22/02/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2025 18:13

Recurso Especial não admitido
19/02/2025 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
19/02/2025 18:22

Conclusos para admissibilidade recursal
10/01/2025 12:35

Juntada de contrarrazões
16/12/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSE LEONARDO DOS SANTOS CARVALHO em 12/12/2024 23:59.
26/11/2024 18:49

Juntada de recurso especial
07/11/2024 20:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 07 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
07/11/2024 20:39

Juntada de Voto
30/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:18

Juntada de Certidão
30/10/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:01

Conhecido o recurso de JOSE LEONARDO DOS SANTOS CARVALHO - CPF: *67.***.*50-72 (APELANTE) e provido
30/10/2024 10:13

Conclusos ao revisor
30/10/2024 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
29/10/2024 18:41

Juntada de certidão de julgamento colegiado
29/10/2024 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2024 10:41

Conclusos ao revisor
09/10/2024 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
24/09/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 19:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/09/2024 17:03

Conclusos ao revisor
17/09/2024 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
07/06/2023 10:03

Conclusos para decisão
07/06/2023 08:07

Juntada de parecer
06/06/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 14:12

Juntada de manifestação
18/05/2023 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2023 22:32

Juntada de petição intercorrente
16/05/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 13:11

Juntada de certidão
16/05/2023 00:52

Decorrido prazo de JOSE LEONARDO DOS SANTOS CARVALHO em 15/05/2023 23:59.
28/04/2023 10:21

Juntada de certidão
18/04/2023 00:04

Publicado Intimação polo ativo em 18/04/2023.
18/04/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO E PROCEDIMENTOS DIVERSOS EDITAL DE INTIMAÇÃO N. 014/2023 A EXMA.

SRA.

JUÍZA FEDERAL CONVOCADA – OLÍVIA MÉRLIN SILVA, DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, neste Juízo e Coordenadoria, sito no SAU/SUL, Quadra 01, Bloco “C”, Ed.

Sede IIII, 1º andar, Brasília-DF, processa-se os autos da ApCrim 0000198-33.2019.4.01.3904 - PJe em que figuram como autor MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e réu JOSÉ LEONARDO DOS SANTOS CARVALHO, sendo o presente para intimar o réu JOSÉ LEONARDO DOS SANTOS CARVALHO para que constitua novo advogado no prazo de 15 (quinze) dias e apresente as devidas razões recursais no prazo de 8 (oito) dias, nos termos do art. 600, § 4º, do CPP e do art. 370 c/c 361 do CPP.

Sem manifestação, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública da União para assumir a defesa do apelante perante esta Corte Regional.

O presente Edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE BRASÍLIA, Capital da República Federativa do Brasil.

Data da assinatura digital.

Juíza Federal OLÍVIA MÉRLIN SILVA Relatora Convocada
14/04/2023 12:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/04/2023 12:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/04/2023 11:31

Expedição de Edital.
10/04/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 11:21

Conclusos para decisão
29/03/2023 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2023 09:53

Juntada de certidão de oficial de justiça
24/03/2023 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/03/2023 14:31

Expedição de Mandado.
07/03/2023 20:55

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 12:43

Conclusos para decisão
02/02/2023 12:43

Juntada de certidão
01/02/2023 00:23

Decorrido prazo de JOSE LEONARDO DOS SANTOS CARVALHO em 31/01/2023 23:59.
15/12/2022 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2022 21:25

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 18:23

Juntada de petição intercorrente
07/12/2022 18:23

Conclusos para decisão
05/12/2022 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 08:20

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
05/12/2022 08:20

Juntada de Informação de Prevenção
02/12/2022 14:21

Recebidos os autos
02/12/2022 14:21

Recebido pelo Distribuidor
02/12/2022 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
22/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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