STJ - 0001011-42.2009.4.01.3603

17/04/2023 00:00

Intimação

13/02/2020 17:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/02/2020 17:38

Transitado em Julgado em 13/02/2020

06/11/2019 15:32

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 740866/2019 (Juntada automática)

06/11/2019 15:32

Protocolizada Petição 740866/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/11/2019

05/11/2019 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2019

04/11/2019 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2019 22:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2019

30/10/2019 22:47

Não conhecido o agravo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/06/2019 13:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

04/06/2019 12:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/06/2019 11:39

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/06/2019 11:38

Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação e ao restabelecimento da autuação nesta data conforme documento de fls. e-STJ 433.

04/06/2019 11:37

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 1671638)

03/06/2019 14:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

03/06/2019 14:24

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de peças enviadas via reenvio

29/11/2017 13:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/09/2017 17:09

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 504519/2017 (Juntada Automática)

28/09/2017 17:09

Protocolizada Petição 504519/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/09/2017

28/09/2017 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2017

27/09/2017 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2017 12:47

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa, para que, em observância aos arts. 543-B, § 3º, e 543-C, §§ 7º e 8º, do CPC; 1040 e seguintes do CPC/2015 e, após a publicação do acórdão d

26/09/2017 19:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

01/09/2017 16:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

01/09/2017 13:45

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 444080/2017 (Juntada Automática)

01/09/2017 13:45

Protocolizada Petição 444080/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/09/2017

21/08/2017 09:58

Ato ordinatório praticado ADIADO DE PAUTA

18/08/2017 22:26

Ato ordinatório praticado ADIADO DE PAUTA

10/08/2017 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2017

09/08/2017 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2017 17:43

Incluído em pauta para 22/08/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

04/08/2017 14:59

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/08/2017 20:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

28/07/2017 20:01

Ato ordinatório praticado ADIADO DE PAUTA

26/06/2017 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2017

23/06/2017 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2017 17:20

Incluído em pauta para 03/08/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

25/05/2017 09:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

25/05/2017 09:59

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1096773)

24/05/2017 19:12

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

24/05/2017 18:01

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

24/05/2017 16:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

23/05/2017 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

23/05/2017 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

10/05/2017 09:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO