25/09/2023 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002361-26.2020.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:WASHINGTON LUIZ GAVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES - RO2433, MAIELE ROGO MASCARO NOBRE - RO5122, NATIANE CARVALHO DE BONFIM - RO6933 e SERGIO FERNANDO CESAR - RO7449 Destinatários: WELITO ANTONIO GAVA DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES - (OAB: RO2433) MAIELE ROGO MASCARO NOBRE - (OAB: RO5122) NATIANE CARVALHO DE BONFIM - (OAB: RO6933) SERGIO FERNANDO CESAR - (OAB: RO7449) WASHINGTON LUIZ GAVA NATIANE CARVALHO DE BONFIM - (OAB: RO6933) MAIELE ROGO MASCARO NOBRE - (OAB: RO5122) SERGIO FERNANDO CESAR - (OAB: RO7449) DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES - (OAB: RO2433) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 24 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
21/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1002361-26.2020.4.01.4100 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REU: WASHINGTON LUIZ GAVA, WELITO ANTONIO GAVA DECISÃO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pela parte embargante contra a sentença proferida (ID. 1507589861).

Em síntese, alega que houve omissão na decisão judicial prolatada por este Juízo e elenca diversas razões de mérito.

Conheço dos embargos, visto que tempestivos e apresentados regularmente.

Feitas essas considerações, passo à análise do pedido.

Sem razão o embargante, porquanto não se tem a ocorrência de omissão, tampouco de obscuridade.

Compulsando os autos, verifico que não houve qualquer vício alegado pela embargante, porquanto as razões de decidir que embasaram estão devidamente expostas na decisão judicial, de maneira que o embargante, caso não concorde, deve manejar o recurso cabível a fim de que as instâncias superiores do Judiciário reformem a posição deste juízo.

A julgar pelas razões expostas pelo embargante, em confronto com a fundamentação expendida na decisão, fica claro que ele utiliza estes embargos no lugar do recurso adequado, objetivando a modificação da decisão, não pela existência de omissão ou contradição, consoante previsão do art. 1.022 do Código de Processo Civil/2015, mas pura e simplesmente por inconformismo.

Não há, pois, vícios a serem sanados.

Desse modo, NEGO PROVIMENTO aos embargos.

Publique-se.

Intimem-se.

Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Juiz Federal
11/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1002361-26.2020.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes para contrarrazões aos embargos declaratórios.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria
24/04/2023 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002361-26.2020.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:WASHINGTON LUIZ GAVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES - RO2433, MAIELE ROGO MASCARO NOBRE - RO5122, NATIANE CARVALHO DE BONFIM - RO6933 e SERGIO FERNANDO CESAR - RO7449 Destinatários: WELITO ANTONIO GAVA DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES - (OAB: RO2433) MAIELE ROGO MASCARO NOBRE - (OAB: RO5122) NATIANE CARVALHO DE BONFIM - (OAB: RO6933) SERGIO FERNANDO CESAR - (OAB: RO7449) WASHINGTON LUIZ GAVA NATIANE CARVALHO DE BONFIM - (OAB: RO6933) MAIELE ROGO MASCARO NOBRE - (OAB: RO5122) SERGIO FERNANDO CESAR - (OAB: RO7449) DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES - (OAB: RO2433) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 10 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 22 de abril de 2023. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
14/12/2022 12:19

Conclusos para julgamento
23/11/2022 01:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/11/2022 23:59.
07/10/2022 08:37

Juntada de petição intercorrente
05/10/2022 12:18

Juntada de outras peças
05/10/2022 12:16

Juntada de alegações/razões finais
05/10/2022 12:00

Juntada de alegações/razões finais
04/10/2022 19:32

Expedição de Intimação.
04/10/2022 18:49

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 18:49

Audiência de instrução realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2022 14:00, 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
04/10/2022 17:52

Juntada de Ata de audiência
27/09/2022 17:18

Juntada de petição intercorrente
21/09/2022 00:47

Decorrido prazo de WELITO ANTONIO GAVA em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 00:47

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ GAVA em 20/09/2022 23:59.
19/09/2022 09:39

Juntada de petição intercorrente
15/09/2022 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2022 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2022 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2022 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2022 11:05

Juntada de Certidão
15/09/2022 11:03

Juntada de Certidão
15/09/2022 10:52

Audiência de instrução redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2022 14:00, 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
20/08/2022 17:16

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ GAVA em 19/08/2022 23:59.
19/08/2022 10:06

Juntada de petição intercorrente
13/08/2022 02:07

Decorrido prazo de WELITO ANTONIO GAVA em 12/08/2022 23:59.
04/08/2022 09:57

Juntada de petição intercorrente
01/08/2022 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2022 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2022 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2022 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2022 15:50

Juntada de Certidão
01/08/2022 15:45

Audiência de instrução designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2022 14:00, 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
18/07/2022 11:32

Processo devolvido à Secretaria
18/07/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 12:49

Conclusos para despacho
29/06/2022 13:42

Juntada de petição intercorrente
10/05/2022 14:07

Juntada de petição intercorrente
05/05/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 15:00

Juntada de petição intercorrente
29/03/2022 14:56

Juntada de petição intercorrente
08/03/2022 18:52

Processo devolvido à Secretaria
08/03/2022 18:52

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 17:30

Juntada de Certidão
22/02/2022 08:30

Conclusos para despacho
01/09/2021 11:13

Juntada de petição intercorrente
19/08/2021 17:30

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 17:29

Juntada de ato ordinatório
13/08/2021 17:25

Juntada de Certidão
04/05/2021 12:37

Juntada de petição intercorrente
12/04/2021 17:07

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 13:28

Juntada de petição intercorrente
16/03/2021 10:09

Juntada de contestação
26/02/2021 12:22

Juntada de Certidão
24/02/2021 18:22

Juntada de petição intercorrente
24/02/2021 13:43

Juntada de petição intercorrente
05/02/2021 14:14

Expedição de Carta precatória.
05/02/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 16:45

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 12:06

Conclusos para despacho
02/02/2021 11:52

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 14:58

Juntada de petição intercorrente
31/12/2020 01:00

Juntada de Certidão
16/11/2020 14:28

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 11:03

Conclusos para despacho
29/10/2020 02:58

Juntada de Certidão
30/09/2020 18:02

Juntada de contestação
31/07/2020 13:13

Juntada de Certidão
17/06/2020 17:55

Juntada de Petição intercorrente
27/05/2020 14:06

Juntada de Certidão
18/05/2020 19:56

Expedição de Carta precatória.
18/05/2020 19:56

Expedição de Carta precatória.
18/05/2020 11:20

Expedição de Comunicação via sistema.
30/04/2020 13:58

Concedida em parte a Medida Liminar
28/04/2020 15:32

Conclusos para decisão
09/04/2020 12:41

Juntada de Petição intercorrente
02/04/2020 16:10

Expedição de Comunicação via sistema.
17/03/2020 20:09

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 18:51

Juntada de petição intercorrente
04/03/2020 13:20

Conclusos para decisão
28/02/2020 16:28

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
28/02/2020 16:28

Juntada de Informação de Prevenção.
26/02/2020 21:45

Recebido pelo Distribuidor
26/02/2020 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2020

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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