TRF1 - 0000972-14.2006.4.01.4100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EUSTAQUIO SOARES DOS SANTOS

CPF *02.***.*16-49

Advogados

ROSIMEIRI BRESSAN ABE

OAB: 1216/RO

CPF *68.***.*99-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - RO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2021 00:30

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 11/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:03

    Decorrido prazo de EUSTAQUIO SOARES DOS SANTOS em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:38

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 19/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000972-14.2006.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000972-14.2006.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE POLO PASSIVO: EUSTAQUIO SOARES DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: ROSIMEIRI BRESSAN ABE - RO1216 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EUSTAQUIO SOARES DOS SANTOS ROSIMEIRI BRESSAN ABE - (OAB: RO1216) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 18/01/2021 14:02

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2021 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2020 13:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/12/2020 13:06

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/12/2020 13:06

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/12/2020 13:06

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/12/2020 13:06

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/12/2020 13:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/10/2020 16:24

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 22/05/2017 18:42

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 22/05/2017 18:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/05/2017 19:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 05/04/2017 08:27

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 27/03/2017 17:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/03/2017 12:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/03/2017 12:12

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 20/02/2017 16:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4131103 RECURSO ESPECIAL

  • 14/02/2017 11:51

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 06/02/2017 15:43

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 07/02/2017

  • 09/12/2016 08:21

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 06/12/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/12/2016. Nº de folhas do processo: 184

  • 02/12/2016 16:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 02/12/2016 13:48

    PROCESSO REMETIDO

  • 23/11/2016 09:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 24/10/2016 09:30

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 18/10/2016 13:56

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/11/2016

  • 09/09/2016 16:16

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/09/2016 16:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 08/09/2016 18:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 15/08/2016 12:17

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 10/08/2016 14:30

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 05/08/2016 15:50

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 02/08/2016 12:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3974264 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 22/07/2016 12:21

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 20/07/2016 17:10

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - FUNASA

  • 12/07/2016 09:22

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 16/06/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 16/06/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 15/06/2016) PAJ-CNJ

  • 14/06/2016 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/06/2016. Nº de folhas do processo: 170

  • 06/06/2016 14:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA (PAJ)

  • 06/06/2016 13:03

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/06/2016 13:02

    PROCESSO REMETIDO - COM EMENTA, RELATÓRIO E VOTO (SALÃO NOBRE)

  • 06/06/2016 13:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARK YSHIDA BRANDÃO

  • 01/06/2016 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator

  • 24/05/2016 09:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 17/05/2016 10:40

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/06/2016

  • 14/04/2016 16:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARK YSHIDA BRANDÃO

  • 14/04/2016 09:15

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL MARK YSHIDA BRANDÃO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 16/12/2014 21:00

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 14/11/2014 13:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 09/10/2014 18:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 06/10/2014 19:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

  • 16/06/2014 14:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/05/2014 17:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/04/2014 20:02

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 23/07/2013 18:07

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/07/2013 18:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 05/07/2013 13:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 28/06/2013 19:28

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

  • 21/06/2013 17:58

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 01/06/2011 19:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 01/06/2011 19:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 27/05/2011 16:36

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 08/07/2010 23:05

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 10/06/2010 15:29

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 02/06/2010 12:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 02/06/2010 12:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 02/06/2010 12:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 01/06/2010 17:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 11/05/2010 18:49

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 26/04/2010 20:48

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 08/10/2008 13:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 11/09/2008 19:25

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

  • 10/09/2008 16:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 05/12/2007 17:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUIZ GONZAGA

  • 03/12/2007 18:11

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 03/12/2007 18:10

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2007

Ultima Atualização
12/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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