04/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0001304-20.2002.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ANTONIO SERGIO ADOLFO CORREA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIANO SOUZA - RO877, PEDRO ORIGA NETO - RO2-A, DOUGLACIR ANTONIO EVARISTO SANT ANA - RO287, IVONE DE PAULA CHAGAS SANT ANA - RO1114 e FABIO ANTONIO MOREIRA - RO1553 DESPACHO OFICIE-SE ao Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Porto Velho/RO, para que comprove, no prazo de 15 (quinze) dias, o cumprimento do comando da sentença transitada em julgado, nos termos em que requerido pelo Ministério Público Federal.

Providencie-se o necessário para a expedição e instrução do referido ofício, que seguirá acompanhado dos documentos competentes (sentença e as últimas manifestações do MPF e INCRA).

Intimem-se.

Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Juiz Federal
28/06/2022 16:02

Juntada de parecer
14/06/2022 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 19:00

Decorrido prazo de ALZELIRIO LEAO DAMASCENO em 04/03/2021 23:59.
14/06/2022 19:00

Decorrido prazo de CRISTIANO DE SOUZA em 04/03/2021 23:59.
19/04/2022 03:49

Decorrido prazo de TERRANOVA NEGOCIOS LTDA - ME em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022 03:49

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO ADOLFO CORREA em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022 03:28

Decorrido prazo de ANTONIO RENATO RODRIGUES em 18/04/2022 23:59.
28/03/2022 17:03

Juntada de manifestação
15/02/2022 10:16

Processo devolvido à Secretaria
15/02/2022 10:16

Juntada de Certidão
15/02/2022 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2022 10:16

Outras Decisões
21/01/2022 17:54

Juntada de Certidão
21/01/2022 17:31

Classe Processual alterada de AÇÃO POPULAR (66) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/03/2021 03:57

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO ADOLFO CORREA em 08/03/2021 23:59.
09/03/2021 03:51

Decorrido prazo de ANTONIO RENATO RODRIGUES em 08/03/2021 23:59.
04/12/2020 14:02

Juntada de Petição intercorrente
03/12/2020 19:38

Juntada de Petição intercorrente
02/12/2020 10:21

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 10:20

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 10:20

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 10:19

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 10:09

Juntada de Certidão de processo migrado
21/02/2020 11:14

MIGRACAO PJe ORDENADA
11/11/2019 12:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/11/2019 10:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
29/10/2019 08:29

REDISTRIBUICAO MANUAL
28/10/2019 11:59

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - COM DESPACHO 04 VOL.
25/10/2019 13:47

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - 5ª VARA DESTA SECCIONAL
21/10/2019 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DO MPF FL. 813.
21/10/2019 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/10/2019 09:43

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO POR SERVIDOR/ 15 DIAS/ 04 VOL
16/10/2019 10:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - 15 dias
16/10/2019 09:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
11/10/2019 11:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
11/10/2019 11:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
09/10/2019 13:02

Conclusos para decisão
13/09/2019 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DO INCRA FLS. 801/810.
13/09/2019 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/07/2019 14:54

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO P/ EZEQUIAS 15 DIAS 04 VOL.
19/07/2019 16:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
16/07/2019 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DO MPF FLS. 798/799.
16/07/2019 12:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/06/2019 09:52

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO POR SERVIDOR/15 DIAS/04 VOLUMES
07/06/2019 09:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
14/05/2019 18:00

TRANSITO EM JULGADO EM - SEM PETIÇÃO 04 VOL.
14/05/2019 18:00

RECEBIDOS DO TRF - SEM PETIÇÃO 04 VOL.
21/05/2010 19:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS REMETIDOS AO TRF. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 43/2010
21/05/2010 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 43/2010
05/05/2008 09:40

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS REMETIDOS AO TRF
02/05/2008 17:26

REMESSA ORDENADA: TRF
11/04/2008 15:45

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - MPF.
11/04/2008 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC COM PETIÇÃO
11/03/2008 09:56

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DO MPF
10/03/2008 09:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AUT. DMT
10/03/2008 09:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO DJF DA 1ª REGIÃO Nº 043 EM 10-03-2008
27/02/2008 08:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
27/02/2008 08:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/02/2008 14:56

