TRF1 - 1001062-84.2019.4.01.3603

1ª instância - 1ª Sinop

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

GONCALO SEBASTIAO PEREIRA LEITE

CPF *84.***.*76-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ CEZAR DINIZ SOLANO

CPF *00.***.*07-67

TIAGO VINICIUS CICEL STOLFO

CPF *09.***.*05-80

Advogados

PEDRO HENRIQUE GONCALVES

OAB: 11999/MT

CPF *01.***.*52-37

ANA CAROLINA LENZI

OAB: 13287/MT

CPF *49.***.*70-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 12:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 24/03/2025 12:20

    Juntada de Informação

  • 19/02/2025 17:48

    Juntada de contrarrazões

  • 27/11/2024 10:37

    Juntada de manifestação

  • 25/11/2024 11:12

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2024 11:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/11/2024 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 19:00

    Juntada de apelação

  • 28/10/2024 18:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/10/2024 12:19

    Juntada de manifestação

  • 21/10/2024 16:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/10/2024 16:31

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2024 16:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/10/2024 16:31

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 03/04/2024 09:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/04/2023 15:46

    Conclusos para julgamento

  • 13/04/2023 10:39

    Juntada de manifestação

  • 13/04/2023 01:27

    Publicado Decisão em 13/04/2023.

  • 13/04/2023 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

  • 12/04/2023 17:41

    Juntada de manifestação

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 1001062-84.2019.4.01.3603 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:LUIZ CEZAR DINIZ SOLANO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA CAROLINA LENZI - MT13287/O e PEDRO HENRIQUE GONCALVES - MT11999/O DECISÃO Tendo em vista a norma prevista no artigo 364, §2º, do CPC, intimem-se novamente os réus para, caso queiram, complementar suas alegações finais.

    Após, façam-se conclusos para julgamento.

    Sinop, datado eletronicamente.

    Assinado eletronicamente ANDRÉ PERICO RAMIRES DOS SANTOS Juiz Federal Substituto

  • 11/04/2023 20:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/04/2023 20:08

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 20:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/04/2023 20:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/04/2023 20:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/04/2023 20:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/01/2023 09:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/01/2023 09:14

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 24/01/2023 13:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/12/2022 18:29

    Juntada de alegações/razões finais

  • 02/12/2022 14:59

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2022 15:27

    Juntada de comunicações

  • 10/11/2022 16:55

    Juntada de alegações/razões finais

  • 10/11/2022 00:36

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/11/2022 23:59.

  • 27/10/2022 11:37

    Juntada de manifestação

  • 27/10/2022 00:34

    Decorrido prazo de LUIZ CEZAR DINIZ SOLANO em 26/10/2022 23:59.

  • 27/10/2022 00:34

    Decorrido prazo de TIAGO VINICIUS CICEL STOLFO em 26/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 13:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/10/2022 13:08

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 13:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/10/2022 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 12:26

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2022 11:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/10/2022 11:41

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 11:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/09/2022 10:33

    Juntada de manifestação

  • 22/09/2022 18:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/09/2022 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2022 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2022 11:10

    Audiência de instrução realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2022 09:00, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT.

  • 22/09/2022 10:36

    Juntada de Ata de audiência

  • 21/09/2022 17:08

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 11:20

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 10:54

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 16:10

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2022 00:46

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/08/2022 23:59.

  • 22/08/2022 21:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/08/2022 21:20

    Juntada de diligência

  • 22/08/2022 17:48

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 17:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2022 13:44

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2022 10:02

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/08/2022 19:01

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 15:33

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 15:26

    Juntada de e-mail

  • 08/08/2022 17:37

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/08/2022 15:29

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 10:55

    Audiência de instrução designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 22/09/2022 09:00, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT.

  • 02/08/2022 02:37

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/08/2022 23:59.

  • 21/07/2022 00:22

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 12:02

    Juntada de manifestação

  • 18/07/2022 18:18

    Juntada de manifestação

  • 16/07/2022 13:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/07/2022 13:30

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2022 13:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/07/2022 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2022 18:28

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2022 14:12

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 16:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/07/2022 15:12

    Juntada de manifestação

  • 13/07/2022 13:49

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 13:40

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 11:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/07/2022 11:04

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 11:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/07/2022 11:04

    Outras Decisões

  • 12/07/2022 15:54

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2022 02:49

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/04/2022 23:59.

  • 20/04/2022 01:33

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 18:34

    Juntada de manifestação

  • 01/04/2022 10:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/03/2022 18:54

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2022 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 15:35

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 31/03/2022 09:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT.

  • 31/03/2022 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2022 15:23

    Juntada de Ata de audiência

  • 31/03/2022 08:55

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 18:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/03/2022 16:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/03/2022 16:51

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 16:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/03/2022 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2022 16:34

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2022 12:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/02/2022 17:30

    Audiência Instrução e julgamento designada para 31/03/2022 09:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT.

  • 16/02/2022 17:27

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 10:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/02/2022 02:23

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 10:05

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/02/2022 23:59.

  • 01/02/2022 15:42

    Juntada de manifestação

  • 01/02/2022 09:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/01/2022 18:03

    Juntada de manifestação

  • 27/01/2022 17:30

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/01/2022 19:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/01/2022 19:08

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2022 19:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/01/2022 19:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2021 00:12

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2021 16:35

    Juntada de manifestação

  • 17/08/2021 10:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/08/2021 09:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/08/2021 09:31

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2021 09:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/08/2021 09:31

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 05/04/2021 17:19

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2020 10:42

    Juntada de Certidão.

  • 04/10/2020 09:38

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 04/10/2020 09:38

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 05/08/2020 09:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/05/2020 20:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 22/05/2020 23:59:59.

  • 08/05/2020 18:17

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/05/2020 14:29

    Juntada de Petição intercorrente

  • 02/05/2020 13:46

    Juntada de contestação

  • 02/05/2020 13:28

    Juntada de contestação

  • 30/04/2020 10:54

    Juntada de manifestação

  • 19/04/2020 19:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/04/2020 19:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/04/2020 19:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/04/2020 19:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/04/2020 19:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/03/2020 16:51

    Concedida a Medida Liminar

  • 30/01/2020 18:28

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/10/2019 17:54

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2019 17:35

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2019 17:42

    Juntada de Petição intercorrente

  • 28/05/2019 15:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/05/2019 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2019 13:32

    Juntada de Petição intercorrente

  • 10/04/2019 10:58

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2019 10:57

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/04/2019 16:44

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/04/2019 14:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/03/2019 14:33

    Outras Decisões

  • 27/03/2019 19:42

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2019 11:22

    Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT

  • 25/03/2019 11:22

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 22/03/2019 21:36

    Recebido pelo Distribuidor

  • 22/03/2019 21:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2019

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001983-37.2018.4.01.4301

Departamento Nacional de Producao Minera...

Antonio de Brito Filho

Advogado: Jeniffer de Almeida Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/11/2023 13:47

Exibir Processo

Processo nº 1004196-98.2023.4.01.9999

Diva de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Gomes Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/03/2023 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0000286-78.1994.4.01.3700

Irmaos Silva Ferreira

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Nicomedes Olimpio Jansen Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/01/1994 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0000286-78.1994.4.01.3700

Walter Milson Silva Ferreira

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Nicomedes Olimpio Jansen Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/04/2018 16:47

Exibir Processo

Processo nº 1000543-67.2023.4.01.3507

Rhaygner Dhieggo Amaral

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Maike Fernandes Lins

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/03/2023 17:59

Exibir Processo