STJ - 0005919-69.2014.4.01.3603

18/03/2020 16:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/03/2020 16:39

Transitado em Julgado em 13/03/2020

04/12/2019 12:37

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 818687/2019 (Juntada automática)

04/12/2019 12:37

Protocolizada Petição 818687/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2019

03/12/2019 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2019

02/12/2019 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2019 22:47

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Publicação prevista para 03/12/2019)

29/11/2019 22:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2019

21/09/2018 16:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

21/09/2018 16:35

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 538123/2018

21/09/2018 16:33

Ato ordinatório praticado (Petição 538123/2018 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

21/09/2018 16:27

Protocolizada Petição 538123/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/09/2018

29/08/2018 12:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

29/08/2018 12:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

29/08/2018 12:57

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1346618)

28/08/2018 07:51

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

28/08/2018 07:45

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário . Após, vista ao Ministério Público Federal para parecer.

27/08/2018 19:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

24/08/2018 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

24/08/2018 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

16/08/2018 07:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO