31/07/2023 09:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
31/07/2023 09:40

Juntada de Certidão
31/07/2023 09:16

Juntada de Informação
31/07/2023 09:16

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
29/07/2023 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/07/2023 23:59.
30/06/2023 08:06

Decorrido prazo de FLORENTINA FERREIRA DO NASCIMENTO em 29/06/2023 23:59.
10/06/2023 09:48

Juntada de petição intercorrente
06/06/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 11:50

Juntada de Certidão
06/06/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 21:31

Conhecido o recurso de FLORENTINA FERREIRA DO NASCIMENTO - CPF: *06.***.*54-91 (APELANTE) e provido
31/05/2023 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/05/2023 17:24

Juntada de Certidão de julgamento
19/04/2023 08:00

Publicado Intimação de pauta em 19/04/2023.
19/04/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 17 de abril de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FLORENTINA FERREIRA DO NASCIMENTO, Advogado do(a) APELANTE: GISELIA SILVA ROCHA - MT14241-A .

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, .

O processo nº 1026436-18.2022.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 19/05/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 26/05/2023 A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6 A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7 SERA EXCLUIDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO UNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA: [email protected]
17/04/2023 09:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/04/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 08:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/09/2022 07:59

Conclusos para decisão
15/09/2022 18:33

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma
15/09/2022 18:33

Juntada de Informação de Prevenção
15/09/2022 18:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/09/2022 18:29

Juntada de Certidão de Redistribuição
15/09/2022 10:24

Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
14/09/2022 17:11

Recebido pelo Distribuidor
14/09/2022 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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