TRF1 - 1071716-64.2021.4.01.3300

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1071716-64.2021.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1071716-64.2021.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA DOS SANTOS DA FRANCA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros DESTINATÁRIO(S): RAILDA DA SILVA COSTA CLEBER COSTA SOUZA - (OAB: BA37946-A) PRISCILA DE JESUS SANTANA CLEBER COSTA SOUZA - (OAB: BA37946-A) MARIA DOS SANTOS DA FRANCA CLEBER COSTA SOUZA - (OAB: BA37946-A) MARIA FRANCIS DE ALMEIDA NOVAES CLEBER COSTA SOUZA - (OAB: BA37946-A) MARIA JOSE DA SILVA CARVALHO CLEBER COSTA SOUZA - (OAB: BA37946-A) MARIA JOANA DA SILVA TRAVASSOS CLEBER COSTA SOUZA - (OAB: BA37946-A) MARIA LUCILENE SANTOS REIS DE SIQUEIRA CLEBER COSTA SOUZA - (OAB: BA37946-A) MARIA JOSE DO NASCIMENTO CLEBER COSTA SOUZA - (OAB: BA37946-A) MARIA MARGARETE SILVA DE SANTANA CLEBER COSTA SOUZA - (OAB: BA37946-A) MARIA LUIZA DE JESUS AMORIM CLEBER COSTA SOUZA - (OAB: BA37946-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 2 de maio de 2023. (assinado digitalmente) 3ª Turma Recursal da SJBA

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 3 de abril de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: MARIA DOS SANTOS DA FRANCA, MARIA FRANCIS DE ALMEIDA NOVAES, MARIA JOANA DA SILVA TRAVASSOS, MARIA JOSE DA SILVA CARVALHO, MARIA JOSE DO NASCIMENTO, MARIA LUCILENE SANTOS REIS DE SIQUEIRA, MARIA LUIZA DE JESUS AMORIM, MARIA MARGARETE SILVA DE SANTANA, PRISCILA DE JESUS SANTANA, RAILDA DA SILVA COSTA Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1071716-64.2021.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/04/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.