STJ - 0018691-57.2015.4.01.3400

13/12/2021 16:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/12/2021 16:20

Transitado em Julgado em 13/12/2021

26/11/2021 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1078060/2021

26/11/2021 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1078032/2021

26/11/2021 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1077969/2021

26/11/2021 10:19

Protocolizada Petição 1078060/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2021

26/11/2021 10:17

Protocolizada Petição 1078032/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2021

26/11/2021 10:09

Protocolizada Petição 1077969/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2021

25/11/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2021 Petição Nº 885430/2021 - AgRg

24/11/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/11/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0885430 - AgRg no AREsp 1961602 - Publicação prevista para 25/11/2021

22/11/2021 16:39

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

16/11/2021 15:37

Não conhecido o recurso de MOISES CAMILO DA COSTA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 885430/2021 - AgRg no AREsp 1961602

04/11/2021 17:31

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1008355/2021

04/11/2021 17:31

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1008370/2021

04/11/2021 17:22

Protocolizada Petição 1008370/2021 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 04/11/2021

04/11/2021 17:21

Protocolizada Petição 1008355/2021 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 04/11/2021

19/10/2021 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

19/10/2021 08:00

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

19/10/2021 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/10/2021 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 934996/2021

18/10/2021 23:00

Protocolizada Petição 934996/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/10/2021

15/10/2021 09:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/10/2021 09:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/10/2021 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

14/10/2021 13:15

Determinada a distribuição do feito

08/10/2021 16:16

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 906500/2021

08/10/2021 15:55

Protocolizada Petição 906500/2021 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 08/10/2021

04/10/2021 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

01/10/2021 23:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 885430/2021

01/10/2021 23:54

Protocolizada Petição 885430/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/10/2021

27/09/2021 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 867932/2021

27/09/2021 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 867898/2021

27/09/2021 19:57

Protocolizada Petição 867932/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2021

27/09/2021 19:54

Protocolizada Petição 867898/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2021

24/09/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2021

23/09/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2021

23/09/2021 15:50

Não conhecido o recurso de MOISES CAMILO DA COSTA

08/09/2021 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/09/2021 08:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/08/2021 19:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO