TRF1 - 1002837-30.2021.4.01.4003
1ª instância - Floriano
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Floriano-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI Juiz Titular : FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Substituto : CAMILA DE PAULA DORNELAS Dir.
Secret. : JOSÉ NILSON DOS SANTOS SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002837-30.2021.4.01.4003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe EXEQUENTE: ESPÓLIO DE FRANCISCA GOMES DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: AECIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO - PI6417, ALYSSON WILSON CAMPELO DE SOUSA - PI14634, REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : (...)"Esse o quadro, reconheço havida a prescrição quinquenal e extingo o processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 535, VI, do CPC.
Sem custas pelo exequente[2].
Fixo os honorários advocatícios em favor dos advogados públicos, o que faço no montante de 10% do valor da execução, o que perfaz R$ 3.071,18, já atualizado pelo IPCA-E, que ficam em condição suspensiva de exigibilidade, em razão dos benefícios da justiça gratuita ora deferidos (art. 98, § 3º, do CPC)."(...) -
08/11/2022 15:19
Conclusos para julgamento
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08/11/2022 15:19
Juntada de Certidão
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27/09/2022 01:52
Decorrido prazo de ALYSSON WILSON CAMPELO DE SOUSA em 26/09/2022 23:59.
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27/09/2022 01:52
Decorrido prazo de AECIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO em 26/09/2022 23:59.
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23/08/2022 12:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/08/2022 17:00
Ato ordinatório praticado
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07/05/2022 23:13
Juntada de petição intercorrente
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21/03/2022 09:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/03/2022 13:37
Processo devolvido à Secretaria
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18/03/2022 13:37
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2022 21:36
Conclusos para despacho
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06/09/2021 13:55
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI
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06/09/2021 13:55
Juntada de Informação de Prevenção
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06/09/2021 13:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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06/09/2021 13:44
Juntada de Certidão de Redistribuição
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20/08/2021 16:07
Recebido pelo Distribuidor
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20/08/2021 16:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2021
Ultima Atualização
14/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Inicial • Arquivo
Diploma • Arquivo
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