TRF1 - 1013922-06.2021.4.01.3100

1ª instância - 2ª Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SIND.DOS ARRU. E T. EM MO.E M. EM G.NOS P.E C.A.DO E.AP

CNPJ: 05.798.129/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Estado do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP EDITAL DE CITAÇÃO N. 016/2023 - 2ª VARA SJAP (Prazo: 30 dias) PROCESSO: 1013922-06.2021.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116).

    CDAs: 16.237.322-8, 16.961.053-5, 16.237.321-0, 39.671.169-3 e 39.907.513-5.

    EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL).

    EXECUTADO: SIND.DOS ARRU.

    E T.

    EM MO.E M.

    EM G.NOS P.E C.A.DO E.AP.

    CITAÇÃO EDITALÍCIA DE: SIND.DOS ARRU.

    E T.

    EM MO.E M.

    EM G.NOS P.E C.A.DO E.AP (CNPJ: 05.***.***/0001-00), na pessoa de seu representante legal, Sr.

    ALDENIR PEREIRA GOMES (CPF: *03.***.*23-15) ou outro legalmente constituído, em lugar incerto e não sabido.

    FINALIDADE: CITAR SIND.DOS ARRU.

    E T.

    EM MO.E M.

    EM G.NOS P.E C.A.DO E.AP (CNPJ: 05.***.***/0001-00), na pessoa de seu representante legal, Sr.

    ALDENIR PEREIRA GOMES (CPF: *03.***.*23-15) ou outro legalmente constituído, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida no valor R$ 218.309,01 (DUZENTOS E DEZOITO MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS E UM CENTAVO), atualizada até 07/11/2022, com juros, multa e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa até a data do efetivo pagamento ou garantir a execução através de: 1 - depósito em dinheiro; 2 - oferecimento de fiança bancária; 3 - nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80; 4 - nomeação de bens à penhora oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo(a) exequente.

    Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será efetivada a penhora na forma dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830/80, tudo de acordo com a Execução Fiscal nº 1013922-06.2021.4.01.3100 promovida por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra SIND.DOS ARRU.

    E T.

    EM MO.E M.

    EM G.NOS P.E C.A.DO E.AP.

    NATUREZA DA DIVIDA: PREVIDENCIÁRIA, conforme Certidões de Dívida Ativa n°s 16.237.322-8, 16.961.053-5, 16.237.321-0, 39.671.169-3 e 39.907.513-5.

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a citação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à citação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo: Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 21091711061607600000726334766 PETIÇÃO INICIAL Inicial 21091711061634300000726334791 CDA 162373228 Certidão de Dívida Ativa - CDA 21091711061654400000726334800 CDA 169610535 Certidão de Dívida Ativa - CDA 21091711061668800000726334802 CDA 162373210 Certidão de Dívida Ativa - CDA 21091711061683000000726334804 CDA 396711693 Certidão de Dívida Ativa - CDA 21091711061699400000726334805 CDA 399075135 Certidão de Dívida Ativa - CDA 21091711061713500000726334806 Manifestação Manifestação 21092115344238200000733883676 SISBAJUD - AMAPÁ Petição intercorrente 21092115344245400000733892670 Dívida sindicato Outras peças 21092115344255800000733892672 Manifestação Manifestação 21092115411613200000733900138 DEMANDAS_ARRESTO - SISBAJUD - CITAÇÃO NO ENDEREÇO DA EXORDIAL Petição intercorrente 21092115411624400000733900143 Dívida sindicato Outras peças 21092115411638600000733568183 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 21100408365950800000751911131 Despacho Despacho 21100707272418400000751919146 Certidão Certidão 21100707272809400000757733141 Manifestação Manifestação 21102511583117600000781075669 Citação Citação 22032603202923700000989548347 Negativa Certidão de Oficial de Justiça 22041114564913600001015220450 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22052308171226700001084964457 Manifestação Manifestação 22060103115457600001105737429 Despacho Despacho 22081011140062000001253347433 Certidão Certidão 22081017144556600001254679968 Despacho Despacho 22120108481370400001404901959 SEDE DO JUÍZO: 2ª Vara Federal Cível da SJAP - Rodovia Norte-Sul, s/n, Infraero II, Macapá - AP - CEP: 68908-911.

    FONE: (96)3198-9350 (Ramal: 3200).

    WHATSAPP: (96) 3198-9570.

    Email: [email protected].

    Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Renata Almeida de Moura Isaac Juíza Federal Respondendo pela 2ª Vara Federal da SJAP (ATO PRESI TRF1 N. 97/2023)

  • 07/11/2022 10:41

    Juntada de manifestação

  • 30/09/2022 01:05

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2022 23:59.

  • 10/08/2022 17:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/08/2022 17:14

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 17:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/08/2022 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2022 11:13

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2022 08:47

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/07/2022 23:59.

  • 01/06/2022 03:11

    Juntada de manifestação

  • 23/05/2022 08:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/05/2022 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 14:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/04/2022 14:56

    Juntada de diligência

  • 29/03/2022 09:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/03/2022 03:20

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2021 11:58

    Juntada de manifestação

  • 07/10/2021 07:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/10/2021 07:27

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 07:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/10/2021 07:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2021 08:37

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2021 08:37

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP

  • 04/10/2021 08:37

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 21/09/2021 15:41

    Juntada de manifestação

  • 21/09/2021 15:34

    Juntada de manifestação

  • 17/09/2021 11:06

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/09/2021 11:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004195-90.2022.4.01.4101

Municipio de Pimenta Bueno

Conselho Regional de Engenharia Arquitet...

Advogado: Victor Emmanuel Botelho de Carvalho Maro...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/10/2023 14:57

Exibir Processo

Processo nº 1002503-52.2023.4.01.3315

Espolio de Mauro Villarim Meira

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Diego Moura Eca da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/04/2023 21:19

Exibir Processo

Processo nº 1002503-52.2023.4.01.3315

Espolio de Mauro Villarim Meira

Procuradoria da Fazenda Nacional

Advogado: Petruschka Moura Eca da Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/05/2024 14:06

Exibir Processo

Processo nº 1001016-53.2023.4.01.3507

Fernando Aparecido Fonseca Ramos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Lorrane Ibraim Terra

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/04/2023 18:41

Exibir Processo

Processo nº 1001906-07.2023.4.01.3502

Waldo Sergio Pereira Gomes

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Wladimir SKAF de Carvalho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/10/2023 14:22

Exibir Processo