TRF1 - 1002996-36.2021.4.01.3400
1ª instância - 12ª Brasilia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2023 18:55
Arquivado Definitivamente
-
30/10/2023 18:54
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
16/10/2023 13:38
Juntada de manifestação
-
10/10/2023 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/10/2023 01:10
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 16:54
Juntada de petição intercorrente
-
22/09/2023 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/09/2023 14:28
Processo devolvido à Secretaria
-
21/09/2023 14:28
Julgado improcedente o pedido
-
12/09/2023 10:26
Conclusos para julgamento
-
11/09/2023 22:56
Juntada de alegações/razões finais
-
30/08/2023 16:36
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 18:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/08/2023 14:19
Processo devolvido à Secretaria
-
23/08/2023 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 10:14
Conclusos para despacho
-
14/08/2023 16:27
Juntada de alegações/razões finais
-
01/08/2023 15:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/08/2023 15:27
Processo devolvido à Secretaria
-
01/08/2023 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2023 02:47
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/07/2023 23:59.
-
10/07/2023 15:26
Conclusos para despacho
-
07/07/2023 17:46
Decorrido prazo de VICENTE JOAQUIM BERNARDES JUNIOR em 06/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 04:32
Decorrido prazo de VICENTE JOAQUIM BERNARDES JUNIOR em 03/07/2023 23:59.
-
30/06/2023 01:08
Juntada de petição intercorrente
-
29/06/2023 20:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/06/2023 20:12
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 29/06/2023 14:30, 12ª Vara Federal Criminal da SJDF.
-
29/06/2023 20:12
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2023 20:10
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 18:27
Juntada de Ata de audiência
-
28/06/2023 15:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/06/2023 06:33
Publicado Intimação em 26/06/2023.
-
27/06/2023 06:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
-
21/06/2023 14:15
Juntada de intimação
-
21/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : Juiz Substituto : POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS ALVES Dir.
Secret. : MÁRCIA ROCHA DE SOUSA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002996-36.2021.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTORIDADE: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: VICENTE JOAQUIM BERNARDES JUNIOR Advogado do(a) REU: JOSUE MAGALHAES SOUSA - DF56766 A Exma.
Sra.
Juíza exarou : "Determinada a intimação do acusado Vicente Joaquim Bernardes Júnior bem como da sua defesa constituída para apresentar documentação comprobatória da alegada impossibilidade de comparecimento em razão de problema de saúde, sob pena de decretação da revelia do réu; 2) Redesignada a audiência de instrução e julgamento para o dia 29 de junho de 2023, às 14h30m, tendo em vista a ausência da defesa constituída embora regularmente intimada não compareceu nem tampouco apresentou justificativa para a ausência..." -
20/06/2023 18:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
20/06/2023 18:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/06/2023 13:18
Juntada de informação
-
15/06/2023 17:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/06/2023 17:04
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 29/06/2023 14:30, 12ª Vara Federal Criminal da SJDF.
-
13/06/2023 17:02
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2023 14:30, 12ª Vara Federal Criminal da SJDF.
-
13/06/2023 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2023 16:59
Juntada de Ata de audiência
-
12/06/2023 11:48
Juntada de manifestação
-
10/06/2023 02:44
Decorrido prazo de DECIO HILTON TOMAZ em 09/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 01:05
Decorrido prazo de SANIA G. LOPES BOTELHO em 06/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 03:55
Decorrido prazo de ADALZIRES PEGO DO AMARAL em 05/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 00:13
Decorrido prazo de VICENTE JOAQUIM BERNARDES JUNIOR em 31/05/2023 23:59.
-
29/05/2023 10:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2023 10:16
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
23/05/2023 13:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2023 13:06
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
22/05/2023 13:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2023 13:48
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
16/05/2023 12:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2023 12:19
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
15/05/2023 17:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/05/2023 17:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/05/2023 15:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/05/2023 10:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/05/2023 14:43
Expedição de Mandado.
-
11/05/2023 14:42
Expedição de Mandado.
-
11/05/2023 14:42
Expedição de Mandado.
-
11/05/2023 14:42
Expedição de Mandado.
