TRF1 - 1004534-16.2020.4.01.3100
1ª instância - 2ª Macapa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2023 12:11
Processo devolvido à Secretaria
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14/08/2023 12:11
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2023 15:21
Conclusos para despacho
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03/07/2023 11:01
Juntada de petição intercorrente
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20/06/2023 06:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/06/2023 06:35
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2023 02:35
Decorrido prazo de RAIMUNDO DE ASSIS COUTINHO MACEDO em 19/06/2023 23:59.
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19/04/2023 00:45
Publicado Edital em 19/04/2023.
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18/04/2023 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
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18/04/2023 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Estado do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP EDITAL DE CITAÇÃO N. 014/2023 - 2ª VARA SJAP (Prazo: 30 dias) PROCESSO: 1004534-16.2020.4.01.3100.
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116).
CDA: 260996/2020 EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA.
EXECUTADO: RAIMUNDO DE ASSIS COUTINHO MACEDO.
CITAÇÃO EDITALÍCIA DE: RAIMUNDO DE ASSIS COUTINHO MACEDO (CPF: *09.***.*68-72), em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: CITAR o executado (RAIMUNDO DE ASSIS COUTINHO MACEDO) para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida no valor R$ 1.520,99 (UM MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) na data de 19/04/2022, com juros, multa e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa até a data do efetivo pagamento ou garantir a execução através de: 1 - depósito em dinheiro; 2 - oferecimento de fiança bancária; 3 - nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80; 4 - nomeação de bens à penhora oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo(a) exequente.
Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será efetivada a penhora na forma dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830/80, tudo de acordo com a Execução Fiscal nº 1004534-16.2020.4.01.3100 promovida por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA contra RAIMUNDO DE ASSIS COUTINHO MACEDO.
NATUREZA DA DIVIDA: TRIBUTÁRIA, conforme Certidão de Dívida Ativa nº 260996, de 21/05/2020.
OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).
Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a citação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à citação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SEDE DO JUÍZO: 2ª Vara Federal Cível da SJAP - Rodovia Norte-Sul, s/n, Infraero II, Macapá - AP - CEP: 68908-911.
FONE: (96)3198-9350 (Ramal: 3200).
WHATSAPP: (96) 3198-9570.
Email: [email protected].
Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Juíza Federal Respondendo 2ª Vara Federal da SJAP (ATO PRESI TRF1 N. 97/2023) -
17/04/2023 11:35
Expedição de Edital.
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17/04/2023 11:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/03/2023 14:23
Processo devolvido à Secretaria
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13/03/2023 14:23
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2023 10:33
Conclusos para despacho
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23/02/2023 17:57
Juntada de petição intercorrente
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30/11/2022 10:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/11/2022 10:32
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2022 19:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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27/09/2022 19:02
Juntada de diligência
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14/09/2022 08:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/09/2022 22:17
Expedição de Mandado.
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25/08/2022 00:15
Juntada de petição intercorrente
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18/08/2022 19:49
Processo devolvido à Secretaria
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18/08/2022 19:48
Juntada de Certidão
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18/08/2022 19:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/08/2022 19:48
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2022 16:22
Conclusos para despacho
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09/06/2022 14:08
Juntada de Certidão
-
20/04/2022 08:59
Juntada de petição intercorrente
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12/04/2022 00:11
Processo devolvido à Secretaria
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12/04/2022 00:11
Juntada de Certidão
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12/04/2022 00:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/04/2022 00:11
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2022 19:38
Conclusos para despacho
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14/02/2022 20:23
Juntada de petição intercorrente
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10/02/2022 08:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/02/2022 08:26
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2021 14:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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27/11/2021 14:07
Juntada de diligência
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16/11/2021 14:47
Juntada de petição intercorrente
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16/11/2021 09:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/11/2021 10:07
Processo devolvido à Secretaria
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08/11/2021 10:07
Juntada de Certidão
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08/11/2021 10:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/11/2021 10:07
Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2021 16:04
Conclusos para despacho
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27/07/2021 15:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/07/2021 17:32
Expedição de Mandado.
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17/07/2021 17:14
Juntada de Certidão
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13/07/2021 07:25
Juntada de Certidão
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08/04/2021 12:48
Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2021 10:47
Conclusos para despacho
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25/01/2021 07:59
Juntada de petição intercorrente
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11/01/2021 18:11
Expedição de Comunicação via sistema.
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22/10/2020 18:27
Mandado devolvido sem cumprimento
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22/10/2020 18:27
Juntada de diligência
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14/10/2020 09:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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08/09/2020 15:07
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
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08/09/2020 15:07
Proferido despacho de mero expediente
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08/09/2020 14:28
Conclusos para despacho
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31/08/2020 15:47
Restituídos os autos à Secretaria
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31/08/2020 15:47
Cancelada a movimentação processual de conclusão
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01/07/2020 16:59
Expedição de Mandado.
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01/07/2020 16:59
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2020 15:59
Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2020 08:26
Conclusos para despacho
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28/06/2020 08:26
Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJAP
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28/06/2020 08:26
Juntada de Informação de Prevenção.
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13/06/2020 11:36
Recebido pelo Distribuidor
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13/06/2020 11:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2020
Ultima Atualização
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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