TRF1 - 0000198-33.2019.4.01.3904

1ª instância - Castanhal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE LEONARDO DOS SANTOS CARVALHO

CPF *67.***.*50-72

Advogados

FERNANDO ALBUQUERQUE POMPEU

OAB: 11996/PA

CPF *21.***.*43-68

TAYANA KATRINE PEREIRA GUEDES DE ALBUQUERQUE

OAB: 19803/PA

CPF *06.***.*41-03

THAYSE EVANUELE DE JESUS CORDEIRO

OAB: 26043/PA

CAMILA MARIANA GONCALVES DA SILVA

OAB: 25953/PA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2022 15:50

    Juntada de apelação

  • 23/09/2022 15:25

    Juntada de substabelecimento

  • 20/09/2022 09:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/09/2022 12:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/09/2022 12:32

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 12:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/09/2022 12:32

    Julgado procedente o pedido

  • 08/07/2022 12:17

    Conclusos para julgamento

  • 25/06/2022 02:18

    Decorrido prazo de JOSE LEONARDO DOS SANTOS CARVALHO em 24/06/2022 23:59.

  • 24/06/2022 19:34

    Juntada de alegações/razões finais

  • 06/06/2022 13:19

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 13:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/06/2022 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2022 14:32

    Juntada de alegações/razões finais

  • 05/04/2022 16:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/04/2022 16:04

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 13:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/04/2022 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 13:31

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2022 13:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/04/2022 13:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/02/2022 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2022 12:41

    Juntada de manifestação

  • 11/02/2022 14:25

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 14:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/02/2022 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2022 16:26

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2021 09:26

    Audiência Realização de Interrogatório realizada para 26/10/2021 15:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA.

  • 29/10/2021 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2021 09:23

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2021 13:59

    Juntada de Ata de audiência

  • 26/10/2021 10:14

    Juntada de procuração/habilitação

  • 11/10/2021 14:44

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 12:25

    Decorrido prazo de JOSE LEONARDO DOS SANTOS CARVALHO em 20/09/2021 23:59.

  • 14/09/2021 20:34

    Decorrido prazo de JOSE LEONARDO DOS SANTOS CARVALHO em 13/09/2021 23:59.

  • 10/09/2021 02:13

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/09/2021 23:59.

  • 06/09/2021 12:04

    Audiência Realização de Interrogatório designada para 26/10/2021 15:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA.

  • 06/09/2021 12:01

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2021 01:38

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/09/2021 23:59.

  • 27/08/2021 16:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/08/2021 14:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/08/2021 14:34

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2021 14:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/08/2021 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2021 15:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/08/2021 14:48

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2021 11:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/08/2021 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2021 01:17

    Decorrido prazo de JOSE LEONARDO DOS SANTOS CARVALHO em 18/06/2021 23:59.

  • 01/06/2021 03:22

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 31/05/2021 23:59.

  • 24/05/2021 21:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/05/2021 13:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/05/2021 13:03

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2021 13:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/05/2021 13:03

    Proferida decisão interlocutória

  • 05/05/2021 08:39

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2021 08:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/05/2021 08:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/05/2021 08:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/02/2021 06:52

    Decorrido prazo de JOSE LEONARDO DOS SANTOS CARVALHO em 02/02/2021 23:59.

  • 13/11/2020 17:52

    Juntada de Petição intercorrente

  • 12/11/2020 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2020 12:16

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/11/2020 14:04

    Juntada de volume

  • 05/11/2020 09:57

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/08/2020 13:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/08/2020 09:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2020 15:21

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/02/2020 14:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/01/2020 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/01/2020 15:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/01/2020 15:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/01/2020 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/01/2020 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2019 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/12/2019 15:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 09/12/2019 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2019 14:12

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/11/2019 13:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/11/2019 10:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 05/11/2019 09:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/11/2019 09:00

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 16/09/2019 10:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2019 15:44

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/09/2019 16:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/09/2019 15:49

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2905

  • 14/08/2019 11:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/08/2019 14:53

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2019 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/08/2019 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2019 15:10

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/07/2019 15:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/07/2019 14:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/07/2019 14:38

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 18/07/2019 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/07/2019 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2019 15:11

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 31/05/2019 14:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/04/2019 17:50

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1299

  • 06/03/2019 16:54

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 01/03/2019 10:36

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2019

Ultima Atualização
19/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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