07/03/2025 13:56

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 13:45

Juntada de Certidão
05/02/2025 02:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
18/12/2024 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 00:52

Decorrido prazo de MARIA LIDIA DE JESUS em 13/12/2024 23:59.
28/11/2024 14:21

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2024 14:21

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 14:21

Extinto o processo por desistência
27/11/2024 11:14

Conclusos para julgamento
14/10/2024 10:57

Juntada de pedido de desistência da ação
01/10/2024 01:54

Decorrido prazo de MARIA LIDIA DE JESUS em 30/09/2024 23:59.
06/09/2024 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 10:52

Juntada de emenda à inicial
17/06/2024 11:45

Juntada de Certidão
17/06/2024 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/03/2024 00:52

Decorrido prazo de MARIA LIDIA DE JESUS em 25/03/2024 23:59.
28/02/2024 21:49

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2024 21:49

Juntada de Certidão
28/02/2024 21:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2024 21:49

Declarada incompetência
16/02/2024 16:20

Conclusos para decisão
05/10/2023 14:31

Juntada de petição intercorrente
11/09/2023 10:33

Juntada de Certidão
08/09/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 00:07

Decorrido prazo de MARIA LIDIA DE JESUS em 19/04/2023 23:59.
17/04/2023 00:04

Publicado Ato ordinatório em 17/04/2023.
15/04/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023
14/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1007619-84.2023.4.01.3300 AUTOR: MARIA LIDIA DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
13/04/2023 10:55

Juntada de Certidão
13/04/2023 10:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/04/2023 10:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/04/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 10:53

Perícia agendada
01/03/2023 09:52

Juntada de Certidão
28/02/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
01/02/2023 15:07

Juntada de Informação de Prevenção
01/02/2023 15:06

Recebido pelo Distribuidor
01/02/2023 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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