TRF1 - 0001795-02.2003.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAO FRANCISCO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ: 07.077.944/0001-06

JOSE WILTON SOARES DE MELO

CPF *78.***.*00-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0001795-02.2003.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SAO FRANCISCO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE WILTON SOARES DE MELO SAO FRANCISCO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 25 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 13/09/2022 10:28

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 13/09/2022 10:28

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 13/09/2022 10:28

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 13/09/2022 10:28

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/06/2015 15:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATE JULGAMENTO DEFINITIVO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO

  • 30/06/2015 15:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/06/2015 15:55

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2015 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/06/2015 11:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2015 08:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2015 13:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/04/2015 14:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 23.04.2015

  • 06/04/2015 17:25

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2014 07:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/07/2014 11:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2014 08:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/07/2014 10:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2014 08:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/08/2013 12:49

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2013 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/06/2013 13:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2013 08:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/04/2013 09:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/04/2013 09:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/11/2012 13:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/08/2012 15:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 14/08/2012 15:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/08/2012 14:41

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2012 14:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/07/2012 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2012 08:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2012 08:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2012 08:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/08/2011 18:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/08/2011 18:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/08/2011 18:00

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE NEGATIVA OU EM VALOR ÍNFIMO SOLICITADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD

  • 08/08/2011 15:19

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 04/05/2011 11:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/05/2011 15:04

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2011 15:04

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 02/05/2011 15:04

    INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

  • 25/03/2011 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/03/2011 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/01/2011 08:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/08/2010 15:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/08/2010 15:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/08/2010 15:17

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/06/2010 11:14

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/06/2010 10:24

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/02/2010 09:51

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/02/2010 11:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/02/2010 18:55

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2009 08:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/11/2009 11:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2009 07:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/09/2009 08:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/09/2009 08:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/08/2009 12:56

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE SOLICITADA PELO SISTEMA BACEN-JUD

  • 27/08/2009 14:28

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 10/07/2009 07:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/06/2009 15:11

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2009 11:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/04/2009 07:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2009 11:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2008 08:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2008 08:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/10/2008 18:33

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2008 09:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/07/2008 16:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2008 09:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2007 11:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2007 15:41

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXEQUENTE

  • 17/05/2007 10:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/04/2007 13:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/04/2007 13:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/04/2007 10:01

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMACAO

  • 10/04/2007 10:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/03/2007 10:28

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2007 09:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/01/2007 15:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2007 09:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/08/2005 14:32

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - BENS/DEVEDORES NÃO LOCALIZADOS

  • 23/08/2005 14:32

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/07/2004 10:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO POR 12 MESES ATE JUL/05 ART. 40 LEF

  • 14/07/2004 10:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSAO ART. 40 LEF

  • 12/07/2004 12:16

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2004 13:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2004 16:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2003 07:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2003 07:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA A EXEQUENTE. SEM MANIFESTACAO SUSPENSER NO ART. 40 L. 6830. DECORRIDO O PRAZO ARQUIVAR SEM BAIXA

  • 30/10/2003 14:23

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2003 08:34

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/10/2003 13:37

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 11/09/2003 13:57

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AGUARD CUMPRIMENTO

  • 04/09/2003 15:30

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 03/07/2003 14:31

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - AGD EXP MAND PENHORA E AVALIACAO

  • 10/06/2003 12:41

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - AGUARDANDO PRAZO

  • 30/05/2003 14:18

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO RETORNO DO AR

  • 11/04/2003 07:41

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 10/04/2003 07:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/04/2003 12:15

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2003 10:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2003 11:33

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2003

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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