TRF1 - 0005780-76.2003.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MACHADO & MORAES LTDA

CNPJ: 11.619.574/0001-69

SEBASTIAO MACHADO BORGES

CPF *83.***.*20-82

Advogados

EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES

OAB: 4373/PI

CPF *80.***.*64-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0005780-76.2003.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SEBASTIAO MACHADO BORGES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES - PI4373 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO MACHADO BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 25 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 13/09/2022 11:00

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 13/09/2022 11:00

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 13/09/2022 10:59

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 13/09/2022 10:59

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/04/2019 13:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG.DECISAO EM AG.INSTRUMENTO TRF

  • 27/02/2019 12:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2019 11:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO AUTORIZADO WANDERSON KHAIO PAIVA ALENCAR

  • 19/12/2017 18:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARD JULGAMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 19/12/2017 18:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2017 18:00

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2017 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/12/2017 11:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2017 08:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/11/2017 16:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/11/2017 16:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/05/2017 14:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO

  • 30/05/2017 14:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2017 14:21

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2017 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/05/2017 11:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2017 08:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/03/2017 15:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/03/2017 15:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/03/2017 15:19

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2016 08:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/06/2016 11:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2016 10:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 12/05/2016 10:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª)

  • 10/05/2016 11:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETIDO EM 10/05/2016

  • 02/03/2016 08:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/03/2016 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE INDEFERIDA

  • 07/01/2014 14:21

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2013 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/11/2013 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2013 07:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/10/2013 13:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/10/2013 13:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/10/2013 11:04

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 30/09/2013 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO ASSINADA EM 30.09.2013

  • 24/09/2013 13:00

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2013 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/03/2013 15:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/03/2013 11:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2012 08:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/11/2012 15:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/11/2012 15:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/11/2012 15:35

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/10/2012 09:06

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/10/2012 09:06

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/04/2012 11:21

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/04/2012 18:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/04/2012 10:42

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2012 11:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/11/2011 14:20

    OFICIO EXPEDIDO

  • 29/11/2011 08:21

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 29/11/2011 08:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/11/2011 15:49

    OFICIO EXPEDIDO - oficio 798/2011-SECVA

  • 16/11/2011 15:49

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/09/2011 15:35

    DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA - TRANSFERENCIA BACENJUD

  • 22/09/2011 15:35

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

  • 15/09/2011 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/09/2011 12:32

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2011 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/05/2011 08:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2011 08:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2010 10:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2010 10:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/11/2010 10:07

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/07/2010 11:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/06/2010 12:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DA PENHORA ON LINE

  • 04/06/2010 12:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/06/2010 12:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/05/2010 08:20

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - SOLICITADO BLOQUEIO BACENJUD

  • 15/01/2010 11:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/09/2009 12:32

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2009 09:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/06/2009 13:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2009 10:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2009 08:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2009 08:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/05/2009 08:55

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 31/03/2009 08:17

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 31/03/2009 08:17

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/02/2009 08:14

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/02/2009 08:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2009 09:44

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2008 09:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/12/2008 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2008 11:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/09/2008 08:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2007 15:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART.40 DA LEF

  • 02/10/2007 15:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2007 15:55

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2007 10:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/09/2007 13:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2007 10:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2007 09:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2007 09:50

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/06/2007 13:06

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 08/06/2007 13:06

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/05/2007 13:17

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/05/2007 13:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/05/2007 14:17

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2007 11:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/04/2007 18:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2007 09:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2006 15:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2006 15:49

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/06/2004 10:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - suspenso por tempo indeterminado art.792,CPC

  • 15/06/2004 10:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2004 12:05

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2004 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2004 12:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 30/03/2004 09:05

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 22/03/2004 15:28

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 18/11/2003 10:35

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 22/10/2003 13:08

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 22/10/2003 13:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2003 15:25

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2003 13:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2003 11:20

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2003

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1013387-34.2023.4.01.3900

Fabio Rabelo de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Diogo de Souza Marinho da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/03/2023 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0005982-39.2015.4.01.3901

Ministerio Publico Federal - Mpf

Francisco Silvestre Silva da Paz

Advogado: Daniela de Souza Sena

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/11/2015 15:20

Exibir Processo

Processo nº 1002703-14.2023.4.01.4300

Mario Ribeiro Rocha

.) Gerente Executivo(A) da Agencia da Pr...

Advogado: Ariane de Paula Martins Tateshita

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/03/2023 17:38

Exibir Processo

Processo nº 1004593-88.2022.4.01.3502

Iteomar Jose da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wilmar Alves Martins

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/07/2022 11:33

Exibir Processo

Processo nº 1004593-88.2022.4.01.3502

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Iteomar Jose da Silva

Advogado: Wilmar Alves Martins

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/09/2023 09:16

Exibir Processo