29/05/2024 12:33

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 12:33

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
29/05/2024 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:11

Decorrido prazo de EMILLY RAYSSA PASSOS DE LIMA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/05/2024 23:59.
24/04/2024 12:51

Juntada de petição intercorrente
15/04/2024 17:40

Juntada de petição intercorrente
12/04/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 13:36

Juntada de Certidão
12/04/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:59

Prejudicado o recurso
09/04/2024 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2024 17:17

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
28/02/2024 00:04

Decorrido prazo de CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA em 27/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 20/02/2024.
20/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 16 de fevereiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: EMILLY RAYSSA PASSOS DE LIMA, Advogado do(a) AGRAVANTE: VERA LUCE GOMES DA SILVA VIANA - PB9967 AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA, Advogados do(a) AGRAVADO: CARLOS ALBERTO DOS REIS - SP231877-A, MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958-A O processo nº 1010923-97.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO CARLOS MAYER SOARES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 01-04-2024 a 05-04-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB.18 Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de no mínimo 03 dias úteis com início no dia 01/04/2024 e encerramento no dia 05/04/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE, instituída pela Resolução Presi - 10118537 regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º a sessão virtual terá prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. § 1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual do PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da Sessão Virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º será excluído da Sessão Virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em Sessão Presencial ou Sessão Presencial com Suporte de Vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da Sessão Virtual e inclusão em Sessão Presencial ou Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da Sessão Virtual.

O e-mail da 6ª Turma é: [email protected].
16/02/2024 10:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/02/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2023 17:21

Conclusos para decisão
31/07/2023 17:20

Juntada de Certidão
29/07/2023 00:19

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 28/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/07/2023 23:59.
13/06/2023 13:57

Juntada de contrarrazões
06/06/2023 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2023 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2023 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2023 10:28

Juntada de contrarrazões
03/06/2023 00:10

Decorrido prazo de CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA em 02/06/2023 23:59.
20/05/2023 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
17/05/2023 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/05/2023 23:59.
14/05/2023 21:37

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
12/05/2023 10:10

Juntada de aviso de recebimento
26/04/2023 16:27

Juntada de contrarrazões
19/04/2023 22:29

Juntada de agravo interno
18/04/2023 17:25

Juntada de contrarrazões
14/04/2023 00:30

Publicado Intimação em 14/04/2023.
14/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 07:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010923-97.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1023104-18.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: EMILLY RAYSSA PASSOS DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VERA LUCE GOMES DA SILVA VIANA - PB9967 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO), ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[EMILLY RAYSSA PASSOS DE LIMA - CPF: *85.***.*46-93 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 12 de abril de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
12/04/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 17:40

Juntada de Certidão
12/04/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 17:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/03/2023 12:57

Conclusos para decisão
24/03/2023 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
24/03/2023 12:57

Juntada de Informação de Prevenção
24/03/2023 05:52

Recebido pelo Distribuidor
24/03/2023 05:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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