TRF1 - 1006544-40.2020.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2025 14:34
Arquivado Definitivamente
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31/01/2025 14:33
Transitado em Julgado em 11/10/2024
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12/10/2024 00:09
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 11/10/2024 23:59.
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07/09/2024 00:45
Decorrido prazo de ANTONIO PATRIOCA DE SA CHAVES em 06/09/2024 23:59.
-
07/09/2024 00:45
Decorrido prazo de FRANCISCO JUSCELINO DE SA CHAVES em 06/09/2024 23:59.
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06/08/2024 12:21
Processo devolvido à Secretaria
-
06/08/2024 12:21
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 12:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/08/2024 12:21
Julgado procedente o pedido
-
14/05/2024 14:46
Conclusos para julgamento
-
14/05/2024 14:46
Processo devolvido à Secretaria
-
14/05/2024 14:46
Cancelada a conclusão
-
26/04/2024 15:03
Conclusos para decisão
-
18/12/2023 14:56
Juntada de petição intercorrente
-
23/11/2023 16:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/11/2023 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2023 00:06
Decorrido prazo de ANTONIO PATRIOCA DE SA CHAVES em 17/05/2023 23:59.
-
25/04/2023 03:59
Publicado Ato ordinatório em 25/04/2023.
-
25/04/2023 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
-
24/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1006544-40.2020.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista ao(s) autor(es) para manifestação em réplica/impugnação à(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo de 15 (quinze) dias.
Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor -
23/04/2023 22:18
Juntada de Certidão
-
23/04/2023 22:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/04/2023 22:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/04/2023 22:18
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 02:14
Decorrido prazo de FRANCISCO JUSCELINO DE SA CHAVES em 09/02/2023 23:59.
-
03/02/2023 18:39
Juntada de contestação
-
07/11/2022 09:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/11/2022 09:36
Processo devolvido à Secretaria
-
07/11/2022 09:36
Cancelada a conclusão
-
24/10/2022 16:05
Juntada de documentos diversos
-
24/10/2022 15:59
Juntada de petição intercorrente
-
16/09/2022 23:38
Conclusos para decisão
-
25/07/2022 20:03
Juntada de petição intercorrente
-
22/07/2022 08:29
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 21/07/2022 23:59.
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19/07/2022 04:50
Decorrido prazo de ANTONIO PATRIOCA DE SA CHAVES em 18/07/2022 23:59.
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24/06/2022 18:03
Processo devolvido à Secretaria
-
24/06/2022 18:03
Juntada de Certidão
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24/06/2022 18:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/06/2022 18:03
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/05/2022 22:53
Conclusos para julgamento
-
10/05/2022 18:10
Juntada de réplica
-
24/02/2022 19:59
Juntada de contestação
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23/02/2022 00:40
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 22/02/2022 23:59.
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01/12/2021 10:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/03/2021 16:40
Juntada de petição intercorrente
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14/08/2020 12:50
Decorrido prazo de ANTONIO PATRIOCA DE SA CHAVES em 13/08/2020 23:59:59.
-
21/07/2020 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2020 17:07
Não Concedida a Medida Liminar
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03/07/2020 13:37
Conclusos para decisão
-
02/06/2020 10:27
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
-
02/06/2020 10:27
Juntada de Informação de Prevenção.
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01/06/2020 11:01
Recebido pelo Distribuidor
-
01/06/2020 11:01
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2020
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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