STJ - 0004719-32.2011.4.01.3603

17/07/2017 15:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

26/06/2017 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 321670/2017

26/06/2017 08:44

Ato ordinatório praticado (Petição 321670/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

23/06/2017 19:16

Protocolizada Petição 321670/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2017

22/06/2017 05:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2017

21/06/2017 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2017 17:19

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem para que, após a publicação do acórdão representativo da controvérsia, RESP n. 1.133.965/BA, proceda ao novo juízo de admissibilidade de acordo com as previsões

20/06/2017 19:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

17/03/2017 18:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/03/2017 15:53

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 117516/2017

17/03/2017 15:43

Ato ordinatório praticado (Petição 117516/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

17/03/2017 15:42

Protocolizada Petição 117516/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/03/2017

15/03/2017 15:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

15/03/2017 15:29

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

15/03/2017 15:28

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1031020)

15/03/2017 14:01

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

17/02/2017 05:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2017

16/02/2017 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2017 18:43

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário . Em seguida, nos termos do art. 64, III do RI/STJ, remetam-se os autos ao Ministério Púbico Federal. (Publicação prevista para 17/02/2017)

15/02/2017 14:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

16/12/2016 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

16/12/2016 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

09/12/2016 14:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO