TRF1 - 1047747-45.2020.4.01.3400
1ª instância - 10ª Brasilia
Polo Ativo
Partes
Advogados
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Polo Passivo
Advogados
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 10ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA Juiz Substituto : RICARDO AUGUSTO SOARES LEITE Dir.
Secret. : JEFFERSON MIGUEL CARVALHO GUEDES AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) EDITAL 1047747-45.2020.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Polícia Legislativa do Senado Federal (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros REU: RICARDO CORREA DE SOUSA O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS DE: RICARDO CORREA DE SOUSA, brasileiro, empresário, nascido em 11/05/1970, filho de Maria de Fátima Correa e Ediovaldo Pereira de Sousa, CPF *58.***.*00-49, atualmente em local incerto e não sabido.
FINALIDADE: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nos autos nº 1047747-45.2020.4.01.3400, para responder à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário, nos termos do disposto nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal.
Brasília, 13 de abril de 2023. (assinado eletronicamente) RICARDO AUGUSTO SOARES LEITE Juiz Federal da 10ª Vara da SJDF -
23/02/2023 09:53
Conclusos para decisão
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23/02/2023 09:53
Processo devolvido à Secretaria
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23/02/2023 09:53
Cancelada a conclusão
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23/02/2023 09:42
Conclusos para despacho
-
23/02/2023 09:41
Desentranhado o documento
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23/02/2023 09:41
Cancelada a movimentação processual
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03/10/2022 14:30
Redistribuído por dependência em razão de erro material
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03/10/2022 14:28
Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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21/09/2022 09:48
Juntada de parecer
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16/09/2022 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/09/2022 15:03
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2022 13:00
Processo devolvido à Secretaria
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13/09/2022 13:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/05/2022 20:55
Conclusos para decisão
-
10/05/2022 12:16
Juntada de parecer
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02/05/2022 17:52
Juntada de documentos diversos
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02/05/2022 17:17
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 17:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/05/2022 17:17
Ato ordinatório praticado
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02/05/2022 17:12
Juntada de Ofício
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02/05/2022 17:10
Juntada de e-mail
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25/04/2022 09:34
Juntada de petição intercorrente
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19/04/2022 03:35
Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES em 18/04/2022 23:59.
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11/04/2022 16:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2022 16:29
Juntada de diligência
-
07/04/2022 16:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/04/2022 16:33
Expedição de Mandado.
-
21/03/2022 12:08
Processo devolvido à Secretaria
-
21/03/2022 12:07
Proferido despacho de mero expediente
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10/01/2022 14:56
Conclusos para despacho
-
10/01/2022 14:37
Juntada de Certidão
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25/10/2021 19:34
Processo devolvido à Secretaria
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25/10/2021 19:34
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2021 17:24
Conclusos para despacho
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17/08/2021 09:52
Juntada de parecer
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17/08/2021 02:14
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/08/2021 23:59.
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10/08/2021 13:16
Expedição de Comunicação via sistema.
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10/08/2021 13:12
Juntada de ato ordinatório
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04/08/2021 17:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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04/08/2021 17:44
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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04/08/2021 17:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/08/2021 17:43
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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02/08/2021 17:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/07/2021 19:27
Juntada de ato ordinatório
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21/07/2021 15:11
Desentranhado o documento
-
21/07/2021 15:11
Cancelada a movimentação processual
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21/07/2021 15:06
Expedição de Mandado.
-
21/07/2021 15:06
Expedição de Mandado.
-
13/05/2021 20:57
Processo devolvido à Secretaria
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13/05/2021 20:57
Proferido despacho de mero expediente
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26/04/2021 11:00
Conclusos para despacho
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27/10/2020 14:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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26/10/2020 13:35
Expedição de Mandado.
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26/10/2020 13:20
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2020 12:57
Conclusos para decisão
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01/09/2020 15:10
Juntada de Denúncia
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26/08/2020 15:05
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2020 18:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2022
Ultima Atualização
17/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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