23/04/2025 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
23/04/2025 13:12

Juntada de Informação
23/04/2025 13:12

Juntada de Certidão
23/04/2025 08:21

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 08:20

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 08:20

Decorrido prazo de VALDEMAR DE PAULA SILVEIRA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 08:20

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 22/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:22

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS em 09/04/2025 23:59.
25/02/2025 00:04

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 18:56

Juntada de petição intercorrente
24/02/2025 00:05

Publicado Despacho em 24/02/2025.
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Goiás - 4ª Vara Federal Cível da SJGO Juiz Titular : JULIANO TAVEIRA BERNARDES Juiz Substituto : ANDRE COUTINHO DA FONSECA FERNANDES GOMES Dir.

Secret. : FABIANA DE MELO SANTOS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1024050-49.2021.4.01.3500 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: VALDEMAR DE PAULA SILVEIRA REU: UNIÃO FEDERAL e outros (2) Advogados do(a) REU: DALINE PAULA BARROS - GO65683, NATALIA FURTADO MAIA - GO40224 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou :1.

Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.2.

Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.3.

Após, remetam-se os autos ao Eg.

TRF – 1ª Região.
23/02/2025 22:45

Juntada de contrarrazões
22/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2025
21/02/2025 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2025 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 17:01

Processo devolvido à Secretaria
20/02/2025 17:01

Juntada de Certidão
20/02/2025 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 17:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/02/2025 17:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/02/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 16:07

Conclusos para despacho
20/02/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 18/02/2025 23:59.
17/12/2024 01:10

Decorrido prazo de VALDEMAR DE PAULA SILVEIRA em 16/12/2024 23:59.
14/12/2024 08:11

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 13/12/2024 23:59.
04/12/2024 18:09

Juntada de apelação
25/11/2024 19:16

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2024 19:16

Juntada de Certidão
25/11/2024 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 19:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/11/2024 00:34

Decorrido prazo de VALDEMAR DE PAULA SILVEIRA em 11/11/2024 23:59.
25/10/2024 13:18

Conclusos para julgamento
23/10/2024 22:16

Juntada de embargos de declaração
21/10/2024 14:41

Juntada de apelação
16/10/2024 16:11

Processo devolvido à Secretaria
16/10/2024 16:11

Juntada de Certidão
16/10/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 16:11

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
12/08/2024 14:03

Conclusos para julgamento
10/08/2024 00:49

Decorrido prazo de DAVI MAGALHAES LEITE NOVAES em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:49

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS em 01/08/2024 23:59.
26/07/2024 17:20

Juntada de petição intercorrente
15/07/2024 06:09

Juntada de petição intercorrente
11/07/2024 00:01

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Goiás - 4ª Vara Federal Cível da SJGO Juiz Titular : JULIANO TAVEIRA BERNARDES Dir.

Secret. : FABIANA DE MELO SANTOS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 1024050-49.2021.4.01.3500 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: VALDEMAR DE PAULA SILVEIRA REU: UNIÃO FEDERAL e outros (2) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou :Vista ao polo passivo sobre a petição ID 2136430820 que informa o falecimento do autor e requer a extinção do processo.
09/07/2024 15:01

Juntada de petição intercorrente
09/07/2024 09:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2024 09:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2024 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2024 09:08

Juntada de Certidão
09/07/2024 08:53

Juntada de ato ordinatório
09/07/2024 02:02

Juntada de pedido de extinção do processo
21/06/2024 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 00:56

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 00:36

Decorrido prazo de VALDEMAR DE PAULA SILVEIRA em 20/06/2024 23:59.
13/06/2024 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS em 12/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:02

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Goiás - 4ª Vara Federal Cível da SJGO Juiz Titular : JULIANO TAVEIRA BERNARDES : Dir.

Secret. : FABIANA DE MELO SANTOS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO ( X ) ATO ORDINATÓRIO 1024050-49.2021.4.01.3500 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: VALDEMAR DE PAULA SILVEIRA REU: UNIÃO FEDERAL e outros (2) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Intimação das partes do agendamento do início dos trabalhos periciais para o dia 23/07/2024, às 08h, na Av.

República do Líbano, n. 1.513, Ed.

Gama Dias, Setor Oeste, nesta Capital, conforme dados constantes da certidão de ID n. 2129255906".
03/06/2024 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2024 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2024 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2024 16:02

Juntada de ato ordinatório
26/05/2024 10:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/05/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2024 10:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/05/2024 10:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/04/2024 01:22

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:22

Decorrido prazo de VALDEMAR DE PAULA SILVEIRA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 18/04/2024 23:59.
15/04/2024 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2024 13:07

Expedição de Mandado.
11/04/2024 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:10

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Goiás - 4ª Vara Federal Cível da SJGO Juiz Titular : JULIANO TAVEIRA BERNARDES : Dir.