-
09/05/2023 09:18
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 02:57
Decorrido prazo de VICENTE JOAQUIM BERNARDES JUNIOR em 08/05/2023 23:59.
-
08/05/2023 10:17
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 08:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/05/2023 17:07
Juntada de petição intercorrente
-
03/05/2023 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/05/2023 02:56
Publicado Intimação em 02/05/2023.
-
03/05/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
-
02/05/2023 14:09
Juntada de intimação
-
28/04/2023 16:05
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2023 14:30, 12ª Vara Federal Criminal da SJDF.
-
28/04/2023 16:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/04/2023 16:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/04/2023 14:40
Processo devolvido à Secretaria
-
28/04/2023 14:40
Decisão Interlocutória de Mérito
-
26/04/2023 07:56
Conclusos para decisão
-
25/04/2023 23:33
Juntada de resposta à acusação
-
25/04/2023 15:28
Processo devolvido à Secretaria
-
25/04/2023 15:28
Cancelada a conclusão
-
25/04/2023 15:19
Conclusos para despacho
-
25/04/2023 03:20
Decorrido prazo de VICENTE JOAQUIM BERNARDES JUNIOR em 24/04/2023 23:59.
-
18/04/2023 01:32
Publicado Intimação em 18/04/2023.
-
18/04/2023 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
-
17/04/2023 13:28
Juntada de intimação
-
17/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : MARCUS VINÍCIUS REIS BASTOS Juiz Substituto : POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS ALVES Dir.
Secret. : OTÁVIO JOSÉ EUCLIDES FRANCO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002996-36.2021.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTORIDADE: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: VICENTE JOAQUIM BERNARDES JUNIOR Advogado do(a) REU: JOSUE MAGALHAES SOUSA - DF56766 A Exma.
Sra.
Juíza exarou : Defiro o pedido de dilação do prazo feito no ID 1554291872.
Intimar a defesa constituída a apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.
Publicar. -
14/04/2023 15:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/04/2023 15:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
11/04/2023 21:10
Processo devolvido à Secretaria
-
11/04/2023 21:10
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2023 15:52
Conclusos para despacho
-
30/03/2023 14:12
Juntada de manifestação
-
30/03/2023 00:09
Decorrido prazo de VICENTE JOAQUIM BERNARDES JUNIOR em 29/03/2023 23:59.
-
15/03/2023 08:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/03/2023 08:29
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/03/2023 15:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/03/2023 15:39
Expedição de Mandado.
-
07/03/2023 02:01
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/03/2023 23:59.
-
27/02/2023 09:47
Processo devolvido à Secretaria
-
27/02/2023 09:47
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2023 14:56
Conclusos para despacho
-
23/02/2023 15:33
Juntada de parecer
-
20/02/2023 16:20
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
15/02/2023 18:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/02/2023 18:56
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 17:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/02/2023 17:22
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
14/02/2023 15:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/02/2023 13:46
Expedição de Mandado.
-
08/02/2023 14:50
Juntada de termo
-
08/02/2023 14:32
Juntada de termo
-
08/02/2023 14:22
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 14:12
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
06/02/2023 17:32
Processo devolvido à Secretaria
-
06/02/2023 17:32
Recebida a denúncia contra INDETERMINADO (INVESTIGADO)
-
31/01/2023 08:06
Conclusos para decisão
-
30/01/2023 16:15
Processo devolvido à Secretaria
-
30/01/2023 16:15
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
30/01/2023 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2023 16:15
Juntada de denúncia
-
20/10/2022 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2022 09:18
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
18/11/2021 15:32
Juntada de parecer
-
08/11/2021 16:37
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
08/11/2021 12:10
Processo devolvido à Secretaria
-
08/11/2021 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2021 12:10
Juntada de relatório final de inquérito
-
27/10/2021 11:05
Juntada de parecer
-
19/10/2021 18:41
Juntada de parecer
-
04/10/2021 14:01
Juntada de parecer
-
20/03/2021 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2021 16:51
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
27/01/2021 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2021 17:02
Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
-
22/01/2021 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2021 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2021 17:30
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2021 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2021
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo D • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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