TRF1 - 1013501-33.2023.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins

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Polo Ativo

Partes

PEDRO HENRIQUE BARBOSA PIRES

CPF *68.***.*77-00

Advogados

PEDRO GARCIA PRADO DE OLIVEIRA

OAB: 476810/SP

CPF *49.***.*00-98

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2025 18:10

    Arquivado Definitivamente

  • 20/02/2025 18:10

    Transitado em Julgado em 19/02/2025

  • 19/02/2025 00:06

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 00:09

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.

  • 29/01/2025 00:09

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/01/2025 23:59.

  • 29/01/2025 00:08

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BARBOSA PIRES em 28/01/2025 23:59.

  • 26/11/2024 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2024 09:28

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2024 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2024 12:17

    Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE BARBOSA PIRES - CPF: *68.***.*77-00 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 21/11/2023 19:38

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2023 19:38

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 21/11/2023 00:08

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 00:04

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 20/11/2023 23:59.

  • 26/10/2023 00:13

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BARBOSA PIRES em 25/10/2023 23:59.

  • 26/10/2023 00:12

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/10/2023 23:59.

  • 21/09/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 17:11

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 17:06

    Revogada a Medida Liminar

  • 20/09/2023 09:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/09/2023 22:20

    Juntada de substabelecimento

  • 03/07/2023 15:34

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2023 08:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/06/2023 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 00:03

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 06/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 00:29

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.

  • 20/05/2023 10:37

    Redistribuído por sorteio em razão de erro material

  • 15/05/2023 16:39

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/05/2023 23:59.

  • 14/05/2023 17:16

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 11/05/2023 00:00

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BARBOSA PIRES em 10/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 13:38

    Juntada de contrarrazões

  • 02/05/2023 15:26

    Juntada de contrarrazões

  • 24/04/2023 13:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 13:13

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 22/04/2023 17:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2023 17:15

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 19/04/2023 13:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2023 13:06

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 19/04/2023 05:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/04/2023 05:57

    Juntada de contrarrazões

  • 17/04/2023 00:00

    Publicado Intimação em 17/04/2023.

  • 15/04/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1013501-33.2023.4.01.0000 Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE BARBOSA PIRES Advogado do(a) AGRAVANTE: PEDRO GARCIA PRADO DE OLIVEIRA - SP476810 AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Finalidade: Intimar a defesa das partes acima elencadas acerca do(a) despacho/decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 13 de abril de 2023.

    ROBERTO ALLAN COSTA SANTOS Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção

  • 13/04/2023 11:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/04/2023 11:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/04/2023 11:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/04/2023 11:16

    Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 13/04/2023 11:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/04/2023 11:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/04/2023 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2023 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2023 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2023 09:26

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 12/04/2023 13:49

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 13:49

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 12/04/2023 13:49

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 11/04/2023 22:13

    Recebido pelo Distribuidor

  • 11/04/2023 22:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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