12/05/2025 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
12/04/2025 21:41

Juntada de Informação
03/04/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 02/04/2025 23:59.
11/02/2025 14:06

Juntada de contrarrazões
06/02/2025 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 31/01/2025 23:59.
03/12/2024 20:05

Juntada de Certidão
03/12/2024 20:05

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
03/12/2024 20:03

Juntada de apelação
03/12/2024 20:01

Juntada de apelação
03/12/2024 12:26

Juntada de petição intercorrente
08/11/2024 00:04

Publicado Sentença Tipo A em 08/11/2024.
08/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 17:47

Processo devolvido à Secretaria
06/11/2024 17:47

Juntada de Certidão
06/11/2024 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 17:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/11/2024 17:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/11/2024 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/10/2024 15:12

Conclusos para julgamento
30/10/2024 15:12

Processo devolvido à Secretaria
30/10/2024 15:12

Cancelada a conclusão
29/10/2024 10:42

Conclusos para decisão
29/10/2024 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 28/10/2024 23:59.
08/10/2024 07:59

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 07/10/2024 23:59.
17/09/2024 17:26

Juntada de substabelecimento
13/09/2024 09:17

Juntada de petição intercorrente
10/09/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 10/09/2024.
10/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 17:39

Juntada de contrarrazões
06/09/2024 09:24

Juntada de Certidão
06/09/2024 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 09:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/09/2024 09:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/09/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 19:27

Juntada de embargos de declaração
29/08/2024 09:15

Juntada de Ofício enviando informações
29/08/2024 00:01

Publicado Intimação polo passivo em 29/08/2024.
29/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 22:03

Juntada de razões de apelação criminal
26/08/2024 16:41

Juntada de petição intercorrente
23/08/2024 20:35

Processo devolvido à Secretaria
23/08/2024 20:35

Juntada de Certidão
23/08/2024 20:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2024 20:35

Julgado procedente em parte o pedido
25/06/2024 11:08

Conclusos para julgamento
25/06/2024 00:04

Juntada de alegações/razões finais
11/06/2024 15:38

Juntada de alegações/razões finais
21/05/2024 21:35

Juntada de petição intercorrente
21/05/2024 00:04

Publicado Intimação polo passivo em 21/05/2024.
21/05/2024 00:04

Publicado Intimação polo passivo em 21/05/2024.
21/05/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 16:23

Juntada de alegações/razões finais
20/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 1006552-17.2020.4.01.4100 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) ASSISTENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REU: BENJAMIN BRAGA DE MEDEIROS REPRESENTANTE: DRA.

SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA AMARAL – OAB/RO 6642 e DR.

ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL, OAB/RO 6965 RÉ: IVONE MEDEIROS PARREIRA REPRESENTANTE: ADEUSAIR FERREIRA DOS ANJOS – OAB/RO 3780 ATA DE AUDIÊNCIA Nesta cidade de Porto Velho, 15 de maio de 2024, às 14:00 horas, em audiência por videoconferência pelo aplicativo Microsoft TEAMS cujo link de acesso foi devidamente incluído nos autos, presente o MM.

Juiz Federal Titular, Dr.

DIMIS DS COSTA BRAGA e o Diretor de Secretaria, Sr.

Carlos Roberto Santiago Meneses, com a presença dos estagiários Ingridiany Ribeiro Rodrigues - mat. 201920035, comigo estagiária, ao fim nominada, a esta foi determinada que abrisse o pregão da audiência.

Aberta a audiência e apregoadas as partes, verificaram-se as seguintes presenças: AUTOR: MPF, na pessoa do Dr.

Galtiênio da Cruz Paulino - Procurador da República; Ausente o IBAMA, os réus, seus patronos e as testemunhas arroladas.

Iniciada a audiência, constatada a ausência dos réus e suas testemunhas, o MM.

Juiz Federal Titular proferiu o seguinte DESPACHO: "Considerando a ausência das partes rés e suas testemunhas, considero tácita a desistência da prova oral requerida.

Intimem-se para razões finais".

Nada mais havendo, segue a presente ata assinada pela magistrada federal, na forma do art.343, do Provimento COGER 10126799 e art. 38 da Portaria Presi 8016281, dispensando-se a assinatura dos demais presentes por se tratar de documento eletrônico.

Eu, Leidiane Gomes dos Santos, Estagiária, o digitei.

