19/07/2023 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014846-87.2022.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARCIO BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THALES ANTUNES BANDEIRA DE MELO - RO11724 e HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO - RO770 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Destinatários: MARCIO BARBOSA HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO - (OAB: RO770) THALES ANTUNES BANDEIRA DE MELO - (OAB: RO11724) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 18 de julho de 2023. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
24/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1014846-87.2022.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista para especificação de provas, vinculando, fundamentadamente, a prova requerida aos fatos que desejlam comprovar.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
09/11/2022 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2022 16:35

Juntada de contestação
28/10/2022 21:24

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2022 21:24

Juntada de Certidão
28/10/2022 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2022 21:24

Não Concedida a Medida Liminar
24/10/2022 10:44

Conclusos para decisão
21/10/2022 17:41

Juntada de documento comprobatório
20/10/2022 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
20/10/2022 18:55

Juntada de Informação de Prevenção
20/10/2022 18:09

Recebido pelo Distribuidor
20/10/2022 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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