14/07/2025 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/07/2025 11:17

Juntada de Informação
12/07/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
25/06/2025 13:12

Juntada de Certidão
25/06/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 12:13

Juntada de recurso inominado
26/05/2025 10:32

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 10:32

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 10:32

Concedida a gratuidade da justiça a CLEONICE DOS SANTOS - CPF: *54.***.*42-96 (AUTOR)
26/05/2025 10:32

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 14:47

Conclusos para julgamento
17/05/2025 14:03

Decorrido prazo de CLEONICE DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.
12/05/2025 17:04

Juntada de contestação
29/04/2025 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:45

Juntada de Certidão
29/04/2025 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 08:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
15/04/2025 12:49

Juntada de Certidão
22/03/2025 11:07

Juntada de laudo pericial
05/02/2025 18:15

Juntada de manifestação
29/01/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 12:18

Juntada de Certidão
29/01/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:18

Juntada de Certidão
29/01/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 12:00

Perícia agendada
29/01/2025 09:45

Juntada de Certidão
25/07/2024 11:30

Recebidos os autos
25/07/2024 11:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
28/02/2024 17:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/02/2024 00:04

Decorrido prazo de CLEONICE DOS SANTOS em 26/02/2024 23:59.
29/01/2024 13:57

Processo devolvido à Secretaria
29/01/2024 13:57

Juntada de Certidão
29/01/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2024 13:57

Declarada incompetência
24/01/2024 10:59

Conclusos para decisão
15/08/2023 16:04

Decorrido prazo de CLEONICE DOS SANTOS em 14/08/2023 23:59.
25/07/2023 12:07

Juntada de Certidão
25/07/2023 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 17:10

Juntada de petição intercorrente
11/07/2023 10:01

Juntada de Certidão
11/07/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
01/07/2023 17:35

Juntada de petição intercorrente
24/06/2023 00:38

Decorrido prazo de CLEONICE DOS SANTOS em 23/06/2023 23:59.
09/06/2023 00:02

Publicado Ato ordinatório em 09/06/2023.
08/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1004276-80.2023.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento: Tendo em vista o quanto noticiado pela senhora perita, na petição ID 1626758849, fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, colacionar aos autos toda a documentação médica requerida pela expert, com o fito de viabilizar a confecção do laudo médico pericial, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

SALVADOR, 6 de junho de 2023. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
06/06/2023 11:19

Juntada de Certidão
06/06/2023 11:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2023 11:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 11:25

Juntada de petição intercorrente
18/04/2023 01:13

Decorrido prazo de CLEONICE DOS SANTOS em 17/04/2023 23:59.
13/04/2023 01:07

Publicado Ato ordinatório em 13/04/2023.
13/04/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1004276-80.2023.4.01.3300 AUTOR: CLEONICE DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
11/04/2023 10:30

Juntada de Certidão
11/04/2023 10:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2023 10:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 10:28

Perícia agendada
24/02/2023 14:30

Juntada de Certidão
24/02/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
23/01/2023 14:24

Juntada de Informação de Prevenção
22/01/2023 19:10

Recebido pelo Distribuidor
22/01/2023 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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