Juiz Federal da 5ª Vara, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
17/05/2024 13:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2024 13:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2024 13:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 13:26

Audiência de instrução realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2024 14:00, 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
15/05/2024 18:36

Juntada de Ata de audiência
15/05/2024 15:43

Juntada de petição intercorrente
25/04/2024 11:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/02/2024 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
09/11/2023 00:07

Decorrido prazo de BENJAMIN BRAGA DE MEDEIROS em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:04

Decorrido prazo de BENJAMIN BRAGA DE MEDEIROS em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/11/2023 23:59.
31/10/2023 00:34

Decorrido prazo de IVONE MEDEIROS PARREIRA em 30/10/2023 23:59.
26/10/2023 16:35

Juntada de petição intercorrente
26/10/2023 16:33

Juntada de petição intercorrente
26/10/2023 01:37

Decorrido prazo de IVONE MEDEIROS PARREIRA em 25/10/2023 23:59.
19/10/2023 22:53

Juntada de petição intercorrente
19/10/2023 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2023 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2023 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2023 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2023 13:09

Juntada de Certidão
19/10/2023 12:41

Juntada de petição intercorrente
19/10/2023 12:18

Juntada de petição intercorrente
18/10/2023 11:51

Juntada de petição intercorrente
17/10/2023 17:41

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2023 17:41

Juntada de Certidão
17/10/2023 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 15:51

Conclusos para despacho
09/10/2023 10:04

Juntada de outras peças
07/10/2023 13:16

Juntada de petição intercorrente
05/10/2023 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2023 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2023 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2023 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2023 13:36

Audiência de instrução designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2024 14:00, 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
03/10/2023 12:21

Juntada de petição intercorrente
26/09/2023 13:40

Juntada de petição intercorrente
26/09/2023 11:49

Processo devolvido à Secretaria
26/09/2023 11:49

Juntada de Certidão
26/09/2023 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2023 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 10:09

Conclusos para decisão
25/08/2023 19:38

Juntada de manifestação
22/08/2023 01:36

Decorrido prazo de IVONE MEDEIROS PARREIRA em 21/08/2023 23:59.
26/07/2023 17:50

Juntada de petição intercorrente
25/07/2023 15:13

Juntada de petição intercorrente
24/07/2023 16:40

Processo devolvido à Secretaria
24/07/2023 16:39

Juntada de Certidão
24/07/2023 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2023 16:39

Concedida a gratuidade da justiça a BENJAMIN BRAGA DE MEDEIROS - CPF: *23.***.*86-72 (REU) e IVONE MEDEIROS PARREIRA - CPF: *02.***.*79-50 (REU)
24/07/2023 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2023 16:34

Conclusos para decisão
16/05/2023 20:32

Juntada de manifestação
16/05/2023 18:06

Juntada de petição intercorrente
25/04/2023 03:56

Publicado Ato ordinatório em 25/04/2023.
25/04/2023 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1006552-17.2020.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista aos réus para especificação de provas, vinculando fundamentadamente a prova requerida ao fato que se deseja comprovar.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
22/04/2023 00:49

Juntada de Certidão
22/04/2023 00:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2023 00:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2023 00:49

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 19:59

Juntada de petição intercorrente
08/02/2023 18:55

Juntada de parecer
07/02/2023 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2023 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2023 16:33

Juntada de Certidão
31/01/2023 16:32

Juntada de Certidão
17/10/2022 18:48

Juntada de petição intercorrente
14/10/2022 12:30

Juntada de petição intercorrente
06/09/2022 09:51

Juntada de Certidão
06/09/2022 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2022 09:51

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 17:50

Juntada de contestação
21/07/2022 15:52

Juntada de Certidão
21/07/2022 14:41

Juntada de Certidão
08/07/2022 22:22

Expedição de Carta precatória.
05/07/2022 13:40

Processo devolvido à Secretaria
05/07/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 16:27

Conclusos para despacho
29/06/2022 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2022 15:22

Juntada de Certidão de devolução de mandado
06/06/2022 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/05/2022 17:13

Juntada de Certidão
30/05/2022 18:28

Expedição de Carta precatória.
30/05/2022 13:05

Expedição de Mandado.
27/05/2022 17:28

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2022 17:28

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 14:52

Conclusos para despacho
30/03/2022 14:06

Juntada de parecer
21/03/2022 21:09

Juntada de contestação
08/03/2022 11:41

Juntada de petição intercorrente
04/03/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 14:32

Juntada de ato ordinatório
25/02/2022 03:41

Juntada de Certidão
25/02/2022 03:32

Juntada de Certidão
14/01/2022 10:25

Juntada de Certidão
24/11/2021 16:26

Expedição de Carta precatória.
24/11/2021 16:23

Expedição de Carta precatória.
18/10/2021 19:44

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2021 19:44

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 11:21

Conclusos para despacho
02/02/2021 16:59

Juntada de petição intercorrente
29/01/2021 12:47

Expedição de Comunicação via sistema.
17/12/2020 18:19

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 14:27

Conclusos para despacho
19/08/2020 16:13

Juntada de Parecer
21/07/2020 10:14

Juntada de Petição intercorrente
06/07/2020 18:33

Expedição de Comunicação via sistema.
06/07/2020 18:33

Expedição de Comunicação via sistema.
26/06/2020 19:59

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2020 13:54

Conclusos para despacho
10/06/2020 14:33

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
10/06/2020 14:33

Juntada de Informação de Prevenção.
01/06/2020 13:20

Recebido pelo Distribuidor
01/06/2020 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2020

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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