TRF1 - 0003130-56.2017.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILSON RIBEIRO DE MORAIS

CPF *73.***.*22-15

Advogados

MARCEL DOS REIS FERNANDES

OAB: 4940/RO

CPF *51.***.*94-37

PAULO HENRIQUE GONCALVES GONZAGA DA SILVA

OAB: 9460/RO

CPF *04.***.*42-85

PAULO CESAR GONZAGA DA SILVA

OAB: 7803/RO

CPF *42.***.*93-68

THAIS DE CAMPOS

OAB: 11796/RO

CPF *19.***.*62-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2024 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0003130-56.2017.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:GILSON RIBEIRO DE MORAIS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO HENRIQUE GONCALVES GONZAGA DA SILVA - RO9460 e THAIS DE CAMPOS - RO11796 Destinatários: GILSON RIBEIRO DE MORAIS THAIS DE CAMPOS - (OAB: RO11796) PAULO HENRIQUE GONCALVES GONZAGA DA SILVA - (OAB: RO9460) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    PORTO VELHO, 1 de maio de 2024. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0003130-56.2017.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:GILSON RIBEIRO DE MORAIS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCEL DOS REIS FERNANDES - RO4940, PAULO HENRIQUE GONCALVES GONZAGA DA SILVA - RO9460 e THAIS DE CAMPOS - RO11796 Destinatários: GILSON RIBEIRO DE MORAIS THAIS DE CAMPOS - (OAB: RO11796) PAULO HENRIQUE GONCALVES GONZAGA DA SILVA - (OAB: RO9460) MARCEL DOS REIS FERNANDES - (OAB: RO4940) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    PORTO VELHO, 5 de abril de 2024. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0003130-56.2017.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:GILSON RIBEIRO DE MORAIS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCEL DOS REIS FERNANDES - RO4940, PAULO HENRIQUE GONCALVES GONZAGA DA SILVA - RO9460 e THAIS DE CAMPOS - RO11796 Destinatários: GILSON RIBEIRO DE MORAIS THAIS DE CAMPOS - (OAB: RO11796) PAULO HENRIQUE GONCALVES GONZAGA DA SILVA - (OAB: RO9460) MARCEL DOS REIS FERNANDES - (OAB: RO4940) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    PORTO VELHO, 14 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0003130-56.2017.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista ao executado (quitação de saldo remanescente) Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0003130-56.2017.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR) id 1651551454 Dou fé.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.

    Prazo de 15 (quinze) dias.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres

  • 07/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0003130-56.2017.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: GILSON RIBEIRO DE MORAIS DESPACHO VISTOS EM SANEADOR.

    Tendo em vista os recorrentes pedidos, por parte da instituição financeira, de informações complementares por ocasião de ordens de conversão em renda, INTIME-SE a parte credora para informar os dados necessários à conversão em renda, em especial os constantes do DOCUMENTO PARA DEPÓSITOS JUDICIAIS OU EXTRAJUDICIAIS À ORDEM E À DISPOSIÇÃO DA AUTORIDADE JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA COMPETENTE (DJE), conforme modelo abaixo, aprovado pela Inst.

    Normativa SRF 421/2004.

    Em sendo o caso, poderá o exequente apresentar o competente DJE devidamente preenchido para fins de envio à CEF.

    Prestadas as informações, oficie-se.

    Int.

    Cumpra-se.

    Porto Velho, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

  • 29/08/2022 17:27

    Juntada de impugnação

  • 26/07/2022 11:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/07/2022 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 11:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/07/2022 11:49

    Cancelada a conclusão

  • 21/07/2022 10:40

    Juntada de exceção de pré-executividade

  • 22/04/2022 09:45

    Conclusos para decisão

  • 21/04/2022 00:20

    Decorrido prazo de GILSON RIBEIRO DE MORAIS em 20/04/2022 23:59.

  • 24/03/2022 17:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/03/2022 10:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/03/2022 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2022 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2022 10:29

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 16:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/10/2021 16:43

    Proferida decisão interlocutória

  • 22/09/2021 12:51

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2021 02:25

    Decorrido prazo de GILSON RIBEIRO DE MORAIS em 07/07/2021 23:59.

  • 06/05/2021 11:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/05/2021 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 15:52

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/06/2020 16:19

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/07/2019 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 23/07/2019 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/07/2019 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 23/07/2019 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/07/2019 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2019 14:08

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/07/2019 14:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

  • 04/07/2019 14:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/12/2018 12:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2018 15:00

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/11/2018 10:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 211 EM 13 DE NOVEMBRO DE 2018

  • 12/11/2018 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/11/2018 13:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/10/2018 15:01

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2018 15:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 21/05/2018 15:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/05/2018 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2018 15:22

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/04/2018 16:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/04/2018 16:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/07/2017 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO

  • 04/07/2017 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/07/2017 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2017 14:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM ADV. PELO PRAZO DE 10 DIAS.

  • 28/06/2017 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Procuração.

  • 28/06/2017 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/04/2017 10:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2017 14:40

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 10/04/2017 14:40

    INICIAL AUTUADA

  • 06/04/2017 13:05

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2017

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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