TRF1 - 0023016-26.2011.4.01.3300

1ª instância - 16ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCIO APARECIDO LUCIO

CPF *46.***.*02-87

Advogados

EMERSON RODRIGO ARAUJO GRANADO

OAB: 31580/SC

CPF *73.***.*90-58

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA

CNPJ: 07.777.800/0001-62

PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 16ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular: DIRLEY DA CUNHA JUNIOR Juiz Substituto: Dir.

    Secret.: AUGUSTO ACIOLY DA CUNHA BARROS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0023016-26.2011.4.01.3300 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: MARCIO APARECIDO LUCIO Advogado do(a) IMPETRANTE: EMERSON RODRIGO ARAUJO GRANADO - SC31580 IMPETRADO: PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA e outros (2) O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Dê-se vista às partes do retorno dos autos do TRF/1ª Região, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

    Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

  • 30/10/2019 03:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 27/06/2012 15:35

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA N. 046/2012- TRF 1ª REGIÃO

  • 25/06/2012 16:07

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 20/06/2012 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA

  • 19/06/2012 08:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/06/2012 13:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/06/2012 15:43

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 12/06/2012 15:42

    RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES - A PARTE IMPETRADA NÃO APRESENTOU CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DO IMPETRANTE.

  • 02/05/2012 19:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UFBA

  • 27/04/2012 15:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 26/04/2012 13:43

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 19/04/2012 15:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - UFRB

  • 19/04/2012 15:28

    RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES - A PARTE IMPETRANTE NÃO APRESENTOU CONTRARRAZÕES.

  • 16/03/2012 09:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ 02/04-IMPTE

  • 14/03/2012 15:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/03/2012 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/03/2012 18:59

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 13/03/2012 18:58

    RECURSO RECEBIDO - APELAÇÕES DA IMPETRANTE E DA UFRB RECEBIDAS NO EFEITO DEVOLUTIVO.

  • 13/03/2012 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/03/2012 18:34

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2012 10:32

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REF OF N. 39/2012

  • 02/03/2012 10:31

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - UFRB

  • 01/03/2012 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 16/02/2012 08:55

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 15/02/2012 14:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - UFRB - 30 DIAS

  • 15/02/2012 14:05

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 19/01/2012 16:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - (2ª)

  • 18/01/2012 14:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PZ 02/02-IMPTE

  • 17/01/2012 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 17/01/2012 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 17/01/2012 14:18

    OFICIO EXPEDIDO - OF.39/2012

  • 16/01/2012 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 16/01/2012 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 13/01/2012 18:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 13/01/2012 18:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 10/01/2012 18:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND. INTIM. 7/2012

  • 10/01/2012 18:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. INTIM. 7/2012

  • 10/01/2012 18:21

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 11/2012-SEC

  • 09/01/2012 15:35

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/01/2012 15:17

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REF OF N. 542/2011

  • 15/12/2011 19:11

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA REGISTRADA NO CVD

  • 17/10/2011 18:33

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/10/2011 16:21

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 14/10/2011 11:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 10/10/2011 08:35

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/10/2011 11:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/10/2011 11:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UFRB

  • 04/10/2011 09:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND 1068/2011- PZ 14/10-IMPDO COMPROVAR DECISÃO DO AGRAVO

  • 04/10/2011 09:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - (2ª)

  • 03/10/2011 13:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 30/09/2011 13:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/09/2011 10:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/09/2011 10:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/09/2011 17:09

    OFICIO EXPEDIDO - OF.542/2011

  • 29/09/2011 17:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - M.INT.1068/2011

  • 29/09/2011 16:08

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 29/09/2011 16:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/09/2011 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/09/2011 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/09/2011 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DAR CIÊNCIA ÀS PARTES DA DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0050674-31.2011.4.01.0000/BA, ACOSTADA POR CÓPIA. INTIMEM-SE. APÓS, CUMPRIR A SECRETARIA O ITEM 2 DO DESPACHO, ENCAMINHANDO-SE OS AUTOS AO MPF.

  • 27/09/2011 16:11

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2011 08:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/09/2011 18:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA DA DECISÃO PROFERIDA NO AG DE INSTRUM N. 0050674-31.2011.4.01.3300

  • 19/09/2011 17:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/09/2011 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/09/2011 18:56

    RECURSO MANTIDO ATO RECORRIDO - MANTÉM A DECISÃO AGRAVADA, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. INTIMEM-SE. APÓS, ENCAMINHAR OS AUTOS AO MPF.

  • 16/09/2011 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/09/2011 15:04

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2011 14:12

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - DO IMPETRANTE (COM ENVELOPE DOS CORREIOS) E DA UFRB

  • 09/09/2011 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 01/09/2011 15:01

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SR. ANTONIO FERNANDO GALRÃO

  • 29/08/2011 17:41

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REF OF N. 431/2011

  • 26/08/2011 17:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PRAZO 29/08 IMPETRANTE

  • 18/08/2011 17:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PZ 29.08 - IMPTE

  • 18/08/2011 16:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - M.INT.844/2011

  • 18/08/2011 14:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/08/2011 09:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZ 29/08-IMPTE

  • 16/08/2011 16:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 16/08/2011 16:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/08/2011 16:17

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 431/2011-SEC

  • 16/08/2011 14:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/08/2011 14:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - DECISÃO REGISTRADA NO CVD

  • 10/08/2011 18:53

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2011 17:49

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - informações da pró-reitoria

  • 03/08/2011 17:38

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REF OF N. 379/2011 - 10 DIAS P/PRESTAR INFORMAÇÕES

  • 26/07/2011 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UFBA

  • 18/07/2011 17:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO 735/2011

  • 15/07/2011 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 13/07/2011 17:56

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 379/2011-SEC

  • 13/07/2011 17:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/07/2011 17:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. INTIM. 735/2011(UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO)

  • 13/07/2011 17:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/07/2011 16:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/07/2011 16:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/07/2011 18:17

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/07/2011 17:52

    APRESENTACAO COISA / DOCUMENTO ORDENADA - DEVERÁ A AUTORIDADE IMPETRADA APRESENTAR A ÍNTEGRA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM QUE HOUVE O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DO IMPETRANTE.

  • 08/07/2011 17:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RESERVA A APRECIAÇÃO DO PEDIDO LIMINAR PARA MOMENTO POSTERIOR À APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

  • 04/07/2011 14:39

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2011 14:37

    CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

  • 04/07/2011 14:33

    INICIAL AUTUADA

  • 01/07/2011 17:57

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CONFORME DETERMINACAO DA MM JUIZA FEDERAL DIRETORA DO FORO

  • 01/07/2011 17:56

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

  • 01/07/2011 16:16

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2011

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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