STJ - 1014659-84.2018.4.01.3400

02/02/2023 10:29

Transitado em Julgado em 02/02/2023

16/12/2022 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1164946/2022

16/12/2022 18:18

Protocolizada Petição 1164946/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2022

16/12/2022 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022

15/12/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2022 12:36

Expedição de Ofício nº 124951/2022-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

15/12/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2022

15/12/2022 11:50

Conhecido o recurso de HUMBERTO MIRANDA CARDOSO e KELSON FERREIRA ROCHA e provido

14/02/2022 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

14/02/2022 19:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 77557/2022

14/02/2022 19:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2022 19:20

Protocolizada Petição 77557/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/02/2022

29/11/2021 16:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2021 16:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/11/2021 16:15

Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

27/10/2021 16:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO