TRF1 - 1001125-35.2021.4.01.3314
1ª instância - Alagoinhas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2023 00:00
Citação
JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS Rua Silva Jardim, s/n, Silva Jardim, Alagoinhas/BA, CEP: 48.021-901 E-mail: [email protected].
Telefone: (75) 3422-6729 JUÍZO FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS/BA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo PJE: 1001125-35.2021.4.01.3314 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: MARIA HELENA BEZERRA DA SILVA, SEBASTIAO TERENCIO DA SILVA, PROPRIETÁRIO DESCONHECIDO FINALIDADE: Citação de PROPRIETÁRIO(S) DESCONHECIDO(S) de imóvel rural localizado às margens da BR 101, entre as estacas 422+12,08 a 429+4,96, na Zona Rural/Povoado de Loreto, Município de Rio Real, em área declarada de utilidade pública e afetada a fins rodoviários abrangidas pelas obras de construção realizadas na citada rodovia, para tomar ciência da presente demanda que trata de desapropriação de faixa de terra correspondente à 1.478,89 m2 e, querendo, apresentar manifestação por escrito, a qual poderá ser acompanhada de documentos e justificações, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá a partir do término do prazo do Edital, contados a partir da publicação do presente na Imprensa Oficial.
Advertência: Em caso de revelia, será nomeado Curador Especial.
O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s).
Eu, Rafael Azevedo Nascimento, Diretor da Secretaria da Vara Única da Subseção Judiciária de Alagoinhas, subscrevo e assino de ordem do MM.
Juiz Federal/Juiz Federal Substituto.
Alagoinhas/BA, data registrada em sistema. (assinatura eletrônica) Diretor da Secretaria da Vara Única da Subseção de Alagoinhas -
05/05/2023 00:00
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS Rua Silva Jardim, s/n, Silva Jardim, Alagoinhas/BA, CEP: 48.021-901 E-mail: [email protected].
Telefone: (75) 3422-6729 JUÍZO FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS/BA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE TERCEIROS COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO PJE: 1001125-35.2021.4.01.3314 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: MARIA HELENA BEZERRA DA SILVA, SEBASTIAO TERENCIO DA SILVA, PROPRIETÁRIO DESCONHECIDO FINALIDADE: Intimação de terceiros para que tomem conhecimento, nos termos do Decreto-lei nº 3.365/1941, da demanda de desapropriação por utilidade pública veiculada nos autos em epígrafe, que tem como autor o DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e desapropriado(a) o(a) Sr(a).
MARIA HELENA BEZERRA DA SILVA (CPF: *85.***.*13-91) e SEBASTIAO TERENCIO DA SILVA (CPF: *28.***.*04-20), referente a desapropriação de área declarada de utilidade pública e afetada a fins rodoviários, abrangida pelas obras de construção realizadas na Rodovia BR-101/BA (Lote 1 a IV), conforme Portaria 133, de 23 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2017, medindo 1.478,89 m², localizada no Povoado de Loreto, Município de Rio Real/BA, entre as estacas (Inicial) 422+12,08 e (Final) 429+4,96, em conformidade com descrições do cadastro 115/Lote 01, constante no Processo administrativo 50605.001587/2017-90, bem como, da possibilidade de levantamento, pelo(s) expropriado(s) acima nominado(s), de 80% do valor da indenização depositado em conta judicial, correspondente a R$ 1.536,00 (um mil e quinhentos e trinta e seis reais).
Ficam cientes os terceiros interessados de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de quaisquer impugnações.
Eu, Isa Perpétua da Silva, Diretora de Secretaria da Vara Única de Alagoinhas/BA, subscrevo e assino de ordem do MM.
Juiz Federal/Juiz Federal Substituto desta Subseção Judiciária.
Alagoinhas/BA, data registrada em sistema. (assinado eletronicamente) Diretora da Secretaria da Vara Única da Subseção de Alagoinhas -
12/04/2023 00:00
Citação
JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS Rua Silva Jardim, s/n, Silva Jardim, Alagoinhas/BA, CEP: 48.021-901 E-mail: [email protected].
Telefone: (75) 3422-6729 JUÍZO FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS/BA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo PJE: 1001125-35.2021.4.01.3314 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT REU: MARIA HELENA BEZERRA DA SILVA, SEBASTIAO TERENCIO DA SILVA, PROPRIETÁRIO DESCONHECIDO FINALIDADE: Citação de PROPRIETÁRIO DESCONHECIDO do bem/imóvel com área de 1.478,89 m², localizado entre as Est.
Inicial: 422+12,08 / Est.
Final: 429+4,96, no Povoado de Loreto, na Zona Rural do Município de Rio Real, de que trata a presente ação de desapropriação, para tomar ciência da presente demanda e, querendo, apresentar manifestação por escrito, a qual poderá ser acompanhada de documentos e justificações, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá a partir do término do prazo do Edital, contados a partir da publicação do presente na Imprensa Oficial.
Advertência: Em caso de revelia, será nomeado Curador Especial.
O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s).
Eu, Isa Perpétua da Silva, Diretora da Secretaria da Vara Única da Subseção Judiciária de Alagoinhas, subscrevo e assino de ordem do MM.
Juiz Federal/Juiz Federal Substituto.
Alagoinhas/BA, data registrada em sistema. (assinatura eletrônica) Diretora da Secretaria da Vara Única da Subseção de Alagoinhas -
03/11/2022 11:36
Juntada de Certidão
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24/08/2022 14:05
Juntada de Certidão
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12/08/2022 11:24
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2022 11:49
Juntada de Certidão
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18/07/2022 16:04
Processo devolvido à Secretaria
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18/07/2022 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2022 14:27
Conclusos para despacho
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15/02/2022 02:41
Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 14/02/2022 23:59.
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09/02/2022 17:32
Juntada de petição intercorrente
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13/01/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2022 16:16
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2022 18:32
Processo devolvido à Secretaria
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11/01/2022 18:32
Proferido despacho de mero expediente
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11/01/2022 17:06
Conclusos para despacho
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31/08/2021 02:33
Decorrido prazo de SEBASTIAO TERENCIO DA SILVA em 30/08/2021 23:59.
-
31/08/2021 02:32
Decorrido prazo de MARIA HELENA BEZERRA DA SILVA em 30/08/2021 23:59.
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06/08/2021 12:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/08/2021 12:16
Juntada de diligência
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06/08/2021 12:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/08/2021 12:15
Juntada de diligência
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06/08/2021 12:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/08/2021 12:10
Juntada de diligência
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06/08/2021 12:08
Juntada de diligência
-
21/07/2021 10:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/07/2021 10:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/07/2021 11:22
Expedição de Mandado.
-
20/07/2021 11:22
Expedição de Mandado.
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12/07/2021 10:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/07/2021 10:30
Expedição de Mandado.
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27/05/2021 10:10
Processo devolvido à Secretaria
-
27/05/2021 10:10
Concedida a Medida Liminar
-
20/05/2021 16:02
Conclusos para decisão
-
20/05/2021 16:01
Juntada de Certidão
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19/05/2021 17:03
Juntada de manifestação
-
19/05/2021 17:00
Juntada de petição intercorrente
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11/05/2021 10:20
Processo devolvido à Secretaria
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11/05/2021 10:20
Proferido despacho de mero expediente
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26/04/2021 17:33
Conclusos para decisão
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26/04/2021 14:28
Juntada de Certidão
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16/04/2021 08:17
Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA
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16/04/2021 08:17
Juntada de Informação de Prevenção
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14/04/2021 11:11
Recebido pelo Distribuidor
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14/04/2021 11:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2021
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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