20/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular : FREDERICO PEREIRA MARTINS Dir.

Secret. : JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SÁ AUTOS COM: ( X ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1000949-53.2021.4.01.3606 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: BUNGE ALIMENTOS S/A Advogados do(a) EMBARGANTE: ROBERTO POLI RAYEL FILHO - SP153299, SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS - SP146105 EMBARGADO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...)Ante o exposto, rejeito os presentes embargos e, de conseguinte, extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art.487, I, do CPC.

Sem custas (art. 7°, da Lei 9.289/96).

Sem condenação em honorários, nos moldes da Súmula 168 do extinto Tribunal Federal de Recursos."
03/08/2022 11:42

Conclusos para decisão
07/07/2022 02:24

Decorrido prazo de SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 11:22

Decorrido prazo de BUNGE ALIMENTOS S/A em 05/07/2022 23:59.
13/06/2022 14:48

Juntada de petição intercorrente
07/06/2022 18:06

Juntada de petição intercorrente
01/06/2022 22:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2022 18:31

Processo devolvido à Secretaria
26/04/2022 18:31

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 16:07

Conclusos para julgamento
25/01/2022 18:38

Decorrido prazo de BUNGE ALIMENTOS S/A em 24/01/2022 23:59.
06/12/2021 18:01

Juntada de réplica
22/11/2021 17:28

Juntada de Certidão
22/11/2021 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2021 17:28

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 04:36

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 25/10/2021 23:59.
06/10/2021 02:10

Decorrido prazo de BUNGE ALIMENTOS S/A em 05/10/2021 23:59.
10/09/2021 19:30

Juntada de petição intercorrente
06/09/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 14:07

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2021 14:07

Juntada de Certidão
19/08/2021 14:07

Expedição de Comunicação via sistema.
19/08/2021 14:07

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 10:26

Conclusos para despacho
06/08/2021 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT
06/08/2021 10:44

Juntada de Informação de Prevenção
05/08/2021 17:31

Recebido pelo Distribuidor
05/08/2021 17:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2021

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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