13/07/2023 13:03

Juntada de petição intercorrente
12/07/2023 10:34

Juntada de Certidão
12/07/2023 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 08:27

Juntada de contestação
06/07/2023 13:28

Juntada de petição intercorrente
04/07/2023 15:51

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2023 15:51

Juntada de Certidão
04/07/2023 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2023 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2023 13:45

Conclusos para decisão
27/06/2023 14:44

Juntada de petição intercorrente
26/06/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
24/06/2023 00:39

Decorrido prazo de réu incerto em 16/06/2023 23:59.
25/04/2023 03:56

Publicado Citação em 25/04/2023.
25/04/2023 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO AUTOS: 1000038-76.2019.4.01.4102 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: RÉU INCERTO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS DE: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, TITULAR DA ÁREA DESMATADA OU ATUAL POSSUIDOR DO IMÓVEL RURAL DESMATADO ILEGALMENTE, abrangendo um total de 88,29 hectares situado no Município Nova Mamoré, com as coordenadas de latitude-10,487371502 e longitude-64,4380685738 no centróide da área desmatada.

FINALIDADE: CITÁ-LA para os termos da Ação em epígrafe, em trâmite neste Juízo, onde figura(m) como autor(es) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e como réu(s) PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, cientificando-a(s) de que, não sendo contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados (art. 344 do CPC).

ADVERTÊNCIA: O juiz nomeará curador especial ao réu citado por edital, enquanto não for constituído advogado (art. 72, inciso II, c/c o art. 257, IV, todos do CPC).

SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5912, home page: http://www.jfro.jus.br, e-mail: [email protected].

Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal.

Porto Velho-RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
22/04/2023 00:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2023 00:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/04/2023 18:53

Juntada de parecer
10/03/2023 10:21

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2023 10:21

Juntada de Certidão
10/03/2023 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 09:53

Conclusos para despacho
06/03/2023 09:39

Recebidos os autos
06/03/2023 09:39

Juntada de informação de prevenção negativa
15/05/2020 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO para Tribunal
27/04/2020 21:49

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2020 12:13

Conclusos para despacho
02/04/2020 17:34

Juntada de Petição intercorrente
01/04/2020 10:39

Expedição de Comunicação via sistema.
01/04/2020 10:33

Juntada de Certidão
18/03/2020 18:37

Indeferida a petição inicial
05/02/2020 16:22

Conclusos para julgamento
22/01/2020 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
03/12/2019 15:26

Restituídos os autos à Secretaria
03/12/2019 15:26

Cancelada a movimentação processual de conclusão
27/08/2019 19:41

Juntada de Parecer
21/08/2019 11:31

Juntada de petição intercorrente
13/08/2019 14:43

Expedição de Comunicação via sistema.
13/08/2019 14:43

Expedição de Comunicação via sistema.
01/03/2019 17:08

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2019 19:31

Conclusos para decisão
15/01/2019 18:59

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guajará-Mirim-RO
15/01/2019 18:59

Juntada de Informação de Prevenção.
11/01/2019 14:35

Recebido pelo Distribuidor
11/01/2019 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2020

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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