TRF1 - 0002097-90.2000.4.01.3400

03/07/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

03/07/2024 18:03

Transitado em Julgado em 28/06/2024

02/05/2024 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 14432/2024 - AgInt nos EDcl no

30/04/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/04/2024 20:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0014432 - AgInt nos EDcl no REsp 2081593 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

20/03/2024 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000147-2024-AJC-2T)

19/03/2024 16:14

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº14432/2024 - AgInt nos EDcl no REsp REsp 2081593

07/03/2024 11:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2024

06/03/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2024 17:07

Incluído em pauta para 19/03/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00014432/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2081593/DF

24/02/2024 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

23/02/2024 19:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 125311/2024

23/02/2024 19:27

Protocolizada Petição 125311/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/02/2024

15/01/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/01/2024 Petição Nº 14432/2024 -

12/01/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/01/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 14432/2024. Publicação prevista para 15/01/2024)

12/01/2024 14:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 14432/2024

12/01/2024 14:17

Protocolizada Petição 14432/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/01/2024

15/12/2023 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023 Petição Nº 999599/2023 - EDcl

14/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0999599 - EDcl no REsp 2081593 - Publicação prevista para 15/12/2023

13/12/2023 20:50

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00999599 - EDcl no REsp 2081593

23/10/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

10/10/2023 19:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1022045/2023

10/10/2023 19:45

Protocolizada Petição 1022045/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/10/2023

05/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/10/2023 Petição Nº 999599/2023 -

04/10/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/10/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 999599/2023. Publicação prevista para 05/10/2023)

04/10/2023 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 999599/2023

04/10/2023 11:40

Protocolizada Petição 999599/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/10/2023

27/09/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2023

26/09/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2023 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2023

25/09/2023 23:00

Conhecido em parte o recurso de UNIÃO e provido em parte

31/07/2023 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

31/07/2023 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1391079 (2012/0120904-1)

24/06/2023 09:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS