TRF1 - 1000962-29.2023.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

ELIANE DUARTE XAVIER

CPF *95.***.*30-68

Advogados

EDDIE PARISH SILVA

OAB: 23186/BA

CPF *09.***.*17-87

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB: 27022/BA

CPF *99.***.*26-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 21:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.

  • 04/07/2025 14:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/05/2025 15:53

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2025 15:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/05/2025 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2025 15:51

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 10/05/2025 15:51

    Transitado em Julgado em 06/02/2025

  • 12/03/2025 15:21

    Juntada de Informações prestadas

  • 12/03/2025 12:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/03/2025 00:41

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/03/2025 23:59.

  • 05/02/2025 01:19

    Decorrido prazo de ELIANE DUARTE XAVIER em 04/02/2025 23:59.

  • 23/01/2025 14:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/01/2025 15:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/01/2025 15:18

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2025 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2025 15:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/01/2025 15:18

    Concedida a gratuidade da justiça a #Não preenchido#

  • 17/01/2025 15:18

    Gratuidade da justiça concedida em parte a #Não preenchido#

  • 17/01/2025 15:18

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 29/10/2024 08:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/08/2024 12:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/05/2024 12:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/01/2024 16:44

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2023 11:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/08/2023 16:14

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 11:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/07/2023 09:01

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 16/07/2023 09:01

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 13:35

    Recebidos os autos

  • 22/06/2023 13:35

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 22/06/2023 13:34

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 13:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/06/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 10:58

    Juntada de laudo pericial

  • 21/04/2023 02:26

    Decorrido prazo de ELIANE DUARTE XAVIER em 20/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 01:31

    Publicado Ato ordinatório em 18/04/2023.

  • 18/04/2023 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1000962-29.2023.4.01.3300 AUTOR: ELIANE DUARTE XAVIER REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 14/04/2023 13:07

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 13:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/04/2023 13:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/04/2023 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 13:06

    Perícia agendada

  • 09/02/2023 14:13

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 12:26

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 09/01/2023 12:26

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 09/01/2023 10:00

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/01/2023 10:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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