Conclusos para despacho
18/01/2008 11:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI. 1955/2007
07/01/2008 14:15

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRA RAZÃO
07/01/2008 12:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. COM PETIÇÃO
10/12/2007 11:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 15D AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIARIO-LUIZ FERNANDO MONTANHO
03/12/2007 13:16

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - RAZÕES DE APELAÇÃO
27/11/2007 08:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECURSO DE APELAÇÃO
27/11/2007 08:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/11/2007 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
26/11/2007 09:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS PELO ADV. DO REQDO
26/11/2007 09:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 1955-2007
22/11/2007 09:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MI 1955/2007
13/11/2007 15:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO NO DJF DA 1ª REGIÃO Nº 021 DE 09-11-2007.
08/11/2007 13:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
07/11/2007 15:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
05/11/2007 14:09

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - LIVRO 46/A/I FLS. 20/31
25/10/2007 13:56

CONCLUSOS PARA SENTENCA
28/09/2007 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC SEM PETIÇÃO
21/09/2007 08:36

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS PELO SERVIDOR DO MPF
19/09/2007 15:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/08/2007 17:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO DO-JT Nº 153 DE 20-08-2007
16/08/2007 14:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
30/07/2007 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA
30/07/2007 16:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/07/2007 11:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/06/2007 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA
26/06/2007 15:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/06/2007 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
15/06/2007 16:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADOS PELA ESTAGIÁRIA LUCIENE CANDIDO
04/06/2007 17:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO INCRA
01/06/2007 15:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AO INCRA, PARA OS FINS DO CPC, ART. 297
01/06/2007 15:46

Conclusos para despacho
05/03/2007 08:46

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 119/2006
09/02/2007 09:29

OFICIO EXPEDIDO
06/02/2007 16:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REITERAR O OFICIO 2465-2006.
04/12/2006 11:44

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Nº 2465/2006
30/11/2006 10:49

OFICIO EXPEDIDO - Nº 2465/2006
29/11/2006 10:42

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - Nº 2465/2006
31/10/2006 12:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIAR AO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE P. VELHO/RO
31/10/2006 10:37

Conclusos para despacho
04/09/2006 09:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/09/2006 09:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/08/2006 08:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
21/08/2006 14:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PROCURADOR DO INCRA
18/08/2006 15:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO INCRA
16/06/2006 08:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/06/2006 08:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/06/2006 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/06/2006 11:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
08/06/2006 11:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO DOJT Nº 97 DE 31/05/2006
29/05/2006 11:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
29/05/2006 10:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/05/2006 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/05/2006 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/05/2006 16:01

CARGA: RETIRADOS MPF
08/05/2006 14:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/04/2006 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/04/2006 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/04/2006 14:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
16/03/2006 11:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAR DR FABIANO SOUZA
07/02/2006 09:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO/OFÍCIO
06/02/2006 11:42

Conclusos para despacho
06/02/2006 11:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - P/ OS REUS INCRA E ANTONIO RENATO RODRIGUES APRESENTAREM CONTESTAÇÃO
04/10/2005 17:35

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
26/09/2005 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/09/2005 14:04

CARGA: RETIRADOS MPF
12/09/2005 14:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
12/09/2005 14:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/09/2005 19:58

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
17/08/2005 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/08/2005 17:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
12/08/2005 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTA PROCURAÇÃO
12/08/2005 17:29

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 1196/2005
28/07/2005 11:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
21/07/2005 14:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/07/2005 09:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/07/2005 16:31

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 1196/2005.
08/07/2005 18:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF REQ. CITAÇÃO
08/07/2005 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/05/2005 15:26

CARGA: RETIRADOS MPF
12/05/2005 09:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
10/05/2005 16:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 764/2005.
10/05/2005 13:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O MPF PROMOVER A CITAÇÃO DA EMPRESA AGRÍCOLA TERRA NOVA LTDA
06/05/2005 11:45

Conclusos para despacho
10/11/2004 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER DESCONSIDERAÇÃO DO DESPACHO QUE DECRETOU A REVELIA
10/11/2004 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/10/2004 11:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
17/09/2004 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/09/2004 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/09/2004 17:06