Secret. : FABIANA DE MELO SANTOS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ( X )DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1024050-49.2021.4.01.3500 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: VALDEMAR DE PAULA SILVEIRA REU: UNIÃO FEDERAL e outros (2) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Torno sem efeito a nomeação que consta do segundo parágrafo da decisão de ID n. 1758646076. É que, conforme informado recentemente pela Diretora de Secretaria desta 4ª Vara, o perito IVONILDO SILVÉRIO RIOS JÚNIOR, por meio de telefone, noticiou não possuir mais interesse em realizar perícias devido a acúmulo de serviço.

Desse modo, destituo do encargo de perito o Dr.

IVONILDO SILVÉRIO RIOS JÚNIOR e, em substituição, para realizar a perícia deferida nestes autos (ID n. 1758646076), observando-se que os honorários foram fixados em R$ 750,00, com verba já depositada, nomeio o Dr.

DAVI MAGALHÃES LEITE NOVAES, que deverá responder os quesitos elaborados pelas partes, bem como apresentar outras informações que julgar pertinentes.

Oportunamente, anote-se a substituição.

Intime-se o novo perito, por mandado, para agendamento da perícia, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, caso julgue imprescindível a presença do Autor.

Na ocasião, o Oficial de Justiça deverá colher manifestação do perito sobre a aceitação do encargo.

Considerando que as partes serão intimadas posteriormente para manifestação sobre o laudo pericial, também defiro a realização de perícia documental, caso o Perito considere suficientes os exames apresentados nos autos.

Prazo para entrega do laudo: 20 (vinte) dias.

I."
01/04/2024 13:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2024 13:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2024 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2024 18:44

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 20:38

Conclusos para despacho
28/02/2024 00:07

Decorrido prazo de IVONILDO SILVERIO RIOS JUNIOR em 27/02/2024 23:59.
02/02/2024 09:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/02/2024 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 09:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/02/2024 09:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/01/2024 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2024 16:36

Expedição de Mandado.
23/01/2024 17:19

Processo devolvido à Secretaria
23/01/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 16:12

Conclusos para despacho
23/11/2023 13:28

Juntada de Certidão
18/11/2023 01:24

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.
10/11/2023 08:39

Juntada de petição intercorrente
30/10/2023 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2023 13:53

Juntada de ato ordinatório
07/10/2023 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 06/10/2023 23:59.
05/10/2023 11:03

Juntada de petição intercorrente
29/09/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:13

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:04

Decorrido prazo de VALDEMAR DE PAULA SILVEIRA em 26/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS em 06/09/2023 23:59.
21/08/2023 06:07

Juntada de petição intercorrente
16/08/2023 17:56

Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 01:12

Juntada de petição intercorrente
15/08/2023 14:08

Juntada de petição intercorrente
15/08/2023 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado de Goiás 4ª Vara Federal da SJGO SEDE DO JUÍZO: 4ª Vara Federal da SJGO - Rua 19 nº 244, 5º andar - Centro, Goiânia/GO, CEP 74030-090 - E-mail: [email protected] Processo nº 1024050-49.2021.4.01.3500 DECISÃO 1.

Defiro os pedidos de realização de perícia médica formulados pela UNIÃO (ID n. 1580190372) e pelo ESTADO DE GOIÁS (ID n. 1580845881) 2.

Para tanto, nomeio o médico oncologista IVONILDO SILVÉRIO RIOS JÚNIOR, que deverá responder os quesitos elaborados pelas partes. 3.

Intimem-se as partes para indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 465, § 1º do CPC). 4.

Considerando as horas que em média são gastas neste tipo de perícia, com um valor médio praticado no mercado e também neste foro, para trabalhos semelhantes e com o mesmo grau de complexidade, fixo os honorários periciais em R$750,00 (setecentos e cinquenta reais), que serão rateados pelas partes que requereram a perícia (art. 95, § 1º do CPC). 5.

Intimem-se a UNIÃO e o Estado de Goiás para, no prazo de 15 (quinze) dias, depositarem, individualmente, a quantia de R$375,00 (trezentos e setenta e cinco) reais, referente ao valor dos honorários periciais. 6.

Oportunamente, providencie a Secretaria o agendamento da perícia (art. 474 do CPC), com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, caso o Perito julgue imprescindível a presença do Autor. 7.

Contudo, considerando que as partes serão intimadas posteriormente para manifestação sobre o laudo pericial, também defiro a realização de perícia documental, caso o Perito considere suficientes os exames apresentados nos autos. 8.

Prazo para entrega do laudo: 20 (vinte) dias.

I.

Goiânia, (data e assinatura eletrônicas).

JULIANO TAVEIRA BERNARDES Juiz Federal
14/08/2023 17:32

Processo devolvido à Secretaria
14/08/2023 17:32

Juntada de Certidão
14/08/2023 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2023 17:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/08/2023 17:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/08/2023 17:32

Nomeado perito
14/08/2023 15:42

Conclusos para decisão
14/08/2023 15:42

Processo devolvido à Secretaria
14/08/2023 15:42

Cancelada a conclusão
21/06/2023 19:07

Conclusos para despacho
16/06/2023 19:06

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 19:04

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 19:03

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 15/06/2023 23:59.
10/06/2023 02:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS em 09/06/2023 23:59.
24/05/2023 00:42

Decorrido prazo de VALDEMAR DE PAULA SILVEIRA em 23/05/2023 23:59.
19/04/2023 07:17

Juntada de petição intercorrente
18/04/2023 18:01

Juntada de petição intercorrente
17/04/2023 00:03

Publicado Intimação em 17/04/2023.
15/04/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023
14/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Goiás - 4ª Vara Federal Cível da SJGO Juiz Titular : JULIANO TAVEIRA BERNARDES Dir.

