TRF1 - 0000053-68.2019.4.01.3906
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 07 - Des. Fed. Wilson Alves de Souza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2024 09:56
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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24/04/2024 09:55
Juntada de Informação
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24/04/2024 09:55
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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11/04/2024 00:05
Decorrido prazo de JOAO BATISTA MORAES em 10/04/2024 23:59.
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07/03/2024 13:57
Juntada de petição intercorrente
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01/03/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/03/2024 13:52
Juntada de Certidão
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01/03/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2024 07:52
Conhecido o recurso de JOAO BATISTA MORAES - CPF: *33.***.*87-31 (APELANTE) e provido
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22/02/2024 09:46
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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20/02/2024 16:45
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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20/02/2024 16:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/12/2023 21:34
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2023 21:33
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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14/12/2023 17:49
Conclusos ao revisor
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14/12/2023 17:49
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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11/08/2023 13:45
Conclusos para decisão
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28/07/2023 21:50
Juntada de parecer
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23/07/2023 18:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/07/2023 16:34
Proferido despacho de mero expediente
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20/07/2023 11:22
Conclusos para decisão
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20/07/2023 11:22
Juntada de Certidão
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20/07/2023 00:01
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 19/07/2023 23:59.
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27/06/2023 09:38
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2023 00:35
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 26/06/2023 23:59.
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15/06/2023 00:02
Decorrido prazo de JOAO BATISTA MORAES em 14/06/2023 23:59.
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05/06/2023 15:56
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2023 18:17
Juntada de petição intercorrente
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19/05/2023 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2023 09:37
Juntada de Certidão
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19/05/2023 09:37
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2023 09:33
Juntada de Certidão
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19/05/2023 00:31
Decorrido prazo de JOAO BATISTA MORAES em 18/05/2023 23:59.
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16/05/2023 00:52
Decorrido prazo de JOAO BATISTA MORAES em 15/05/2023 23:59.
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28/04/2023 10:18
Juntada de Certidão
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18/04/2023 00:04
Publicado Intimação polo ativo em 18/04/2023.
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18/04/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
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17/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO E PROCEDIMENTOS DIVERSOS EDITAL DE INTIMAÇÃO N. 015/2023 A EXMA.
SRA.
JUÍZA FEDERAL CONVOCADA – OLÍVIA MÉRLIN SILVA, DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, neste Juízo e Coordenadoria, sito no SAU/SUL, Quadra 01, Bloco “C”, Ed.
Sede III, 1º andar, Brasília-DF, processa-se os autos da ApCrim 0000053-68.2019.4.01.3906 - PJe em que figuram como autor MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e réu JOÃO BATISTA MORAES, sendo o presente para intimar o réu JOÃO BATISTA MORAES para que constitua novo advogado no prazo de 15 (quinze) dias e apresente as devidas razões recursais no prazo de 8 (oito) dias, nos termos do art. 600, § 4º, do CPP e do art. 370 c/c 361 do CPP.
Sem manifestação, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública da União para assumir a defesa do apelante perante esta Corte Regional.
O presente Edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE BRASÍLIA, Capital da República Federativa do Brasil.
Data da assinatura digital.
Juíza Federal OLÍVIA MÉRLIN SILVA Relatora Convocada -
14/04/2023 12:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/04/2023 12:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/04/2023 12:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/04/2023 11:31
Expedição de Edital.
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10/04/2023 16:04
Proferido despacho de mero expediente
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30/03/2023 09:01
Conclusos para decisão
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30/03/2023 00:05
Decorrido prazo de JOAO BATISTA MORAES em 29/03/2023 23:59.
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10/03/2023 10:33
Juntada de petição intercorrente
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03/03/2023 17:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/03/2023 15:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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03/03/2023 15:57
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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10/02/2023 16:41
Juntada de Certidão
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29/11/2022 08:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/11/2022 14:05
Expedição de Mandado.
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24/11/2022 16:50
Proferido despacho de mero expediente
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11/11/2022 15:25
Conclusos para decisão
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11/11/2022 15:25
Juntada de Certidão
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11/11/2022 01:02
Decorrido prazo de JOAO BATISTA MORAES em 10/11/2022 23:59.
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18/10/2022 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/10/2022 15:35
Proferido despacho de mero expediente
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04/10/2022 10:28
Juntada de petição intercorrente
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04/10/2022 10:28
Conclusos para decisão
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23/09/2022 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2022 09:29
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2022 09:26
Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
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23/09/2022 09:26
Juntada de Informação de Prevenção
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22/09/2022 10:09
Recebidos os autos
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22/09/2022 10:09
Recebido pelo Distribuidor
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22/09/2022 10:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2022
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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