14/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Juiz Titular : GABRIELA MACEDO FERREIRA Juiz Substituto : DIEGO CARMO DE SOUSA Dir.

Secret. : LUIS EDUARDO DE CARVALHO ESPINHEIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006991-77.2012.4.01.3307 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA.

IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM VITORIA DA CONQUISTA - BA e outros (2) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Tendo em vista o retorno dos autos da Superior Instância, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, requererem o que entenderem pertinente ao feito.

Não havendo requerimentos que ensejam manifestação deste Juízo, arquivem-se os autos.
26/11/2020 03:10

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
05/08/2013 14:11

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
02/08/2013 18:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/07/2013 14:37

CARGA: RETIRADOS MPF
29/07/2013 17:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
26/07/2013 16:19

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
26/07/2013 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/07/2013 14:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/07/2013 15:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
08/07/2013 15:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/07/2013 16:47

Conclusos para despacho - GABINETE DA 1ª VARA
21/06/2013 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/06/2013 09:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
03/06/2013 10:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
29/05/2013 14:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
28/05/2013 14:33

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
02/05/2013 18:22

CONCLUSOS PARA SENTENCA
02/05/2013 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/05/2013 17:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/05/2013 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/04/2013 16:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/04/2013 15:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/04/2013 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/04/2013 13:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
09/04/2013 16:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
04/04/2013 17:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
04/04/2013 17:08

DILIGENCIA CUMPRIDA - TERMO DE AUTUAÇÃO RETIFICADO
04/04/2013 16:23

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D
08/03/2013 17:11

CONCLUSOS PARA SENTENCA
04/03/2013 18:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
13/02/2013 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/02/2013 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/02/2013 18:18

CARGA: RETIRADOS MPF
05/02/2013 16:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
05/02/2013 15:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
31/01/2013 18:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
31/01/2013 14:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO E INTIMAÇÃO
30/01/2013 19:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
25/01/2013 10:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
22/01/2013 13:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
21/01/2013 19:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
17/01/2013 17:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
19/12/2012 16:10

Conclusos para decisão
19/12/2012 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/12/2012 14:14

INICIAL AUTUADA
18/12/2012 19:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2012

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1014199-39.2023.4.01.0000

Elea de Oliveira Durval

Secretario de Saude do Estado do para

Advogado: Anna Beatryz Coelho Carvalho Mendonca

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/04/2023 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0007549-09.1999.4.01.3500

Sandra Marcelino da Silva

Zilca de Fatima Rodrigues

Advogado: Sandra Marcelino da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/05/1999 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0000198-33.2019.4.01.3904

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jose Leonardo dos Santos Carvalho

Advogado: Fernando Albuquerque Pompeu

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/02/2019 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0000198-33.2019.4.01.3904

Jose Leonardo dos Santos Carvalho

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Camila Mariana Goncalves da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/12/2022 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0000198-33.2019.4.01.3904

Ministerio Publico Federal

Jose Leonardo dos Santos Carvalho

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 23/07/2025 13:45

Exibir Processo