16/05/2023 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017322-13.2022.4.01.3902 PROCESSO REFERÊNCIA: 1017322-13.2022.4.01.3902 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MANOEL MARIA FERREIRA REBELO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO FERREIRA ROCHA - PA30650-A DESTINATÁRIO(S): MANOEL MARIA FERREIRA REBELO FABIO FERREIRA ROCHA - (OAB: PA30650-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 15 de maio de 2023. (assinado digitalmente) 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
11/04/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELÉM-PA, 10 de abril de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .

RECORRIDO: MANOEL MARIA FERREIRA REBELO, Advogado do(a) RECORRIDO: FABIO FERREIRA ROCHA - PA30650-A .

O processo nº 1017322-13.2022.4.01.3902 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAO FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27/04/2023 Horário: 14h00 Sessão Telepresencial - Via Teams Local: 2TR - SJPA e SJAP - Via Teams ATENÇÃO: O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) Federal Presidente desta Turma Recursal, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada por videoconferência (plataforma Teams).

Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], em até 2 (dias) úteis antes do início da sessão de julgamento com os seguintes dados: 1) Nome e OAB (se advogado); 2) Endereço eletrônico (e-mail) para envio do link de acesso à sessão de julgamento; 3) Número do processo; 4) Nome da parte que representa; 5) Nome do(a) Relator(a) do recurso; e 6) Data da sessão de julgamento.

Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá
31/01/2023 09:25

Recebidos os autos
31/01/2023 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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