TRF1 - 1000143-14.2023.4.01.9340
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2025 13:36
Arquivado Definitivamente
-
25/04/2025 13:36
Transitado em Julgado em 25/04/2025
-
25/04/2025 00:07
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 24/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 00:00
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
-
29/03/2025 00:13
Decorrido prazo de VINICIUS BARROS CAVALCANTE em 28/03/2025 23:59.
-
29/03/2025 00:12
Decorrido prazo de FIUSA EDUCACIONAL S/SIMPLES LTDA em 28/03/2025 23:59.
-
29/03/2025 00:11
Decorrido prazo de VINICIUS BARROS CAVALCANTE em 28/03/2025 23:59.
-
29/03/2025 00:11
Decorrido prazo de FIUSA EDUCACIONAL S/SIMPLES LTDA em 28/03/2025 23:59.
-
24/03/2025 17:15
Juntada de petição intercorrente
-
25/02/2025 12:51
Expedição de Comunicação entre instâncias.
-
25/02/2025 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 09:18
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 09:18
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2025 09:18
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2025 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 15:35
Conhecido o recurso de VINICIUS BARROS CAVALCANTE - CPF: *12.***.*72-18 (AGRAVANTE) e não-provido
-
10/01/2025 14:41
Conclusos para decisão
-
10/01/2025 14:02
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
-
07/08/2024 16:29
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
-
27/07/2024 00:02
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 26/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 00:08
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/07/2024 23:59.
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09/07/2024 00:20
Decorrido prazo de FIUSA EDUCACIONAL S/SIMPLES LTDA em 08/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 00:09
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/07/2024 23:59.
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29/06/2024 00:11
Decorrido prazo de VINICIUS BARROS CAVALCANTE em 28/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 07/06/2024.
-
07/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
-
06/06/2024 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000143-14.2023.4.01.9340 PROCESSO REFERÊNCIA: 1023032-31.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: VINICIUS BARROS CAVALCANTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: GLAUCIO CAVALCANTE DE LIMA - CE34157 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA - CE16629-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO), FIUSA EDUCACIONAL S/SIMPLES LTDA - CNPJ: 04.***.***/0004-80 (AGRAVADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[VINICIUS BARROS CAVALCANTE - CPF: *12.***.*72-18 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 5 de junho de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma -
05/06/2024 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 19:48
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 19:48
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 19:48
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2024 19:48
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 19:48
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 19:48
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2023 07:12
Conclusos para decisão
-
28/06/2023 12:06
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 00:08
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 00:07
Decorrido prazo de VINICIUS BARROS CAVALCANTE em 06/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 00:01
Decorrido prazo de VINICIUS BARROS CAVALCANTE em 06/06/2023 23:59.
-
29/05/2023 09:17
Juntada de contrarrazões
-
23/05/2023 23:04
Juntada de manifestação
-
22/05/2023 16:33
Juntada de contrarrazões
-
20/05/2023 12:04
Redistribuído por sorteio em razão de erro material
-
17/05/2023 07:41
Juntada de contrarrazões
-
16/05/2023 00:57
Publicado Intimação em 16/05/2023.
-
16/05/2023 00:57
Publicado Intimação em 16/05/2023.
-
16/05/2023 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
-
16/05/2023 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
-
15/05/2023 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000143-14.2023.4.01.9340 PROCESSO REFERÊNCIA: 1023032-31.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: VINICIUS BARROS CAVALCANTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: GLAUCIO CAVALCANTE DE LIMA - CE34157 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO), ].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[VINICIUS BARROS CAVALCANTE - CPF: *12.***.*72-18 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 12 de maio de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma -
14/05/2023 23:40
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
12/05/2023 10:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/05/2023 09:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/05/2023 09:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/05/2023 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2023 09:52
Juntada de Certidão
-
12/05/2023 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2023 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2023 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2023 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 19:09
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
26/04/2023 12:43
Conclusos para decisão
-
26/04/2023 12:43
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
26/04/2023 12:43
Juntada de Informação de Prevenção
-
25/04/2023 19:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
25/04/2023 19:46
Recebido pelo Distribuidor
-
18/04/2023 00:03
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 17/04/2023 23:59.
-
18/04/2023 00:02
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/04/2023 23:59.
-
15/04/2023 00:25
Decorrido prazo de VINICIUS BARROS CAVALCANTE em 14/04/2023 23:59.
-
15/04/2023 00:24
Decorrido prazo de FIUSA EDUCACIONAL S/SIMPLES LTDA em 14/04/2023 23:59.
-
04/04/2023 15:06
Expedição de Comunicação entre instâncias.
-
04/04/2023 00:48
Publicado Intimação em 04/04/2023.
-
04/04/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
-
03/04/2023 15:59
Juntada de contrarrazões
-
03/04/2023 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF Coordenadoria da 1ª Turma Recursal da SJDF 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000143-14.2023.4.01.9340 PROCESSO REFERÊNCIA: 1023032-31.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: VINICIUS BARROS CAVALCANTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: GLAUCIO CAVALCANTE DE LIMA - CE34157 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, as partes: Polo ativo: [VINICIUS BARROS CAVALCANTE - CPF: *12.***.*72-18 (AGRAVANTE)].
Polo passivo: [FIUSA EDUCACIONAL S/SIMPLES LTDA - CNPJ: 04.***.***/0004-80 (AGRAVADO)].
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 31 de março de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 1ª Turma Recursal da SJDF -
31/03/2023 13:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
31/03/2023 13:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
31/03/2023 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/03/2023 10:39
Declarada incompetência
-
24/03/2023 18:01
Juntada de petição intercorrente
-
24/03/2023 17:46
Juntada de petição intercorrente
-
24/03/2023 07:24
Conclusos para decisão
-
23/03/2023 18:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2023
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato judicial de instância superior • Arquivo
Ato judicial de instância superior • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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