21/05/2021 00:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
17/05/2021 22:17

Juntada de Informação
17/05/2021 22:17

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
08/04/2021 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2021 23:59.
31/03/2021 00:02

Decorrido prazo de GENIRIA ALMEIDA DOS SANTOS SOUZA em 30/03/2021 23:59.
09/03/2021 00:43

Publicado Intimação em 09/03/2021.
09/03/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1004988-76.2019.4.01.3311 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: GENIRIA ALMEIDA DOS SANTOS SOUZA Advogado(s) do reclamado: MIRRAILLY JORDAN SANTOS COSTA FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Bahia, intime-se a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 6 de março de 2021.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
07/03/2021 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/03/2021 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/03/2021 10:21

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 10:21

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0801-52 (RECORRENTE) e não-provido
02/03/2021 13:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2021 02:35

Publicado Intimação de pauta em 09/02/2021.
27/02/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de fevereiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: GENIRIA ALMEIDA DOS SANTOS SOUZA Advogado do(a) RECORRIDO: MIRRAILLY JORDAN SANTOS COSTA - BA56448-A O processo nº 1004988-76.2019.4.01.3311 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/02/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
05/02/2021 23:13

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 13:03

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 12:59

Incluído em pauta para 25/02/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
18/09/2020 13:21

Conclusos para julgamento
04/09/2020 09:42

Recebidos os autos
04/09/2020 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2020

Ultima Atualização
02/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CARTA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO • Arquivo

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