TRF1 - 1009843-87.2022.4.01.3701

1ª instância - 1ª Imperatriz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAYFRAN FEITOSA DA SILVA ALVES

CPF *60.***.*23-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 08:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 02/04/2025 15:19

    Juntada de Informação

  • 27/02/2025 11:17

    Juntada de contrarrazões

  • 13/02/2025 11:28

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 11:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/02/2025 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 17:00

    Juntada de Informações prestadas

  • 03/12/2024 00:01

    Decorrido prazo de RAYFRAN FEITOSA DA SILVA ALVES em 02/12/2024 23:59.

  • 26/11/2024 12:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/11/2024 22:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/11/2024 22:34

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2024 22:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 22:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/11/2024 22:34

    Concedida a gratuidade da justiça a RAYFRAN FEITOSA DA SILVA ALVES - CPF: *60.***.*23-49 (AUTOR)

  • 14/11/2024 22:34

    Julgado procedente o pedido

  • 20/06/2024 08:20

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2024 09:57

    Juntada de réplica

  • 16/04/2024 15:58

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 15:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/04/2024 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 18:17

    Juntada de contestação

  • 19/02/2024 13:16

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 13:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/02/2024 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 13:13

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 17:17

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA

  • 14/02/2024 23:03

    Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária

  • 07/12/2023 00:00

    Decorrido prazo de RAYFRAN FEITOSA DA SILVA ALVES em 06/12/2023 23:59.

  • 14/11/2023 17:01

    Perícia agendada

  • 14/11/2023 16:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/11/2023 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 17:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 28/05/2023 18:16

    Juntada de laudo pericial

  • 17/04/2023 09:23

    Juntada de manifestação

  • 30/03/2023 01:40

    Publicado Ato ordinatório em 30/03/2023.

  • 30/03/2023 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

  • 29/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA Processo n.º 1009843-87.2022.4.01.3701 AUTOR: RAYFRAN FEITOSA DA SILVA ALVES Advogado do(a) AUTOR: BEROALDO PEREIRA DE MELO - MA18272 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

    Juiz Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Imperatriz, com fulcro no disposto no art. 93, XIV da CF, c/c art. 152, VI e art. 203, § 4º, ambos do CPC, e, ainda, nos termos da Portaria n.º 02/2016 da 1ª Vara Federal da SSJ/Imperatriz, fica designada perícia médica para o dia 11 de abril de 2023, às 09h20min, a ser realizada pela Dra.

    Sara Brito Rebouças Araújo - CRM/MA 4.540, médica perita deste juízo, na sala de perícias desta Subseção Judiciária, localizada na Av.

    Tapajós, s/n, Parque das Nações (em frente à FACIMP), Imperatriz/MA.

    Cientifiquem-se as partes sobre a possibilidade de impugnar o laudo apresentado, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da data de sua juntada aos autos.

    Fica a parte autora ciente, também, da necessidade de apresentar à perita os exames de que dispuser para subsidiar o trabalho desta, bem como de que seu não comparecimento à perícia poderá implicar a extinção do processo sem julgamento do mérito, com previsão de recolhimento de custas para propositura de nova demanda.

    Diante da necessidade de limitar o fluxo de pessoas no fórum da Justiça Federal durante a retomada gradual das atividades, a parte autora fica ciente de que deverá comparecer, necessariamente, apenas no horário designado para realização da avaliação pericial.

    Fica estabelecido que o(a) periciando(a) deverá observar as recomendações das autoridades sanitárias sobre as medidas de prevenção de contágio por COVID-19, tais como distância mínima de 2 metros entre as pessoas, higienização das mãos com álcool em gel e USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO.

    Em caso de sintomas de COVID-19, o(a) periciando(a) NÃO DEVE COMPARECER À PERÍCIA.

    Nesse caso, o(a) advogado(a) ou o(a) autor(a) deverão juntar comprovação aos autos e requerer redesignação do ato.

    Imperatriz/MA, data da assinatura eletrônica.

    Marcelo Passos de Abreu Servidor - MA52079

  • 28/03/2023 17:09

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 17:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/03/2023 17:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/03/2023 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 16:59

    Perícia agendada

  • 17/01/2023 18:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/12/2022 12:05

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA

  • 19/12/2022 12:05

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 19/12/2022 12:00

    Recebido pelo Distribuidor

  • 19/12/2022 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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