado digitalmente) FILIPE AQUINO PESSÔA DE OLIVEIRA Juiz Federal
28/03/2023 16:21

Conclusos para despacho
28/03/2023 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2023 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2023 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2023 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2023 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 17:23

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 09:21

Juntada de Certidão
22/03/2023 15:53

Conclusos para despacho
15/11/2022 01:05

Decorrido prazo de BAHIA FERROVIAS S.A. em 14/11/2022 23:59.
14/11/2022 14:18

Juntada de petição intercorrente
28/10/2022 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2022 16:13

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/10/2022 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/10/2022 11:33

Expedição de Mandado.
28/10/2022 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 14:46

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2022 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2022 09:25

Conclusos para decisão
21/09/2022 16:22

Juntada de petição intercorrente
15/07/2022 14:01

Juntada de embargos de declaração
28/06/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 13:06

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2022 13:05

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 10:23

Conclusos para despacho
02/04/2022 02:19

Decorrido prazo de ADÃO PEREIRA DE SOUZA em 01/04/2022 23:59.
12/03/2022 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2022 16:39

Juntada de diligência
04/03/2022 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/10/2021 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/10/2021 12:01

Expedição de Mandado.
19/10/2021 12:50

Ato ordinatório praticado
16/10/2021 15:34

Juntada de manifestação
06/10/2021 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 18:55

Juntada de ato ordinatório
02/09/2021 13:31

Juntada de Certidão
11/08/2021 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2021 13:51

Juntada de diligência
06/05/2021 00:18

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DE SOUZA em 05/05/2021 23:59.
06/05/2021 00:17

Decorrido prazo de JUSCELINO PEREIRA DE SOUZA em 05/05/2021 23:59.
06/05/2021 00:16

Decorrido prazo de CARLOS PEREIRA DE SOUZA em 05/05/2021 23:59.
06/05/2021 00:16

Decorrido prazo de MIGUEL PEREIRA DE SOUZA em 05/05/2021 23:59.
13/04/2021 11:42

Mandado devolvido cumprido
13/04/2021 11:42

Juntada de diligência
13/04/2021 11:40

Mandado devolvido cumprido
13/04/2021 11:40

Juntada de diligência
13/04/2021 11:37

Mandado devolvido cumprido
13/04/2021 11:36

Juntada de diligência
13/04/2021 11:34

Mandado devolvido cumprido
13/04/2021 11:34

Juntada de diligência
23/03/2021 14:47

Juntada de Certidão
22/03/2021 16:04

Expedição de Carta precatória.
02/03/2021 15:19

Juntada de petição intercorrente
23/02/2021 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/02/2021 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/02/2021 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/02/2021 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/02/2021 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/02/2021 11:03

Expedição de Mandado.
23/02/2021 11:03

Expedição de Mandado.
23/02/2021 11:03

Expedição de Mandado.
23/02/2021 11:03

Expedição de Mandado.
23/02/2021 11:03

Expedição de Mandado.
22/02/2021 21:48

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 22:56

Juntada de Certidão
12/02/2021 13:57

Outras Decisões
28/01/2021 09:42

Conclusos para decisão
05/11/2020 10:05

Juntada de petição intercorrente
26/10/2020 19:22

Expedição de Comunicação via sistema.
22/10/2020 11:25

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2020 12:55

Mandado devolvido cumprido
11/10/2020 12:55

Juntada de diligência
02/10/2020 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
23/09/2020 15:46

Conclusos para decisão
13/08/2020 14:02

Juntada de outras peças
06/08/2020 08:52

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 17:20

Ato ordinatório praticado
05/08/2020 11:05

Juntada de Certidão
14/07/2020 15:56

Juntada de Certidão
08/07/2020 09:49

Juntada de Certidão
03/07/2020 11:08

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 16:02

Ato ordinatório praticado
01/07/2020 15:59

Juntada de Certidão
08/06/2020 10:43

Juntada de manifestação
05/06/2020 16:27

Juntada de Certidão
05/06/2020 16:24

Juntada de Certidão de decurso de prazo
25/05/2020 00:05

Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 18/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 03:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2020 23:59:59.
29/04/2020 10:32

Expedição de Comunicação via sistema.
29/04/2020 10:32

Expedição de Comunicação via sistema.
29/04/2020 10:29

Juntada de Certidão
29/04/2020 10:02

Juntada de Certidão
28/04/2020 17:35

Expedição de Edital.
28/04/2020 17:23

Expedição de Carta precatória.
23/04/2020 13:36

Expedição de Mandado.
10/04/2020 13:50

Outras Decisões
11/03/2020 11:30

Conclusos para decisão
11/12/2019 10:25

Juntada de petição intercorrente
19/11/2019 15:00

Expedição de Comunicação via sistema.
04/11/2019 17:15

Ato ordinatório praticado
12/10/2019 15:57

Juntada de manifestação
24/08/2019 20:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2019 23:59:59.
29/07/2019 17:48

Juntada de manifestação
16/07/2019 18:52

Expedição de Comunicação via sistema.
16/07/2019 18:50

Ato ordinatório praticado
29/06/2019 21:37

Juntada de petição intercorrente
20/06/2019 11:52

Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 14/06/2019 23:59:59.
18/06/2019 12:18

Juntada de diligência
18/06/2019 12:18

Mandado devolvido sem cumprimento
29/05/2019 16:42

Juntada de manifestação
27/05/2019 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
24/04/2019 11:15

Expedição de Mandado.
16/04/2019 15:38

Juntada de petição intercorrente
15/04/2019 10:56

Expedição de Comunicação via sistema.
15/04/2019 10:56

Expedição de Comunicação via sistema.
12/02/2019 14:02

Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2018 17:23

Conclusos para decisão
11/10/2018 11:28

Juntada de emenda à inicial
25/09/2018 13:00

Expedição de Comunicação via sistema.
20/09/2018 12:33

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2018 11:49

Conclusos para decisão
26/06/2018 17:54

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA
26/06/2018 17:54

Juntada de Informação de Prevenção.
26/06/2018 12:14

Recebido pelo Distribuidor
26/06/2018 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2018

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003130-56.2017.4.01.4100

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Gilson Ribeiro de Morais

Advogado: Paulo Henrique Goncalves Gonzaga da Silv...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/05/2024 08:45

Exibir Processo

Processo nº 1000638-15.2023.4.01.3502

Daniel Jose da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Miraline Pereira Dutra Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/01/2023 14:16

Exibir Processo

Processo nº 1000681-90.2017.4.01.4300

Ministerio Publico Federal No Tocantins

Antonio Veras Junior

Advogado: Emanuel da Conceicao Costa Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/09/2017 18:16

Exibir Processo

Processo nº 1028997-10.2020.4.01.0000

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Mario Cesar da Cruz - Cpf: 462.039.820-9...

Advogado: Daniel Winter

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/09/2020 15:06

Exibir Processo

Processo nº 1000681-90.2017.4.01.4300

Ministerio Publico Federal No Tocantins

Antonio Veras Junior

Advogado: Emanuel da Conceicao Costa Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/04/2019 17:55

Exibir Processo