CARGA: RETIRADOS MPF
08/09/2004 13:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - PARA ESPECIFICAR PROVAS
08/09/2004 13:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/08/2004 15:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 0968/2004
20/08/2004 12:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 0968/2004
06/08/2004 19:00

REPLICA APRESENTADA
06/08/2004 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/07/2004 16:54

CARGA: RETIRADOS MPF
19/07/2004 15:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
19/07/2004 15:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/07/2004 18:00

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
15/07/2004 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/06/2004 07:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOS RETIRADOS COM CARGA PELO DR. FABIANO SOUZA NO DIA 18.06.2004, CONFORME RECEBIMENTO PROTOCOLO
08/06/2004 11:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 0968/2004
28/05/2004 13:07

CURADOR: NOMEADO / ORDENADA INTIMACAO - CURADOR NOMEADO DR. FABIANO SOUZA.
28/05/2004 13:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOMEIO CURADOR ESPECIAL AO REU ANTONIO SERGIO ADOLFO CORREIA.
20/05/2004 18:21

Conclusos para despacho
20/05/2004 18:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA OS REQUERIDOS CONTESTAREM A PRESENTE AÇÃO
02/04/2004 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/03/2004 08:09

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DO MPF
26/03/2004 14:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
26/03/2004 13:58

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DJE 48, DE 12.03.2004, DIARIO DA AMAZONIA DE 16.03.2004 E 17/03/2004
26/03/2004 13:58

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
27/02/2004 08:51

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - FOI EXPEDIDO TAMBÉM UM MEMORANDO (Nº 0009)
05/12/2003 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/11/2003 10:13

Conclusos para despacho
13/10/2003 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/09/2003 15:38

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFICIO 1259/2003
12/09/2003 17:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/09/2003 13:03

Conclusos para despacho - Defere expedição de edital d citação
10/09/2003 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/09/2003 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEPIP
05/08/2003 13:44

CARGA: RETIRADOS MPF
04/08/2003 08:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/07/2003 18:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/07/2003 16:56

OFICIO EXPEDIDO
17/07/2003 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/07/2003 13:27

OFICIO EXPEDIDO
09/07/2003 18:17

OFICIO EXPEDIDO - AG. ASSINATURA DE OFICIO
07/07/2003 18:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/07/2003 12:48

Conclusos para despacho
19/05/2003 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/05/2003 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/05/2003 14:51

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF
12/05/2003 13:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
29/04/2003 16:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DJE 078 DE 29/04/03
25/04/2003 14:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - rem dje
14/04/2003 12:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
11/04/2003 16:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/04/2003 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)
21/03/2003 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P.301362
19/03/2003 17:22

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
14/03/2003 15:16

OFICIO EXPEDIDO - Nº095 E 096/2003 ao INCRA e ao Cartorio de Registro de Imóveis do 1° Ofício solic.Procedimento Admin
14/03/2003 15:14

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº220/2003 - P/ citar INCRA, Antonio Sergio Adolfo Correa e Antonio Renato Rodrigues
11/02/2003 13:48

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/01/2003 09:36

CitaçãoORDENADA - 1
05/12/2002 14:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/11/2002 17:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJE 210 DE 08/11/02
06/11/2002 12:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - rem dje
06/11/2002 09:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/10/2002 10:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/09/2002 16:22

Conclusos para decisão
28/06/2002 18:00

PARECER MPF: APRESENTADO
28/06/2002 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PET
20/06/2002 10:58

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF
19/06/2002 12:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - sobre o seu interesse em assumir a titularidade ativa
17/06/2002 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/05/2002 14:41

Conclusos para despacho - GABJU
22/05/2002 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO REQTE DESISTINDO DA ACAO
21/05/2002 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PET
29/04/2002 10:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DR MARIO CERVO
19/04/2002 12:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/04/2002 13:33

Conclusos para decisão- APRECIAR PEDIDO DE LIMINAR
17/04/2002 12:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/04/2002 12:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
17/04/2002 12:50

INICIAL AUTUADA
17/04/2002 12:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2002

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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