07/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES Juiz Substituto : Dir.

Secret. : HUGO JOSE DE OLIVEIRA AGRASSAR AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1010356-11.2020.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ALEXANDRE VILA NOVA LOPES e outros Advogado do(a) REU: WALDINEI FURTADO DA COSTA - PA23897 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Tendo em vista necessidade de adequação da pauta de audiência, REMARCO a audiência anteriormente designada (ID 1823534669) para o dia 24/09/2024, às 10h30min, oportunidade em que serão inquiridas as testemunha de defesa (ID 1638663370 – Fl. 25) e interrogados os réus, presencialmente ou de modo telepresencial, conforme o art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, pelo sistema TEAMS MICROSOFT, se assim preferirem.

Registre-se que, para participar da audiência, via TEAMS, o link de acesso será o: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmI0MTM0YjYtMGJjYS00YWE0LTllOTYtOTYyNzQ4MTZiOWI4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%221563b19c-55fb-4087-be02-5d5108e7290c%22%7d Intimem-se acerca da audiência designada, devendo testemunhas e réus fornecer, no momento da intimação, número de contato telefônico e endereço de e-mail válidos, bem como encaminhá-los para os e-mails [email protected] e [email protected].

Caso não possuam acesso a computador/smartphone com internet ou em caso de preferência, deverá comparecer, no dia e hora designados, à sede da Justiça Federal no Estado do Pará ou à sede do Juízo Deprecado, devendo ser providenciado equipamento com acesso à internet para participação nesta audiência, solicitando-se, no último caso, cooperação jurisdicional para realização do ato.

Publique-se.

Intime-se.

Ciência ao MPF e DPU."
11/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1010356-11.2020.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ALEXANDRE VILA NOVA LOPES e outros Advogado do(a) REU: WALDINEI FURTADO DA COSTA - PA23897 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...)Não há incidência de quaisquer hipóteses de rejeição liminar da denúncia, concorrendo todas as demais condições e pressupostos processuais necessários à instauração da ação penal, razão pela qual RECEBO A DENÚNCIA visto que obedece aos pressupostos estabelecidos no art. 41 do Decreto-Lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

Altere-se a classe processual para Ação Penal de Procedimento Ordinário.

Citem-se os denunciados para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 396, caput, e 396-A do CPP, observado o enunciado da Súmula 330 do STJ.

Retire-se o caráter sigiloso dos autos.

Ciência ao MPF, no prazo legal.

Publique-se."
04/08/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 13:10

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
27/06/2022 15:13

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
27/06/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
16/06/2022 00:14

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/06/2022 23:59.
09/06/2022 00:32

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) em 08/06/2022 23:59.
06/06/2022 14:09

Juntada de manifestação
01/06/2022 10:59

Processo devolvido à Secretaria
01/06/2022 10:59

Juntada de Certidão
01/06/2022 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2022 10:59

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 10:17

Conclusos para despacho
01/06/2022 10:17

Processo devolvido à Secretaria
01/06/2022 10:17

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
17/12/2021 18:59

Juntada de manifestação
16/12/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 10:51

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
10/12/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 13:28

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
16/08/2021 18:36

Juntada de decisão (anexo)
07/07/2020 09:58

Expedição de Outros documentos.
07/07/2020 09:58

Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
06/07/2020 12:34

Expedição de Outros documentos.
06/07/2020 12:34

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
06/04/2020 18:41

Juntada de Petição intercorrente
01/04/2020 10:05

Processo encaminhado para tramitação MP-Polícia
01/04/2020 10:04

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 10:04

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
01/04/2020 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2020

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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