TRF1 - 0008891-82.2014.4.01.4000

1ª instância - 3ª Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOMINGOS RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF *35.***.*56-49

Advogados

ELZA MARIA MESQUITA DA ROCHA

OAB: 6191/PI

CPF *61.***.*70-82

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008891-82.2014.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008891-82.2014.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: DOMINGOS RODRIGUES DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA Ministério Público Federal (Procuradoria) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 04/12/2020 03:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 22/08/2017 16:02

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM 4 VOLUMES

  • 17/08/2017 17:07

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 17/08/2017 17:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/08/2017 19:42

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2017 07:38

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 12/07/2017 07:37

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 07/06/2017 12:54

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 07/06/2017 12:54

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/05/2017 15:36

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 04/05/2017 12:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/03/2017 12:12

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/03/2017 12:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/03/2017 11:00

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2017 08:29

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/01/2017 15:41

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 16/01/2017 15:41

    OFICIO EXPEDIDO

  • 22/12/2016 10:10

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/12/2016 10:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/09/2016 12:53

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REF. AO OFÍCIO Nª 780/2016

  • 20/09/2016 09:58

    OFICIO EXPEDIDO

  • 05/09/2016 09:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/06/2016 11:37

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REF OFICIO Nº 435/2016

  • 03/06/2016 10:32

    OFICIO EXPEDIDO

  • 24/05/2016 09:22

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/05/2016 09:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/03/2016 07:38

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 914

  • 15/03/2016 16:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/03/2016 16:08

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 11/03/2016 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2016 10:21

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 02 VOLUMES

  • 02/03/2016 14:35

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 02/03/2016 14:35

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 01/03/2016 11:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 02 VOLUMES

  • 19/02/2016 10:17

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - COM 02 VOLUMES

  • 18/02/2016 15:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 18/02/2016 10:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/02/2016 17:43

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2015 12:26

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (2ª)

  • 16/12/2015 07:32

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 11/12/2015 09:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2015 11:57

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 27/11/2015 12:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - ASSIM, CONHEÇO DOS EMBARGOS, MAS TÃO SOMENTE PARA NEGAR-LHES PROVIMENTO.

  • 21/09/2015 10:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/09/2015 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2015 10:22

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/09/2015 08:27

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 08/09/2015 15:55

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - EMBARGOS NAO PROVIDOS

  • 04/09/2015 16:33

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 03/09/2015 11:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/08/2015 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2015 10:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/08/2015 10:04

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 13/08/2015 10:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/08/2015 15:21

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2015 08:19

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 24/07/2015 13:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2015 09:45

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 25/06/2015 13:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 21/05/2015 14:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/05/2015 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 04/05/2015 12:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART.107,IV, DO CÓDIGO PENAL , DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO R

  • 27/04/2015 14:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 23/04/2015 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2015 13:58

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/04/2015 12:59

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 16/04/2015 09:06

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 13/04/2015 09:23

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 08/04/2015 13:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/04/2015 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2015 10:33

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/03/2015 08:17

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 20/03/2015 16:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/02/2015 09:48

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2015 12:10

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 06/02/2015 12:10

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 21/11/2014 16:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 17/09/2014 14:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/09/2014 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/09/2014 12:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2014 09:18

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 01/09/2014 11:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 01/09/2014 11:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/08/2014 10:07

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2014 07:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/08/2014 07:30

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 26/08/2014 07:22

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 04/08/2014 15:09

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 04/08/2014 15:09

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 22/05/2014 13:05

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 02/05/2014 17:24

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 29/04/2014 08:10

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1735

  • 25/04/2014 15:19

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/04/2014 13:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2014 14:07

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2014

Ultima Atualização
04/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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