TRF1 - 0020109-58.2009.4.01.3200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de abril de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, ANTONIO TAUMATURGO CALDAS COELHO e Ministério Público Federal APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, ANTONIO TAUMATURGO CALDAS COELHO Advogado do(a) APELANTE: ALLAN PINHEIRO PESSOA COELHO - AM10904-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA FELIPE, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, ANTONIO TAUMATURGO CALDAS COELHO Advogado do(a) APELADO: ALLAN PINHEIRO PESSOA COELHO - AM10904-A O processo nº 0020109-58.2009.4.01.3200 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 02-05-2023 Horário: 14:00 Local: Sala 01 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência. -
04/10/2021 19:01
Juntada de petição intercorrente
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26/01/2021 20:02
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 25/01/2021 23:59.
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26/01/2021 04:17
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 25/01/2021 23:59.
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23/01/2021 00:09
Decorrido prazo de ANTONIO TAUMATURGO CALDAS COELHO em 22/01/2021 23:59.
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23/01/2021 00:07
Decorrido prazo de ANTONIO TAUMATURGO CALDAS COELHO em 22/01/2021 23:59.
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17/12/2020 06:05
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA FELIPE em 16/12/2020 23:59.
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18/11/2020 13:53
Conclusos para decisão
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27/10/2020 11:37
Juntada de Certidão
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22/10/2020 16:52
Juntada de Petição intercorrente
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20/10/2020 08:22
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/10/2020.
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20/10/2020 08:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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19/10/2020 17:36
Juntada de petição intercorrente
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16/10/2020 13:46
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2020 13:46
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2020 13:46
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2020 13:46
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2020 13:46
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2020 13:46
Juntada de Certidão de processo migrado
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16/10/2020 13:46
Juntada de inicial migração
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13/12/2019 14:42
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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12/12/2019 10:18
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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12/12/2019 10:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
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10/12/2019 18:59
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
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10/12/2019 16:17
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4846077 PARECER (DO MPF)
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10/12/2019 09:51
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
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04/12/2019 08:50
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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14/10/2019 15:05
DOCUMENTO JUNTADO - AR OFÍCIO Nº. 1160/2019.
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03/09/2019 16:49
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201901160 para MUNICIPIO DE URUCARÁ
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13/05/2019 11:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
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13/05/2019 10:21
PROCESSO REMETIDO - CTUR4
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03/05/2019 17:12
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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03/05/2019 17:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
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03/05/2019 09:25
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
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02/05/2019 14:56
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4723023 PETIÇÃO
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02/05/2019 10:27
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
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24/04/2019 18:37
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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24/04/2019 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2019
Ultima Atualização
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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