TRF1 - 1000043-46.2015.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OLEGARIO DE OLIVEIRA REIS

CPF *45.***.*75-72

Advogados

WILLIAM FERNANDES MORAES DE SOUZA

OAB: 5698/RO

CPF *31.***.*85-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA EM RONDONIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2023 22:12

    Arquivado Definitivamente

  • 10/05/2023 00:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 09/05/2023 23:59.

  • 05/05/2023 01:08

    Decorrido prazo de OLEGARIO DE OLIVEIRA REIS em 04/05/2023 23:59.

  • 19/04/2023 16:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/04/2023 01:27

    Publicado Ato ordinatório em 18/04/2023.

  • 18/04/2023 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1000043-46.2015.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do retorno dos autos.

    Prazo de dez dias.

    Sem requerimentos os autos serão arquivados.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor

  • 14/04/2023 10:49

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 10:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/04/2023 10:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/04/2023 10:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/04/2023 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 09:52

    Recebidos os autos

  • 14/04/2023 09:52

    Juntada de informação de prevenção

  • 06/06/2018 16:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO para Tribunal

  • 18/05/2018 13:06

    Juntada de contrarrazões

  • 19/04/2018 00:20

    Decorrido prazo de Superintendente Regional do INCRA em Rondônia em 18/04/2018 23:59:59.

  • 23/03/2018 18:53

    Mandado devolvido cumprido

  • 20/03/2018 20:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 20/03/2018 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2018 12:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/03/2018 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2018 11:30

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2018 19:03

    Juntada de apelação

  • 05/02/2018 20:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/02/2018 14:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/02/2018 14:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/01/2018 19:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/12/2017 19:46

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2017 00:47

    Decorrido prazo de OLEGARIO DE OLIVEIRA REIS em 01/12/2017 23:59:59.

  • 28/11/2017 01:39

    Decorrido prazo de Superintendente Regional do INCRA em Rondônia em 27/11/2017 23:59:59.

  • 21/11/2017 00:58

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/11/2017 23:59:59.

  • 07/11/2017 17:17

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/10/2017 17:47

    Mandado devolvido cumprido

  • 31/10/2017 12:09

    Juntada de contrarrazões

  • 30/10/2017 21:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 27/10/2017 14:54

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2017 14:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/10/2017 14:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/10/2017 14:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/10/2017 12:49

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2017 21:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2017 17:39

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2017 23:37

    Juntada de embargos de declaração

  • 08/08/2017 21:26

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 08/08/2017 21:26

    Revogada a Medida Liminar

  • 29/06/2017 18:28

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2017 00:09

    Decorrido prazo de Superintendente Regional do INCRA em Rondônia em 26/06/2017 23:59:59.

  • 06/06/2017 18:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/05/2017 17:21

    Juntada de outras peças

  • 05/05/2017 13:22

    Mandado devolvido cumprido

  • 26/04/2017 19:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/04/2017 19:24

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2017 12:05

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 28/03/2017 14:12

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2017 10:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/03/2017 01:05

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 15/03/2017 23:59:59.

  • 02/03/2017 11:29

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/02/2017 18:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/02/2017 18:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/02/2017 15:15

    Outras Decisões

  • 01/02/2017 21:39

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2016 18:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/12/2016 15:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/11/2016 12:12

    Outras Decisões

  • 07/11/2016 13:29

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2016 01:03

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 03/10/2016 23:59:59.

  • 03/10/2016 12:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/09/2016 13:30

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/09/2016 01:22

    Decorrido prazo de Superintendente Regional do INCRA em Rondônia em 23/09/2016 23:59:59.

  • 25/09/2016 01:21

    Decorrido prazo de OLEGARIO DE OLIVEIRA REIS em 23/09/2016 23:59:59.

  • 23/09/2016 18:05

    Juntada de outras peças

  • 09/09/2016 12:45

    Mandado devolvido cumprido

  • 06/09/2016 13:41

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2016 13:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/09/2016 13:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/09/2016 13:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/09/2016 19:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2016 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2016 00:27

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 01/08/2016 23:59:59.

  • 26/07/2016 17:09

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2016 15:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/07/2016 13:19

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 01/07/2016 15:44

    Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

  • 27/06/2016 13:00

    Juntada de Petição de outras peças

  • 21/06/2016 02:27

    Decorrido prazo de Superintendente Regional do INCRA em Rondônia em 20/06/2016 23:59:59.

  • 21/06/2016 02:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 20/06/2016 23:59:59.

  • 14/06/2016 11:17

    Decorrido prazo de OLEGARIO DE OLIVEIRA REIS em 13/06/2016 23:59:59.

  • 06/06/2016 10:36

    Mandado devolvido cumprido

  • 25/05/2016 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2016 10:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/05/2016 10:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/05/2016 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2016 17:09

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2016 16:28

    Juntada de Petição de petição intercorrente

  • 17/03/2016 11:51

    Decorrido prazo de OLEGARIO DE OLIVEIRA REIS em 29/02/2016 23:59:59.

  • 11/02/2016 16:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/02/2016 20:36

    Outras Decisões

  • 03/02/2016 19:36

    Mandado devolvido cumprido

  • 03/02/2016 13:13

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2016 11:01

    Juntada de Petição de petição intercorrente

  • 28/01/2016 17:36

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2016 17:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/01/2016 17:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/01/2016 18:12

    Outras Decisões

  • 15/01/2016 15:18

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2015 17:35

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 18/12/2015 17:19

    Declarada incompetência

  • 17/12/2015 15:23

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2015 13:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2015

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato judicial de instância superior • Arquivo

Despacho • Arquivo

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