Secret. : FABIANA DE MELO SANTOS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 1024050-49.2021.4.01.3500 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: VALDEMAR DE PAULA SILVEIRA REU: UNIÃO FEDERAL e outros (2) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Vista às partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendam produzir, requerendo-as justificadamente."
13/04/2023 08:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/04/2023 08:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/04/2023 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/04/2023 08:53

Juntada de ato ordinatório
12/04/2023 16:33

Juntada de réplica
12/04/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 14:05

Juntada de ato ordinatório
22/02/2023 23:28

Juntada de Certidão
27/01/2023 08:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS em 26/01/2023 23:59.
24/01/2023 14:15

Juntada de e-mail
16/01/2023 13:50

Juntada de termo
19/12/2022 14:26

Juntada de Certidão
16/12/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 16:32

Juntada de Certidão
15/12/2022 12:31

Juntada de documentos diversos
08/12/2022 12:54

Juntada de Certidão
07/12/2022 14:58

Expedição de Carta precatória.
14/11/2022 14:43

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 16:57

Conclusos para despacho
03/11/2022 14:23

Processo devolvido à Secretaria
03/11/2022 14:23

Cancelada a conclusão
03/11/2022 14:19

Conclusos para decisão
03/11/2022 14:19

Processo devolvido à Secretaria
03/11/2022 14:19

Cancelada a conclusão
03/11/2022 12:51

Conclusos para despacho
03/11/2022 11:25

Juntada de Certidão
29/08/2022 12:25

Juntada de Certidão
29/06/2022 16:36

Juntada de Certidão
10/06/2022 02:30

Decorrido prazo de VALDEMAR DE PAULA SILVEIRA em 09/06/2022 23:59.
25/05/2022 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 16:21

Processo devolvido à Secretaria
17/05/2022 16:21

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
17/05/2022 16:21

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 12:17

Conclusos para despacho
17/05/2022 12:13

Juntada de Certidão
10/03/2022 17:57

Juntada de termo
08/03/2022 14:09

Juntada de documentos diversos
04/03/2022 11:40

Juntada de Certidão
03/03/2022 13:29

Juntada de Certidão
16/12/2021 13:24

Juntada de Certidão
10/12/2021 16:22

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2021 16:22

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 15:49

Conclusos para despacho
10/12/2021 15:47

Juntada de Certidão
01/10/2021 11:09

Juntada de Certidão
23/08/2021 13:36

Juntada de Certidão
19/08/2021 15:12

Expedição de Carta precatória.
16/08/2021 17:44

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2021 17:43

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 15:45

Conclusos para despacho
13/08/2021 14:42

Juntada de termo
10/08/2021 15:31

Juntada de petição intercorrente
10/08/2021 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 09/08/2021 23:59.
03/08/2021 02:56

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 02:56

Decorrido prazo de VALDEMAR DE PAULA SILVEIRA em 02/08/2021 23:59.
27/07/2021 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 26/07/2021 23:59.
20/07/2021 17:18

Juntada de petição intercorrente
20/07/2021 10:45

Juntada de petição intercorrente
15/07/2021 12:36

Expedição de Comunicação via sistema.
14/07/2021 17:42

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2021 17:42

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 16:36

Conclusos para despacho
14/07/2021 10:33

Juntada de contestação
13/07/2021 17:32

Juntada de contestação
12/07/2021 17:41

Juntada de petição intercorrente
10/07/2021 17:50

Juntada de petição intercorrente
25/06/2021 14:50

Expedição de Comunicação via sistema.
25/06/2021 14:38

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2021 14:38

Outras Decisões
24/06/2021 15:01

Conclusos para decisão
23/06/2021 18:28

Juntada de embargos de declaração
17/06/2021 20:35

Juntada de petição intercorrente
17/06/2021 13:58

Juntada de Certidão
15/06/2021 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2021 09:04

Juntada de diligência
10/06/2021 15:55

Expedição de Carta precatória.
10/06/2021 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2021 11:25

Expedição de Mandado.
10/06/2021 11:25

Expedição de Comunicação via sistema.
09/06/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 14:25

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2021 14:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/06/2021 14:25

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
09/06/2021 12:47

Conclusos para decisão
09/06/2021 12:47

Juntada de Certidão
09/06/2021 11:37

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Cível da SJGO
09/06/2021 11:37

Juntada de Informação de Prevenção
08/06/2021 21:04

Recebido pelo Distribuidor
08/06/2021 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2021

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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